Diário do Alentejo

Cooperação
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Cooperação

José Filipe Murteira, professor

15 de janeiro 2020 - 14:55

Na Assembleia Municipal de Beja realizada no passado dia 25 de novembro coloquei, no período reservado ao público, duas questões ao presidente da câmara: uma sobre a passagem da gestão do Museu Regional de Beja para a Direção Regional da Cultura do Alentejo (DRCA) e outra sobre a situação da villa romana de Pisões. Fi-lo, face à ausência de notícias sobre ambos, e, nomeadamente, em relação ao museu, porque o decreto-lei n.º 78/2019, de 5 de junho, que o passou para a dependência da DRCA estabelecia que “Os autos de transferência [com a Cimbal] devem ser celebrados no prazo de 60 dias após a data de entrada em vigor [desse diploma]”, ou seja, até 5 de agosto. Ora, quase quatro meses depois, tal ainda não se tinha verificado.


Isto mesmo foi confirmado por Paulo Arsénio, que adiantou que tal se devia à falta de acordo entre as duas entidades sobre um aspeto em particular, o que atrasava a elaboração do documento. Sobre Pisões, referiu que se aguardava a resposta a uma candidatura a fundos comunitários, apresentada em conjunto pela Universidade de Évora e pela Câmara Municipal de Beja, com vista à recuperação e dinamização desse espaço. Sem querer voltar à polémica que se instalou aquando da passagem da gestão do museu e de Pisões para as duas entidades, volto ao assunto, para apresentar uma proposta para a gestão partilhada de dois dos mais importantes elementos da história e do património de Beja e do seu concelho. Faço-o, tão somente, por uma questão de cidadania, que implica, entre outros aspetos, a partilha de ideias e de opiniões, quando as mesmas podem contribuir para o progresso e para o desenvolvimento das comunidades onde vivemos (ainda que, na maior parte das vezes, sejam olimpicamente ignoradas por quem apregoa a participação popular como uma das marcas dos seus mandatos políticos).


Começo por recuperar um artigo de Santiago Macias, neste mesmo jornal, no dia 5 de abril do ano passado, sobre Pisões. Das cinco ideias/propostas que apresenta, destaco a terceira: “Como potenciar o sítio? (…) A solução mais lógica é a da ligação de Pisões ao Museu Regional. Que, estranhamente, sempre esteve à margem do que em Pisões se foi passando. A duplicação de custos (dois equipamentos, duas equipas de funcionários) parece-me, no mínimo, utópica”. Concordo, no essencial, com esta proposta. Há ainda outros aspetos que a justificam e que Santiago Macias não referiu. Em minha opinião, essa ligação poderia/deveria passar por um modelo que, agregando as três entidades – direção regional, universidade e câmara municipal – desse origem a uma única entidade responsável pela gestão conjunta do museu (incluído naturalmente o seu núcleo Visigótico), de Pisões e, eventualmente, do Núcleo Museológico da Rua do Sembrano. Deixo de fora o Centro de Arqueologia e Artes e o sítio arqueológico anexo, que aguardam, por parte da autarquia, uma decisão sobre o seu futuro e modelo de funcionamento.


Essa nova entidade deveria ter uma administração tripartida, coadjuvada por um conselho consultivo alargado e, tal como prevê o citado decreto-lei, um diretor recrutado “…através de concurso público (…) a quem são delegadas competências para uma gestão responsável, que prime pela transparência e pelo cumprimento do quadro legal vigente e que se adeque às características do equipamento em causa, permitindo agilizar a operacionalização do seu plano de atividades do setor”. É claro que esta proposta não será fácil de implementar, por duas razões de fundo: pelo conservadorismo que perpassa por toda a nossa administração pública, que dificulta/impede inovadoras e mais ágeis formas de gestão da “coisa pública” e pelo chamado “establishment administrativo”, designação há dias usada por Luís Raposo num artigo no “Público” (edição on line de 3 de janeiro), precisamente, intitulado “O desafio dos museus em 2020”, onde coloca uma série de questões acerca dos problemas que afetam os museus nacionais e o novo modelo de autonomia de gestão definido pelo decreto-lei de junho de 2019, que “…poderá contribuir de alguma forma para atenuar o mal indicado [a rarefação dramática das equipas dos museus], ainda que se avolumem… as dúvidas quanto à lisura da sua aplicação e até quanto à sua efetiva utilidade”.


Para concluir, refiro que se houver interesse em estudar algo de semelhante basta percorrer cerca de 250 quilómetros e contatar o Consorcio de la Ciudad Monumental, Histórico-Artística y Arqueológica de Mérida, uma entidade de direito público, formada pela Junta da Extremadura, Ministério da Educação, Diputación Provincial de Badajoz, Assembleia da Extremadura e Ayuntamiento de Mérida, que “…tem como objeto a cooperação económica, técnica e administrativa entre essas entidades, para a gestão, organização e intensificação das atuações relativas à conservação, restauração, acrescentamento e revalorização da riqueza arqueológica e monumental de Mérida”. Descontando o número e a monumentalidade do legado da Augusta Emerita (Património da Humanidade desde 1993), muito superior ao da nossa Pax Julia, bem como as caraterísticas específicas de ordem político-administrativa (existência de um poder regional – assembleia, junta e diputatión) –, uma solução parecida poderia igualmente potenciar o desenvolvimento/modernização das duas “joias da coroa” do nosso património. Assim se queira aplicar algo cada vez mais necessário: a cooperação.


Concluo, voltando ao artigo de Santiago Macias, porque, quer para as propostas nele contidas, quer para a que apresento, há algo que é decisivo e que ele resume nesta frase: “O problema está em Beja e é em Beja que a solução tem de estar. Falta, enfim, como em tantas coisas nesta vida, ‘quem se chegue à frente’. Sem um protagonista não haverá solução, ou não fossemos nós uma sociedade de homens providenciais… Também se pode, claro está, continuar a dizer que a culpa ‘é de Évora’. É sempre mais fácil. E, localmente, rende mais”.

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