O país não é igual. Quem vem de um contexto rural, do Interior, longe dos grandes centros urbanos, sabe bem a importância da proximidade na resposta às pessoas e aos territórios. O país tem territórios e realidades muito diferentes, mas todos os cidadãos são iguais perante a lei e devem-no ser também em relação às oportunidades e a mínimos que o Estado deve assegurar através de serviços públicos no terreno.
É certo que a par da centralidade subjacente ao exercício político de alguns, que não é apenas em relação a Lisboa, há também uma centralidade do peso eleitoral e mediático, concretizado numa espécie de gritaria pública em busca de uma posição de privilégio em troco da acalmia do grito.
Em boa parte, é o que está a acontecer com o processo de descentralização de competências do Poder Central para as Autarquias Locais.
Quem é pela regionalização não se contenta com a descentralização, mas entende-a como uma solução positiva para agilizar respostas de proximidade. É claro que as competências têm de ser acompanhadas dos adequados recursos para poderem corresponder à ambição de melhores serviços, mas em algum momento esse esforço não esteve presente na posição negocial da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP)?
É claro que não. A Associação dos Municípios de Portugal é um espaço de diversidade, com realidades muito diferentes e protagonistas com perfis de liderança e de ideologia muito diferentes, mas com um sentido comum de serviço às populações e de valorização dos territórios. Imagine-se que cada vez que, no ambiente familiar, no trabalho ou nos convívios com amigos, em vez de falarmos e procurarmos soluções, debandamos em rutura. Abandonar a família, o local de trabalho ou a roda de amigos, aos gritos, nunca é solução sensata e democrática. Há diferenças, temos de as integrar nas soluções e nas interações.
O registo de birra, aos gritos, que alguns independentes com o apoio do PSD querem adotar, é um péssimo sinal para a sociedade num processo que está a ser trabalhado entre as partes, que pode resultar em benefícios para as pessoas. O país precisa de sentido de compromisso, naturalmente salvaguardando o essencial para cada realidade. Esta deriva radical, dos referidos independentes, mais não é do que uma nova expressão de uma certa clonagem de um partido responsável, fundador da democracia portuguesa, como é o PSD, pelo radicalismo de direita do CHEGA.
Já tínhamos em Portugal, Autarcas e Autarquias que, por orientação ideológica, se colocam de parte da construção de soluções, chutando muito para o plano do Poder Central, contribuindo para a persistência dos problemas, agora temos os que se põem de parte.
Em representação de Ourique e do Baixo Alentejo tenho feito parte dos órgãos da ANMP, é um espaço de diversidade orientado para a procura de soluções para as pessoas e os territórios. Além da espuma dos dias e das gritarias, mais ou menos oportunistas de quem pretende tratamento de privilégio, uma espécie de novo centralismo de atenção, a descentralização vai fazer o seu caminho, com mais competências e recursos ao dispor da concretização de respostas para as pessoas. Mais do que os egos e as gritarias, têm de ser sempre elas o centro do esforço que é realizado. Na Associação dos Municípios como noutras estruturas da sociedade. Bem sabemos que diz o Povo que “quem não chora não mama”, mas um país não se gere assim. É, em conjunto, unidos na diversidade, que se constroem soluções. Em democracia é assim e na descentralização não vai ser diferente.
Certo que com o sucesso deste processo o país vai ficar melhor, pois é esse o propósito do que se pretende com a descentralização, e ao mesmo tempo fica claro a importância da regionalização.