A Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) abriu o procedimento de classificação da área intramuros do centro histórico da cidade de Beja como conjunto de interesse público ou nacional, foi hoje anunciado.
O anúncio de abertura do procedimento, publicado hoje em Diário da República, refere que a área, situada na União de Freguesias de Salvador e Santa Maria da Feira, está em vias de classificação por decisão da DGPC e após proposta da Direção Regional de Cultura do Alentejo (DRCA).
Fonte da DRCA disse hoje à Lusa que a área intramuros do centro histórico de Beja poderá ser classificada como conjunto de interesse público ou conjunto de interesse nacional.
O processo foi despoletado por uma proposta de classificação da zona do centro histórico delimitada pelas muralhas do castelo da cidade que a câmara municipal aprovou em 2014 e apresentou à DRCA.
Segundo o anúncio, a área em vias de classificação e os imóveis localizados na zona geral de proteção, que é de 50 metros contados a partir dos seus limites externos, "ficam abrangidos pelas disposições legais em vigor".
Os elementos "relevantes" do processo, nomeadamente a fundamentação e o despacho do procedimento, a planta da área em vias de classificação e da zona geral de proteção, estão disponíveis para consulta nos sítios de Internet da DGPC, DRCA e da Câmara de Beja.