“Com a instalação a funcionar, os valores medidos para partículas excederam os valores diários permitidos em 40% em quatro dias, tendo-se verificado em dois dias valores elevados correspondentes ao índice de qualidade do ar de classificação de ‘Mau’”, disse Nuno Lacasta, realçando que “estes são dados absolutamente objetivos”, tendo sido obtidos para os restantes poluentes valores inferiores aos previstos na legislação.
O responsável destacou que está para breve uma nova licença na área da qualidade do ar, “que permite estruturar melhor o acompanhamento destas questões por parte de instalações desta natureza”, prevendo que estas fábricas se adaptem a novos limites de emissão até 2015, mas, “nos casos concretos de uma instalação como esta”, será “de ponderar a antecipação desse calendário”.
As frequentes queixas de moradores sobre a qualidade do ar na aldeia de Fortes, e a sequente deteção de “infrações graves”, levaram a que o IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação ordenasse, no ano passado, a suspensão da laboração da fábrica, que voltou a operar já este ano, após ter sido verificado que a empresa cumpriu as condições impostas para retomar a atividade.
Também ouvido na Comissão, Nuno Mangas, presidente do IAPMEI salientou que a decisão foi tomada “com base nos dados conhecidos à altura” e sem conhecer os resultados deste estudo da APA. “Se o tivéssemos conhecido, de certeza que a decisão seria diferente”, disse, salientando que o IAPMEI é uma entidade coordenadora de licenciamentos, que baseia as suas decisões com base nos pareceres de diversas entidades e não faz avaliações técnicas.