As candidaturas dos equipamentos culturais do Baixo Alentejo – Pax Julia-Teatro Municipal, em Beja, e Cineteatro Sousa Telles, em Ourique – não foram elegíveis, pela Direcção-Geral das Artes, para financiamento, através do primeiro Concurso de Apoio à Programação da Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses.
Texto José Serrano
Os resultados finais do primeiro Concurso de Apoio à Programação da Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses (RTCP), divulgados recentemente, revelaram que nenhum dos equipamentos culturais do Baixo Alentejo, candidatados, foi elegível pelo programa que irá financiar 39 projetos de programação de equipamentos, credenciados na Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses. Cada um dos contemplados será financiado com valores entre os 50 mil e os 200 mil euros anuais, em 2022, 2023, 2024 e 2025, sendo que, “nesta linha de apoio, o financiamento do Estado é atribuído de acordo com diferentes patamares e corresponde, no máximo, a metade do orçamento global do plano proposto, sendo os restantes 50 por cento assegurados pela entidade gestora do equipamento”, informa a Direcção-Geral das Artes (DGArtes).
De fora do financiamento, atribuído pelo concurso, ficaram 18 das 57 candidaturas aceites pela DGArtes, entre as quais as submetidas pela Câmara Municipal de Beja, relativamente ao Pax Julia-Teatro Municipal, e pela Câmara Municipal de Ourique, relativamente ao Cineteatro Sousa Telles.
Considerados os itens “Plano de programação”, “Entidade e equipa”, “Viabilidade da candidatura “e “Objetivos”, o Pax Julia-Teatro Municipal, obteve, na candidatura submetida, cujo patamar era de 100 000 euros, uma pontuação final de 35,10 por cento, correspondente ao 54.º lugar, ficando o Cineteatro Sousa Telles, cujo patamar era de 50 000 euros, em 55.º lugar, com uma pontuação final de 33,55 por cento.
Paulo Arsénio, presidente da Câmara Municipal de Beja, lamenta que a candidatura do Pax Julia-Teatro Municipal não tenha sido considerada, declarando que “em todas as candidaturas a que o município concorre o que se pretende é conseguir responder o melhor possível a todos os itens exigidos, pois os apoios extras conseguidos são sempre importantes para a realização de espetáculos, ou outras ações que se pretendem realizar”. O autarca manifesta estar atento, “como sempre temos que estar, a outras oportunidades e abertura de avisos que venham a acontecer nas diversas fontes de financiamento que o Estado e a União Europeia vão disponibilizando”, acentuado, não obstante a impossibilidade de financiamento através deste concurso, que o Pax Julia-Teatro Municipal, vai continuar a apresentar espetáculos de referência e manter-se como a grande referência cultural de Beja e da região”.
Em reação ao resultado da não aprovação da candidatura submetida pela Câmara Municipal de Ourique, relativa ao Cineteatro Sousa Telles, Marcelo Guerreiro, presidente da autarquia, considera que as fundamentações da análise das candidaturas, apresentam, de forma geral, “elevada subjetividade e pouca fundamentação”, revelando “inúmeras dúvidas, que nunca foram esclarecidas junto dos candidatos”.
Ao “Diário do Alentejo” o autarca declarou que os responsáveis pelo Município de Ourique, “conscientes de que a cultura é um pilar fundamental no processo de desenvolvimento social e territorial”, abraçaram a oportunidade de acesso ao Programa de Apoio à Programação dos Teatros e Cineteatros da RTCP”, planeando, “de forma arrojada” uma programação “diversificada e dirigida a diferentes faixas etárias” que “impôs um orçamento com valores triplicados ao que normalmente é oferecido, demonstrando um claro esforço financeiro para a promoção e valorização da fruição cultural, no concelho”.
No âmbito dos resultados agora conhecidos, Marcelo Guerreiro, considera, pela análise dos resultados a nível nacional, não existir “coesão territorial na distribuição de verbas”, uma vez que, sublinha, “o Baixo Alentejo, as pequenas autarquias e as pequenas salas de espetáculo, ficam desprovidos de acesso a fundos públicos da DGArtes para a dinamização de atividades culturais”.
Segundo os resultados finais, na região Centro há 17 projetos que serão apoiados (com 2,1 milhões de euros), no Norte 11 (1,5 milhões de euros), na Área Metropolitana de Lisboa cinco (550 mil euros), no Algarve três (450 mil euros), e na Região Autónoma da Madeira um (150 mil euros) e no Alentejo dois (350 mil euros) – Teatro Garcia de Resende, em Évora (66,45 por cento de pontuação final, contemplado com 200 000 euros) e o Centro de Artes e Espectáculo de Portalegre (60 por cento de pontuação final, contemplado com 150 000 euros).
NOVO CONCURSO EM 2023
O concurso de apoio financeiro aos equipamentos culturais credenciados da Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses tem um montante anual de seis milhões de euros, entre 2022 e 2025, perfazendo um total de 24 milhões de euros. De acordo com a DGArtes “as atividades financiadas ao abrigo deste programa de apoio inscrevem-se no domínio da programação, através da concretização de projetos de artes performativas e, complementarmente, de cruzamento disciplinar e de artes visuais. Podem também incluir programas de residências artísticas e ações estratégicas de mediação ou formação”. Esta modalidade de apoio, recorda a DGArtes “tem ciclos de abertura bienais, pelo que está previsto um novo concurso já em 2023”.