Diário do Alentejo

Covid-19: Castro Verde aprova apoios a família e empresas

16 de abril 2020 - 15:10

A Câmara de Castro Verde lançou medidas de apoio a famílias, instituições e empresas para "reduzir" as consequências sociais provocadas pela pandemia de covid-19 e "fomentar a recuperação económica" do concelho. Em comunicado, a autarquia refere que "está empenhada em reduzir, tanto quanto possível e no que está ao seu alcance, as consequências sociais desta crise e, desde já, quer igualmente fomentar a recuperação económica".

 

Na atual fase, "igualmente muito exigente", o município aprovou na mais recente reunião de câmara "mais medidas extraordinárias, baseadas no princípio de defesa da saúde pública e, dadas as circunstâncias, de apoio às famílias, às empresas e ao emprego”. Uma das medidas é a criação de um fundo de apoio social num valor global estimado de 150 mil euros para apoiar famílias, instituições e empresas na compra de bens, serviços e equipamentos necessários na atual situação de emergência.

 

Famílias que vivem em habitações sociais propriedade do município ficam isentas de pagar as respetivas rendas e as quatro Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) do concelho, os Bombeiros Voluntários e a delegação da Cruz Vermelha de pagar as faturas de água, saneamento e resíduos urbanos dos meses de abril, maio e junho, num valor global estimado de 13.500 euros. O município vai atribuir um subsídio extraordinário de quatro mil euros a cada uma das quatro IPSS do concelho e aos Bombeiros Voluntários e um de 1.500 euros à Delegação de Castro Verde da Cruz Vermelha.

 

A autarquia vai pagar de imediato os apoios financeiros anuais protocolados com o Lar Jacinto Faleiro e a Fundação Joaquim António Franco, num total de 26.440 euros, e pagar a 100% os custos elegíveis no âmbito do Cartão Social nos escalões A e B nos meses de abril, maio e junho, num valor global estimado de 7.500 euros.

 

O município vai isentar os estabelecimentos comerciais, oficinas de artesanato e empresas sedeadas em espaços municipais e bancas do mercado municipal do pagamento das rendas de abril, maio e junho e todas as empresas e empresários em nome individual do concelho do pagamento das faturas de água, saneamento e resíduos urbanos entre abril e dezembro deste ano, num valor global estimado de 41 mil euros.

 

A autarquia também vai pagar a pronto após os serviços prestados e contra entrega de faturas a todos os fornecedores do concelho, "por serem considerados essenciais à manutenção e recuperação do emprego e da economia".

 

"Como forma de reforçar o investimento público no concelho e para apoiar o emprego e a dinamização da economia", a autarquia vai "acelerar a concretização" de investimentos previstos para este ano e 2021, num investimento total de cerca de 6,8 milhões de euros. Trata-se das obras de requalificação da rua Morais Sarmento, do Pavilhão Desportivo Municipal, da Estrada Municipal 508 e do Caminho Municipal 1139, de construção do Centro de Artes e da Viola Campaniça, do Parque Empresarial de Castro Verde e da Casa Mortuária de Entradas, da 1.ª fase de requalificação da escola secundária, de requalificação do eixo Largo Vítor Prazeres e da rua António Francisco Colaço e do Centro Coordenador de Transportes e de ampliação do cemitério municipal.

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