Texto de António Mateus(1), Luís Martins (2) e Carlos Cupeto (3)
A indústria mineira sempre foi e continuará a ser essencial ao suporte de desenvolvimentos económicos e sociais, figurando como ponto de partida da cadeia de valor produtivo onde muitas outras enraízam. A sua relevância nem sempre tem sido entendida, levando ao menosprezo do seu valor e ameaçando a sua credibilidade. A forma como as atividades mineiras são vistas em diversas sociedades concorre para sintomas de rejeição generalizada, comprometendo a concretização de muitos projectos críticos para o futuro.
A distribuição geográfica dos recursos minerais obedece apenas à contingência geológica que muitas vezes os confinam a locais que nada mais têm que possibilite bem-estar social e económico. A imagem de passivos ambientais mineiros com centenas de anos, bem distantes da realidade de hoje, não deve condicionar o desenvolvimento sustentado do País.
Os caminhos para uma economia eco-eficiente e de baixa intensidade carbónica fazem aumentar a dependência de um largo número de metais cuja procura global não será satisfeita com base em fontes secundárias; i.e., o consumo crescerá a um ritmo superior ao do abastecimento proporcionado pela reutilização, reciclagem e/ou substituição.
Assim, destacamos dez razões que justificam o apoio e incentivo à indústria mineira:
1 - Propiciar ganhos de consciência e fundamentações objetivas sobre capitais naturais, eco-serviços e impactos resultantes da atividade humana: o acesso e usufruto de matérias-primas minerais, em paridade com outros recursos naturais, sempre foram determinantes ao progresso da civilização humana. Os impactos que daqui decorrem podem e devem ser mitigados com recurso a largo número de soluções tecnológicas, permitindo a coexistência territorial de diferentes atividades.
2 - Promover e consolidar modelos sustentáveis de desenvolvimento: convergir para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) significa procurar o balanço entre fatores económicos, ambientais e sociais, os quais não podem ser atingidos sem uma economia robusta, para a qual o setor mineiro contribui. E tanto assim é que este setor figura como um dos contribuintes chave para muitos dos ODS inscritos na Agenda 2030 da ONU.
3 - Providenciar o abastecimento seguro e responsável de matérias-primas minerais: o problema que se coloca não é o da escassez física, mas sim saber se os investimentos necessários terão retorno num quadro de estabilidade das políticas fiscais e das que regulam a atividade mineira e o ordenamento do território, salvaguardando o acesso corrente e futuro a recursos minerais.
4 - Estimular a generalização de rotinas industriais eco-eficientes: é inegável o esforço realizado em investimento tecnológico, melhorando os níveis de desempenho do processo industrial e reduzindo custos energéticos e de emissões, para além dos volumes de água utilizados e dos resíduos gerados.
5 - Coadunar crescimento industrial e salvaguarda ambiental: tal desiderato exigirá esforços concertados entre entidades de governo e empresas aumentando os níveis de eco-eficiência na exploração de recursos primários e aproveitamento de fontes secundárias, diminuindo ainda os resíduos acumulados e mapeando os fluxos materiais estratégicos e críticos.
6 - Incentivar práticas que robusteçam abordagens económicas circulares abertas, satisfazendo o aumento da procura através de “mixings” adequados entre componentes com origem primária e secundária.
7 - Proporcionar geração de riqueza, ganhos de prosperidade e criação de trabalho: para muitas regiões a indústria mineira representa um fator de coesão territorial e de desenvolvimento local, por vezes o único que contribui para ganhos efetivos de prosperidade (todo o interior de Portugal é um bom exemplo).
8 - Desenvolver competências profissionais de elevada qualificação e exigência: os desenvolvimentos tecnológicos referidos não seriam possíveis sem elevada qualificação operacional. O exemplo português é bem elucidativo, consubstanciando um crescimento consolidado que importa não interromper.
9 - Incrementar a competitividade e inovação: o progresso da indústria mineira em Portugal desencadeou vários spin-offs, envolvendo desde serviços gerais até ao suporte de alta tecnologia. A transferência de tecnologia entre a academia e a indústria induziu avanços consideráveis em alguns setores industriais através da melhoria dos produtos existentes.
10 - Fomentar a investigação, o desenvolvimento tecnológico e o conhecimento: não há produção de matéria-prima sem investimentos consolidados e contínuos em formação de novos quadros e em prospeção mineira. Muito deste capital de alto risco não é perceptível e tende a ser subestimado pelos decisores políticos, depreciando o valor intrínseco da indústria mineira.
Portugal tem condições ímpares para fomentar o usufruto dos seus recursos minerais de uma forma ambientalmente correta e em benefício da sua sociedade. Será muito difícil explicar às gerações vindouras se tal não acontecer.
Adaptado de: Mateus, A. & Martins, L., 2019. Dez razões para apoiar e incentivar a indústria mineira: globalmente, na UE e em Portugal. GEONOVAS, vol. 32, n.º 2: 11-40.
(1) Professor da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa e IDL
(2) Geólogo, Presidente do Cluster Recursos Minerais de Portugal
(3) Professor, Escola de Ciências e Tecnologia da Universidade de Évora