Marcado desde há muito e preparado ao longo de meses, decorreu de 27 a 29 de novembro, em Loures, o XXI Congresso do Partido Comunista Português, que debateu os problemas principais do País e apontou caminhos para os superar.
Reeleito secretário-geral, Jerónimo de Sousa afirmou na intervenção final que, sendo irrefutável a tese de que os direitos defendem-se exercendo-se, os comunistas ali estiveram “exercendo direitos democráticos que durante 48 anos de ditadura fascista foram proibidos e que, conquistados com Abril, acabaram por ser consagrados na Constituição da República e na lei”.
O líder do PCP denunciou que as forças reacionárias, apoiadas por alguns setores da comunicação social (os mesmos que não queriam que se celebrassem a Revolução de Abril, o 1.º de Maio, a Festa do Avante! e, agora, o Congresso, a pretexto da situação epidémica e aproveitando o receio natural face à doença), “desencadearam mais um episódio do medo, já não só o medo de morrer mas conduzindo a operação para o medo de viver”. Medo de fruir a cultura e o desporto, medo de conviver, trabalhar e participar, num tempo em que se liquidaram milhares de empregos, se cortaram salários, se cortaram direitos e se conduziram pequenos e médios empresários para a ruína, enfatizou.
Pugnando pela adoção de medidas sanitárias de proteção face à pandemia e pelo acompanhamento das recomendações das autoridades de saúde – mas sem “estados de emergência excessivos e inconsequentes” –, Jerónimo de Sousa considerou que se há algum ensinamento a extrair do Congresso do PCP é que "não existe nenhuma dificuldade intransponível para garantir a segurança sanitária e o exercício de direitos e liberdades".
O Congresso evidenciou que é possível uma política alternativa, patriótica e de esquerda assente nos pilares do reforço do aparelho produtivo do País, da valorização do trabalho e dos trabalhadores, dos seus salários e direitos, do reforço dos serviços públicos e das funções sociais do Estado, em particular do Serviço Nacional de Saúde e da escola pública, do reforço da proteção social, na efetivação do direito à cultura, à mobilidade e à habitação. Fundada igualmente na coesão e no desenvolvimento equilibrado de todo o território, corrigindo as assimetrias existentes, na defesa do ambiente e na salvaguarda da natureza. Uma política alternativa assente na afirmação da soberania nacional liberta dos constrangimentos externos e da submissão à União Europeia, do combate à corrupção e à subordinação do poder político ao poder económico.
Política alternativa que precisa da convergência dos democratas e patriotas, da luta dos trabalhadores e do povo, do reforço do PCP. “Alternativa política que não é possível só com o PCP, mas também não será possível sem o PCP”, avisou Jerónimo de Sousa.
O Congresso elegeu um novo comité central. Reafirmou a natureza e identidade de um partido comunista, marxista-leninista, portador de um ideal e projeto comunistas. Destacou a dimensão patriótica inseparável da solidariedade internacionalista. Reafirmou a opção de um partido de classe, “um partido da classe operária e dos trabalhadores, que converge com os intelectuais, os pequenos agricultores e produtores, os micro, pequenos e médios empresários”.
Realizado com êxito o seu XXI Congresso, os comunistas não estão a preparar o próximo combate: estão já a travá-lo. De imediato, envolvidos na batalha das presidenciais e no alargamento unitário de apoio ao candidato João Ferreira, no objetivo de “trazer à luta milhares de trabalhadores flagelados nos seus salários, nos seus empregos, nos seus direitos”.
Hoje, em vésperas de comemorar 100 anos de vida e luta, o PCP, voltado para o futuro, dando expressão às aspirações e à luta dos trabalhadores e do povo, comprova que é um partido necessário e indispensável para construir em Portugal um futuro de progresso e desenvolvimento.