Pensões baixas, diminuição dos rendimentos das famílias, aumento anual dos custos com pessoal e exigências de funcionamento impostas pelo Estado estão na origem da “situação extremamente difícil” atualmente vivida pelas instituições particulares de solidariedade social do distrito (IPSS) de Beja. De acordo com o presidente da União Distrital de IPSS de Beja, cujos órgãos sociais tomaram posse recentemente, só as instituições “de maior dimensão e com diversas valências poderão sobreviver”.
Texto Nélia Pedrosa
“Há bastantes ameaças ao bom funcionamento das instituições particulares de solidariedade social (IPSS) no distrito de Beja”. Ameaças essas que, “porventura, serão muito semelhantes em todo o interior do País”. Quem o diz é Vítor Igreja, recentemente empossado presidente da União Distrital de IPSS de Beja.
Um “aspeto fulcral”, avança ao “Diário do Alentejo”, é o do financiamento das instituições. “Contrariamente às organizações privadas, que selecionam os seus utentes em função dos valores que pretendem obter, as IPSS, que não têm fins lucrativos, recebem todos os cidadãos, sem fazer seleção e desde que tenham vagas. Acontece que a população mais idosa, no nosso distrito, recebe pensões bastante baixas, e mesmo adicionadas aos apoios que o Estado concede ficam bastante aquém do custo de cada utente para as instituições”, especifica.
Na área da infância verifica-se, igualmente, “um grande retrocesso” relativamente aos rendimentos das famílias, uma vez “que os jovens não têm, na sua maioria, vencimentos muito elevados, tentando, naturalmente, pagar o menos possível pelas mensalidades das crianças”.
Paralelamente, “os custos com pessoal a aumentar todos os anos e as exigências de funcionamento que o Estado obriga a cumprir colocam as instituições numa situação extremamente difícil, da qual só as de maior dimensão e com diversas valências poderão sobreviver”.
Por outro lado, subsiste ainda “um enorme problema nos lares residenciais”, onde “se verifica um número de acamados elevadíssimo, muitos com demência, que requerem cuidados médicos e funcionários qualificados, para apoio aos doentes, que os lares não estão em condições de poderem fornecer, transformando as instituições em serviços de retaguarda dos hospitais, sem terem competência para o fazer”.
Considerando que “não é fácil apontar soluções milagrosas para os problemas, porque o Estado também luta com uma enorme falta de recursos para poder acudir a todas as necessidades”, Vítor Igreja frisa, no entanto, que “não se pode fingir que os problemas não existem” e, depois, em situação de crise, “acusarem as instituições, considerando-as culpadas das dificuldades que só por si nunca poderão ultrapassar”.
O responsável defende que é necessário, “paulatinamente, e avaliando caso a caso, ir encontrando as melhores soluções para suprir os diversos problemas que cada instituição apresenta”. E considera que será provavelmente uma das funções que a união poderá fazer gradualmente, “como parceiro privilegiado, junto das entidades competentes”.
BEJA ERA ÚNICO DISTRITO SEM UNIÃO DE IPSS
Os primeiros passos para a constituição da União Distrital de IPSS de Beja foram dados em 2019, com a criação de uma comissão instaladora, formada por cinco instituições. Até então, Beja era o único distrito do País sem uma estrutura do género. Vítor Igreja explica que a união surgiu pela necessidade de as instituições do distrito “poderem estar representadas no conselho geral da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), onde estão presentes as uniões de todos os distritos do País, e onde se debatem os assuntos de interesse comum e são deliberados os assuntos a negociar com o Governo”.
A associação foi legalmente constituída em janeiro de 2020. Mas, “impedidos pela pandemia de covid-19”, os seus promotores tiveram de aguardar cerca de um ano para realizarem as eleições para os órgãos sociais, que tomaram posse no passado dia 26 de maio.
No decorrer desse período a união colaborou com a CNIS e com o Centro Distrital de Segurança Social “na avaliação da situação pandémica no distrito e na distribuição de equipamentos de proteção individual”. Os seus promotores participaram ainda nas sessões do conselho geral da CNIS como convidados. E, posteriormente, foram contactando outras instituições no sentido de lhes serem fornecidos representantes com vista a formar o conjunto dos órgãos sociais.
Assim que a situação o permita, a direção pretende visitar todas as instituições do distrito, incluindo as não inscritas na CNIS, “motivando-as a aderir” e com o objetivo de fazer uma caracterização o mais completa possível das IPSS existentes.
REFORÇAR A ENTREAJUDA E O CONHECIMENTO
A União Distrital das IPSS de Beja pretende promover e coordenar ações que visem o reforço da cooperação e do intercâmbio interinstitucional, a entreajuda e o conhecimento recíproco das instituições; criar uma sede social, com a constituição de serviços devidamente organizados, para apoio às associadas; fornecer apoio regular aos dirigentes, na procura de soluções para os problemas inerentes ao normal funcionamento das instituições; divulgar a legislação publicada e prestar esclarecimentos sobre eventuais dúvidas na sua aplicação; orientar e apoiar na aquisição de serviços e equipamentos; organizar a distribuição de materiais fornecidos às instituições; estabelecer protocolos e parcerias, visando o interesse das associadas; promover e organizar ações regulares nos domínios da formação para dirigentes e colaboradores; e divulgar informação e promover formas de cooperação, que potenciem a racionalização de recursos.