Diário do Alentejo

Avaliação Ambiental do Alqueva criticada pela Zero

03 de dezembro 2021 - 13:15

A associação ambientalista Zero critica a avaliação ambiental “faz de conta” do projeto para a construção do Circuito Hidráulico da Cabeça Gorda-Trindade e o seu respetivo Bloco de Rega, revelando ter dado parecer negativo ao plano proposto pela Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas de Alqueva (EDIA), no âmbito da 2.ª fase do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva (EFMA).

 

Antes do processo de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) estar concluído, “já uma área equivalente à prevista no projeto (cerca de 80% desta) havia sido convertida a regadio, através de contratos de utilização da água de blocos de rega do sistema de Alqueva (os designados precários)”, notam os ambientalistas,  sendo que o projeto "tenta legalizar 3.000 hectares de regadio”.

 

Segundo a Zero, “a EDIA alega que o novo bloco de rega irá evitar a proliferação de perímetros de rega ‘desordenados’”, mas, atualmente, “este desordenamento já ocorre, tendo sido viabilizado pela água proveniente de Alqueva”, gerida pela empresa.

O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do projeto, que vai envolver “13 milhões de euros de dinheiro públicos”, prevê “efeitos negativos importantes para a biodiversidade, especialmente em espécies protegidas da avifauna estepária”, como a abetarda e o sisão, na “ flora associada a sistemas agrícolas extensivos” e no espaço rural "agrossilvopastoril", refere a associação.

 

“Estes impactes negativos são especialmente preocupantes devido à proximidade de áreas classificadas”, acrescenta a Zero, que alerta que as medidas mitigadoras previstas “cingem-se à monitorização, o que, na prática, se vai traduzir numa inútil atividade de registo do colapso da biodiversidade provocado pelo projeto”. “rimento do ordenamento do território, alegam também os ambientalistas, que alertam para “violações ao Plano Diretor Municipal (PDM) de Beja”, que é “um PDM de segunda geração publicado já em 2014”.

Apesar disso, “a EDIA tem permitido o uso de água nestes espaços, gerando grande parte das áreas em incumprimento do PDM de Beja”, que atinge “muito provavelmente mais de 6.000 hectares”.

 

No sub-bloco Cabeça Gorda, essa interdição à intensificação vigora “em 70% da área proposta” e “uma porção significativa já [está] em violação das regras de ordenamento”, frisa a Zero. E, “ao contrário do alegado inicialmente no EIA, as plantações em regadio que foram instaladas de forma irregular não dependem exclusivamente de fontes próprias, mas sobretudo dos perímetros de rega geridos pela EDIA”.

Outras das críticas da Zero dizem respeito ao facto de, a avançar o projeto, o perímetro de rega proposto ficar “muito perto” das localidades de Cabeça Gorda e Trindade e de a Salvada ficar “rodeada de blocos de rega”, geridos pela EDIA.

 

A associação conclui que é necessária “uma pós-avaliação da 1.ª fase de implementação” do regadio do EFMA, numa altura em que “está em curso o aumento da área regada por Alqueva em mais 50 mil hectares”.

Comentários