O conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo já deu a conhecer a alguns parceiros e profissionais o projeto de requalificação e ampliação do Hospital José Joaquim Fernandes, em Beja. De entre as propostas apresentadas, prevê-se a ampliação da rede de especialidades, o aumento do número de camas, o reforço e a requalificação das áreas de ambulatório e a extinção “de todas as estruturas pré-fabricadas”.
Texto Ana Filipa Sousa de Sousa
O conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (Ulsba) apresentou nesta segunda-feira, dia 22, aos representantes da Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo (Cimbal) e aos profissionais de saúde da entidade, o “conjunto de trabalhos que constituem o projeto de ampliação e requalificação” do Hospital José Joaquim Fernandes, em Beja.
Em declarações ao “Diário do Alentejo” (“DA”), José Carlos Queimado, presidente do conselho de administração da Ulsba, explicou que o estudo prévio “teve seis meses para ser realizado”, na sequência do despacho do antigo secretário de Estado da Saúde, Ricardo Mestre, em dezembro último, tendo sido “aprovado em 12 de julho [e] nessa tarde enviado, como estava definido, para a ministra da Saúde”, Ana Paula Martins.
“O projeto foi concluído e agora é possível avançar-se para os passos seguintes. Primeiro, definir se é mesmo uma decisão política [e] se avança mesmo para a [sua] concretização e, depois, abrir um conjunto de procedimentos, nomeadamente, um concurso de arquitetura e de especialidades e um concurso de empreitada”, referiu.
O estudo, que contempla quatro áreas estratégicas de intervenção – perfil assistencial do hospital, plano diretor do hospital, programa funcional do hospital e estudo de viabilidade económica e financeira –, propõe a ampliação da rede das especialidades hospitalares com “mais seis ou sete especialidades e áreas que neste momento não tem” (cirurgia vascular, dermatologia, endocrinologia e nutrição, nefrologia, reumatologia e cuidados paliativos), um campus hospitalar com 229 camas (atualmente tem 216) e oito salas operatórias (hoje com cinco), um reforço e requalificação das áreas de ambulatório e a criação de um novo edifício com “cerca de 160 a 170 camas”, que albergará o internamento de especialidades médicas e cirúrgicas de cuidados paliativos, a urgência geral, o bloco operatório e o serviço de esterilização. O atual edifício ficará “com todas as áreas de ambulatório requalificadas e com o internamento da área materno-infantil”, assim como com os serviços “recentemente renovados ou a renovar em breve”, ou seja, bloco de partos e urgência de ginecologia/obstetrícia.
“Esta solução permite-nos também dotar-nos de espaços verdadeiramente dignos e adequados em muitas áreas que, atualmente, no hospital, não têm essa capacidade, não só as que vão transitar para o novo edifício, mas também as atuais. Áreas como a medicina física e reabilitação, a patologia clínica, a imunoterapia e a imagiologia vão ser beneficiadas com aumentos importantes”, revelou. O projeto prevê, ainda, a “eliminação de todas as estruturas pré-fabricadas instaladas no campus hospitalar”, a título de exemplo, os pavilhões da urgência geral, urgência pediátrica, diabetologia, consultas externas de pediatria e/ou unidade de cuidados paliativos, entre outros.
Ao nível dos encargos financeiros, segundo o estudo, a “estimativa geral” é que a construção do novo edifício ronde os 58 milhões de euros, enquanto que as obras na infraestrutura atual ascendam a cerca de 30 milhões. No total, calcula-se que o investimento seja superior a 118 milhões de euros (ver quadro).
Relativamente ao tempo de concretização, José Carlos Queimado garante que, de momento, “fizemos aquilo que nos pediram para fazer” e agora “há aqui um momento de decisão política que cabe ao Ministério da Saúde decidir se avança para a execução deste investimento”. Caso o parecer seja positivo, proceder-se-á, de seguida, à execução dos projetos de arquitetura e especialidades.
“É preciso ter noção de que estamos a falar de obras extremamente complexas, e, portanto, esses processos demoram algum tempo. Após a abertura do concurso, provavelmente, um concurso de especialidades e de arquitetura demorará um ano e, depois, mais um ano para o projeto de empreitada. Se a decisão for tomada agora, e avançar, o que está previsto no projeto é a obra iniciar-se no segundo semestre de 2026”, confirmou ao “DA”.
Desta forma, espera-se que no segundo semestre de 2029 o novo edifício entre em funcionamento e, consequentemente, que a remodelação faseada do edifício atual esteja concluída em 2032.
“A Cimbal tudo fará para que isto se torne viável”
Por sua vez, António Bota, presidente da Cimbal, também em declarações ao “DA” após a sessão de apresentação, assegurou que a comunidade fará “pressão política” para que a apreciação seja afirmativa, uma vez que “andamos a falar deste projeto praticamente desde os anos 70, desde que o hospital de Beja foi construído, e, de facto, só agora vimos uma luz ao fundo do túnel”.
“[Antes] mesmo que quiséssemos fazer [um projeto de ampliação ou requalificação] não havia qualquer estudo de viabilidade, qualquer documento que permitisse avançar de imediato para a preparação do projeto. Neste momento já existe, e agora é uma questão de vontade política, especialmente, do Governo. Tendo em conta que a componente técnica e profissional desta área já está feita, vamos agora trabalhar para que o Governo decida e que surjam realmente os valores necessários para avançar com o projeto. Estamos nas mãos do Governo”, afirmou.
O também presidente da Câmara Municipal de Almodôvar relembrou, ainda, a influência que a requalificação do Hospital José Joaquim Fernandes traria “em termos de desenvolvimento da região”, principalmente, na fixação de profissionais de saúde. “Tendo em conta que o País tem outras ofertas, tendo em conta que as pessoas trabalham tanto em Beja, como em Lisboa, como em Évora, ou como em outra parte qualquer onde existam melhores condições, [sejam elas] de trabalho, higienização, cuidados de saúde ou segurança, se essa componente não existir aqui arriscamos a que os profissionais que cá estão procurem outras soluções e aqueles que deviam vir para cá não queiram vir”, garantiu.
António Bota sublinhou que o projeto terá mesmo de avançar, porque, pela primeira vez, “tem pernas para andar” e, “finalmente, apareceu em cima da secretária e [agora] não deve ficar na gaveta”, face às necessidades visíveis e “por uma questão de bom senso em relação à região de Beja”. “Falamos de um hospital que tem 50 anos de existência, com as tubagens a degradarem-se [e] com as condições dos edifícios a não cumprirem com os requisitos da eficiência energética e hídrica de que tanto se fala hoje em dia. Este projeto vai permitir precisamente ultrapassar tudo isso, ou seja, fazer com que a região de Beja não fique nem atrás, nem à frente de nenhuma outra, [mas que] fique com os mesmos direitos, com as mesmas condições, porque os doentes de Beja ou os doentes de Lisboa têm todos os mesmos direitos”, declarou.
Entretanto, Paulo Arsénio, vice-presidente da Cimbal e presidente da Câmara Municipal de Beja, confirmou, nas suas redes socias, que, perante a sessão de apresentação, “os presidentes de câmara agregados na Cimbal mostraram disponibilidade para, juntamente com o conselho de administração da Ulsba, procurar oportunidades de financiamento junto da Autoridade de Gestão do Portugal 2030” para a primeira fase da empreitada da construção do novo edifício.
Face à recente visita da secretária de Estado da Gestão da Saúde, Cristina Vaz Tomé, no passado dia 12, “para conhecer em primeira mão este estudo prévio”, noticiada na edição passada do “DA”, Paulo Arsénio afirmou que esta se “comprometeu a verificar se existe disponibilidade de apoio no âmbito do PRR [Plano de Recuperação e Resiliência] para financiar a elaboração dos projetos necessário”. Ainda assim, o autarca admite que, na sua ótica, “caso não exista, terá de ser o orçamento geral do Estado a assegurar [este primeiro valor] para que a realidade hospital que há muito desejamos se concretize”.Recorde-se que, a 12 de junho, durante uma audição da comissão de Saúde da Assembleia da República, Ana Paula Martins, ministra da Saúde, referiu que, naquele momento, “em bom rigor da verdade”, não tinha uma “fotografia da situação” e prometeu não deixar de “olhar para o hospital de Beja”.
