O novo executivo da Câmara Municipal de Beja vai contar com um “princípio de entendimento” político entre os eleitos da coligação Beja Consegue e da CDU para “assegurar uma estabilidade governativa durante quatro anos”. Para além das matérias que dizem respeito aos pelouros atribuídos ao vereador da oposição, todas as outras serão “debatidas” e “analisadas” ao longo do tempo.
Texto Ana Filipa Sousa de Sousa
“O princípio de entendimento é por Beja e para que Beja seja governável de uma forma tranquila”. É desta forma que Nuno Palma Ferro, presidente da Câmara Municipal de Beja, começa por explicar ao “Diário do Alentejo” (“DA”) o motivo por detrás do “acordo” político levado a cabo pela coligação Beja Consegue (PSD/CDS-PP/Iniciativa Liberal) e pela Coligação Democrática Unitária (CDU).Em causa está o facto do Beja Consegue, a lista mais votada, ter elegido apenas dois vereadores – Nuno Palma Ferro e Liliana Cabecinha –, ou seja, o mesmo número que o Partido Socialista (PS) e a CDU.Segundo Nuno Palma Ferro, perante “o cenário eleitoral” com o qual foram confrontados e seguindo a coerência de que “mais do que partidos políticos, ou até ideologias”, a prioridade é “por Beja”, esta decisão é “absolutamente normal”. “O PS recusou e, portanto, fomos procurar a terceira força política. Um processo absolutamente democrático e que me parece absolutamente normal”, afirma o edil.Este “princípio de entendimento”, conforme descreve em comunicado a Comissão Concelhia de Beja do Partido Comunista Português (PCP), resulta da atribuição de funções “em regime de permanência” e dos pelouros da Cultura, Turismo, Património e Mobilidade a Vítor Picado, vereador eleito pela CDU.“Houve uma reunião e uma proposta concreta em torno dessas matérias em específico e, portanto, o programa da CDU vai ser desenvolvido nesses pelouros [com base] no nosso programa eleitoral, na nossa perspetiva e com o nosso contributo e ideias relativamente a esse setor”, elucida, por sua vez ao “DA”, o coordenador da Organização Regional de Beja (Dorbe) do PCP, Miguel Violante.Como “condição para a aceitação destas responsabilidades”, continua o responsável, o PCP exigiu o “alargamento das verbas inscritas no orçamento municipal” nessas áreas, “de modo a que se possam concretizar vários dos compromissos assumidos pela CDU”, nomeadamente, “o reforço substancial” dos apoios financeiros atribuídos ao movimento associativo e as verbas a investir no setor da Cultura e do Património Cultural.“Nós dissemos sempre que Beja não podia continuar mais na inércia que se vinha verificando e é com esse espírito de compromisso responsabilidade que aceitamos esta tarefa”, revela, em declarações ao “DA”, Vítor Picado.Ainda assim, o vereador admite que esta decisão “não limita nem limitará nenhum aspeto da nossa total autonomia e posicionamento independente quanto aos mais variados aspetos da gestão autárquica”, em especial, o debate do orçamento e das grandes opções do plano. “Privilegiaremos sempre o nosso compromisso eleitoral [e] manteremos sempre o carácter construtivo e o diálogo prévio à solução do compromisso, respeitando os interesses dos trabalhadores e de todas as questões que acreditamos”, afiança. Acrescentando: “Mais uma vez, a CDU a dizer ‘presente’ quando é necessário trabalhar em função do desenvolvimento da cidade, do concelho e da região”.Para Nuno Palma Ferro, este consenso permitirá “assegurar uma estabilidade governativa durante quatro anos” e implementar “o projeto que apresentámos aos eleitores”.“Nesse sentido estamos muito otimistas e confiantes de que este passo é fundamental. Não olhamos a partidos políticos, tentamos criar uma base de convergência e abrangência”, afirma. Questionados pelo “DA” quanto às cedências que cada partido teve de fazer para que o acordo fosse firmado, os responsáveis limitaram-se a afirmar que, para já, foram debatidas as matérias referentes aos pelouros atribuídos a Vítor Picado e que,“ao longo do tempo, vamos falando sobre as diversas temáticas que forem acontecendo”. “Os pelouros que Vítor Picado vai assumir são princípios em que o entendimento é, de forma global, aceitável, e, portanto, depois vamos criando condições para no dia a dia irmos governando a câmara municipal, à semelhança daquilo que faremos com as outras forças políticas também”, alude Nuno Palma Ferro.
CDU exige a não atribuição de pelouros ao Chega
Em declarações ao “DA”, Miguel Violante confirma, também, a exigência da não atribuição de pelouros ao vereador David Catita, eleito pelo Chega, para que a CDU pudesse “ponderar e aceitar” a proposta de entendimento com o Beja Consegue. “Para nós não seria compatível estarmos num órgão a partilhar gestão com outra força política em regime de permanência. É uma questão que se aplica não só a Beja, mas também aos restantes pontos do País”, relembra. Neste ponto, em nota de imprensa enviada ao “DA”, o Beja Consegue adianta que, apesar de o vereador em questão ter mostrado “abertura para o diálogo”, foi priorizado “o contacto com as forças políticas que estão em posição de atribuir maior estabilidade governativa”. “Todas as propostas que o David Catita apresentar e que congreguem e tragam contributos positivos para Beja vão ser, obviamente, aceites e implementadas”, assegura Nuno Palma Ferro. Para o presidente do município, a premissa de que se governará “por Beja” e num “processo coletivo e abrangente com todos” é a “única prioridade de todos os intervenientes” do executivo.