A Câmara de Ourique prevê um investimento de 10,6 milhões de euros para reforçar a oferta habitacional de cariz social e incentivar a reabilitação urbana, no âmbito da sua Estratégia Local de Habitação (ELH).
O presidente da autarquia, Marcelo Guerreiro (PS), explicou que a ELH de Ourique, aprovada no âmbito do programa 1.º Direito, pretende “criar soluções” para a população “na área da habitação”.
“Estamos a preparar um conjunto de projetos para aproveitar todas as oportunidades de financiamento, para podermos executar projetos e dar uma resposta significativa àquilo que são as necessidades da população”, disse.
Nesse sentido, a ELH de Ourique, que tem ainda de ser aprovada pela assembleia municipal, representa um investimento global de 10,6 milhões de euros, contemplando a construção de 28 novos fogos de habitação social. Serão ainda reabilitados 44 fogos de habitação social, 41 de cariz municipal e três não municipal, e criados 40 lotes para habitação permanente.
Segundo o autarca, a execução da ELH de Ourique assentará em “dois eixos prioritários”, o primeiro visando a dinamização de um programa de apoio habitacional para pessoas em situação de vulnerabilidade, através do alargamento, diversificação e beneficiação da oferta habitacional de cariz social.
“É necessário encontrar soluções que deem respostas às necessidades dessas famílias e a esse conjunto da população”, justificou Marcelo Guerreiro.
Esta prioridade estima “ainda abranger as situações de carência habitacional identificadas nos agregados familiares que são proprietários e residem em habitações que não apresentam as condições de habitabilidade, segurança estrutural e conforto adequadas”, disse.
O segundo eixo da ELH de Ourique prevê um programa de incentivo à valorização e à reabilitação urbana, que em simultâneo contribua para a fixação de mais jovens no concelho: “É necessário haver políticas e medidas de forma a possibilitarem e facilitarem o acesso” dos mais jovens “à habitação a custos acessíveis e controlados”.
Marcelo Guerreiro acrescentou que “esta prioridade estratégica se centra na reabilitação urbana enquanto componente central da política das cidades e da política da habitação”.