O PCP lamentou que "muitos criadores e estruturas" do Alentejo fiquem sem financiamento, num concurso da Direção-Geral da Artes, e acusou o Governo de optar pela "desvalorização da cultura e do apoio às artes".
"Na região Alentejo, apenas uma estrutura foi considerada e, mais uma vez, são muitos os criadores e estruturas de criação artística da região que ficam sem qualquer apoio em 2021", afirmam os comunistas, em comunicado.
As preocupações foram assumidas pela Direção da Organização Regional de Évora (DOREV) do PCP, na sequência da divulgação dos resultados do Programa de Apoio a Projetos, na área da Criação e Edição, da Direção-Geral da Artes (DGArtes).
Segundo os resultados do programa, conhecidos na passada sexta-feira, o projeto apresentado pela Malvada Associação Artística, com sede em Évora, foi o único do Alentejo que obteve apoio financeiro, num total de 15 candidaturas, apresentadas por estruturas da região, 13 delas consideradas elegíveis para esse apoio, pelo júri do concurso, segundo os mapas publicados pela DGArtes.
A DOREV do PCP realça que "ficam de fora centenas de estruturas artísticas, muitas delas da região Alentejo e do distrito de Évora", sublinhando que "existiram 506 candidaturas", no total do concurso, "tendo sido apoiadas apenas 110". Para os comunistas, com esta decisão, "o Governo do PS reitera a sua opção de desvalorização da cultura e do apoio às artes".
"Num quadro em que os efeitos da pandemia se fazem sentir de forma séria e grave junto deste setor, os resultados revelam não só um profundo desrespeito por diversas expressões de criação artística e pelo seu trabalho, como clarificam a opção do Governo do PS perante a situação dramática com que muitos estão confrontados", pode ler-se no comunicado.
O PCP de Évora nota também "o flagrante desequilíbrio territorial na atribuição dos apoios", alertando para os seus "impactos na criação e fruição cultural em todo o território. Dos quatro patamares financeiros, apenas oito dos 110 projetos apoiados não se situam na Área Metropolitana de Lisboa ou no Norte", exemplifica.
Os comunistas lembram que o partido "defende que a modalidade concursal não garante a assunção das obrigações do Estado na construção de um verdadeiro serviço público nas artes e na cultura" e propõe "novos caminhos para que o direito constitucional à criação seja efetivado de forma equilibrada em todo o território nacional".
O PCP já entregou um requerimento para audição urgente da ministra da Cultura e do sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos (Cena-STE), no parlamento, sobre o apoio às artes e os resultados do Programa de Apoio a Projetos, nas áreas da Criação e Edição.
Segundo os resultados do concurso do Programa de Apoio a Projetos, na área de Criação e Edição, foram contempladas 110 candidaturas das 506 apresentadas (cerca de 21%). E embora haja 388, nos mapas da DGArtes, que foram consideradas elegíveis para apoio financeiro, só 28% destas o conseguiu obter.
As candidaturas ao Programa de Apoio a Projetos, da DGArtes, na área da de Criação e Edição decorreram de 29 de maio e 02 de julho. Tinham uma dotação inicial de 1,7 milhões de euros, que foi reforçada, no final de outubro, com 720 mil euros, para os 2,42 milhões. O concurso contemplou quatro patamares financeiros de apoio: 40.000, 30.000, 20.000 e 10.000 euros.
O concurso na área da Criação e Edição visa "apoiar a conceção, execução e apresentação de obras, residências artísticas e a interpretação de repertório (nomeadamente na área da música), e/ou apoiar projetos na vertente da edição e publicação nacional de uma obra em suporte físico ou digital".