Diário do Alentejo

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Luís Godinho, jornalista

17 de julho 2020 - 17:00

Há um poema sem nome de Alice Vieira no qual se diz que não há forma de não dizer a palavra dita. Mesmo que em algumas circunstâncias exista quem se entretenha a introduzir alguns “ses”, uns “mas” e até uns “poréns” para nos convencer que a palavra dita afinal foi outra, o assumir de forma clara de uma qualquer posição, política por exemplo, é sempre um bom ponto de partida para qualquer conversa.

 

Sendo assim, o mais provável é que o decreto-lei aprovado pelo Governo que irá alterar a forma de eleição dos presidentes das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR’s) sempre entre em vigor. Do debate realizado resultou uma aproximação de posições entre PS e PSD. Assim sendo, confiando na palavra dita pelo PSD, e na disponibilidade do Governo para recuar nalgumas questões de pormenor – realização das primeiras eleições em outubro e não em setembro deste ano, fazendo depois coincidir os mandatos das CCDR’s com o ciclo eleitoral autárquico – o mais certo é que no próximo outono, ou seja, no prazo máximo de três meses, os presidentes e vereadores das câmaras e os membros das assembleias municipais do Alentejo sejam chamados a escolher quem será o próximo presidente da CCDRA.

 

Por Alentejo, neste caso, entenda-se o território formado pelos distritos de Beja, Évora e Portalegre, pelos municípios do Alentejo Litoral e pelos da Lezíria do Tejo. É um colégio eleitoral vasto. Dando de barato que não se trata de um processo de regionalização, muito pelo contrário, nem sequer um primeiro passo para tal; e também lamentando que o diploma do Governo se detenha na forma de eleição e não contemple o reforço de competências das próprias CCDRA, designadamente em áreas como o turismo, a edução ou a cultura, não se pode deixar de assinalar uma mudança de paradigma: pela primeira vez, o presidente da CCDR Alentejo será eleito e não nomeado pelo Governo.

 

É um passo importante. Mas este não poderá também deixar de ser um momento de afirmação do Baixo Alentejo. Seria incompreensível que numa ocasião tão significativa como esta – em que se desenha o próximo ciclo de fundos comunitários – o Baixo Alentejo não conseguisse apresentar um, ou mais, candidatos à presidência da CCDR. A primeira reflexão a fazer prende-se com a natureza do cargo, que não pode ser visto como prémio de “final de carreira” mas como uma oportunidade para promover a coesão e a competitividade territorial. A segunda com o papel que o Baixo Alentejo quer jogar num futuro próximo.

 

Pelo menos três presidentes da CCDR Alentejo foram de Évora (Carmelo Aires, José Ernesto Oliveira e António Dieb); pelo menos dois do distrito de Portalegre (João Transmonstano e o atual presidente, Roberto Grilo). E nenhum do Baixo Alentejo. Sendo verdade que a geografia não constitui critério de seleção, ela também não pode ser sinal de exclusão. E um presidente da CCDR Alentejo oriundo do Baixo Alentejo estaria certamente em melhor posição para promover políticas de coesão que promovam o desenvolvimento de toda esta região, em particular dos territórios mais periféricos relativamente aos gabinetes da CCR.

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