A Câmara de Serpa e a Direção Regional de Cultura do Alentejo (DRCA) assinaram um protocolo tendo em vista a salvaguarda e proteção do património arqueológico. Odete Borralho, vereadora com a pasta da cultura, diz que os novos modos de “agricultura intensiva”, nomeadamente o olival, “muitas vezes não respeitam os achados”.
Texto Aníbal Fernandes
A motivação para a assinatura do protocolo de colaboração entre o município e a DRCA foi a constatação de que a implantação de olivais intensivos provocam “mexidas na terra sem cuidado” o que leva a que os achados arqueológicos “não sejam respeitados”, diz Odete Borralho.
Segundo a autarca, desde há cerca de três anos que o município vem desenvolvendo um trabalho de identificação dos sítios arqueológicos – até agora cerca de 800 – e a desenvolver “um trabalho de arqueologia de proximidade”, promovendo informação e formação juntos das populações.
Para a vereadora da câmara de Serpa, “é importante que as várias comunidades tenham noção do valor patrimonial em causa” e que dessa forma “possam estar atentas e sensibilizadas” quando assistem a qualquer desmando que possa atingir os vestígios arqueológicos.
Da assinatura do protocolo espera que proporcione um “acompanhamento mais rigoroso” por parte da DRCA e que sirva para outras autarquias “tomarem a mesma atitude” de forma a dar visibilidade a este problema.
Ana Paula Amendoeira, diretora-regional da Cultura, em declarações ao “Diário do Alentejo”, reconhece que “uma grande parte da atividade agrícola não se encontra sujeita a controlo prévio por parte da administração pública. Isto significa que um número significativo de operações de revolvimento profundo do solo em áreas de sensibilidade arqueológica não é antecedido de uma avaliação sobre o respetivo impacte”. No entanto, “alguns projetos agrícolas, nomeadamente aqueles que são objeto de financiamento europeu ou envolvem o arranque de árvores protegidas, carecem de um parecer por parte do município competente”, explica.
A dirigente diz que “a DRCA tem trabalhado com os organismos congéneres da administração como a Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo, com as comunidades intermunicipais, com os municípios e com forças de segurança para tentar cumprir a lei e para a salvaguarda do património cultural”. Para além disso garante que a colaboração com vários municípios é “muito estreita, mesmo sem formalização, no que respeita à partilha de informação o que tem sido muito relevante para o nosso trabalho nesta área”.
Aliás, a DRCA solicitou, a todos os municípios, colaboração na partilha de informação para poder cumprir “a nossa missão de salvaguarda do património”. No entanto, “não dispõe de competências de fiscalização” e “não é possível antecipar grande parte dos revolvimentos de solos relacionados com a atividade agrícola, especialmente nos casos em que não existem organismos da administração pública que devam ser consultados previamente. Neste sentido, a colaboração em rede com os municípios, com a comunicação social e cidadãos mais informados afigura-se essencial”, diz Ana Paula Amendoeira.
Segundo a diretora regional de Cultura, a DRCA enviou, em fevereiro de 2020, um pedido oficial de colaboração, nesta matéria em concreto, a todos os municípios do Alentejo beneficiários da rede de rega do Alqueva, pois serão esses os locais onde, potencialmente, poderão ter lugar novas afetações ou destruições do património arqueológico não classificado. “Não podemos estar mais interessados em ter a colaboração de todas as entidades com particular destaque para os Municípios que, em muitos casos já estão a colaborar ativamente para podermos prestar um melhor serviço”, conclui.