No âmbito do Plano de Contingência Contra o Frio, a Câmara de Beja tem a funcionar até ao dia 20 de março, na antiga Casa do Estudante, um abrigo noturno temporário destinado a proteger as pessoas em situação de sem-abrigo durante o período de maior vulnerabilidade associado às condições meteorológicas adversas.
Texto Nélia Pedrosa
O abrigo noturno temporário que está a funcionar, desde a passada sexta-feira, dia 5, na antiga Casa do Estudante, propriedade da Cáritas Diocesana de Beja, albergava, na terça-feira, quatro pessoas em situação de sem-abrigo, uma mulher e três homens, dois dos quais migrantes.Recorde-se que no âmbito do Plano de Contingência Contra o Frio criado pela Câmara Municipal de Beja, em 2023 o abrigo temporário funcionou em contentores instalados no Estádio Dr. Flávio dos Santos e, em 2024, igualmente em contentores, num dos pavilhões do Parque de Feiras e Exposições Manuel Castro e Brito. Em declarações do “Diário do Alentejo” (“DA”), Liliana Cabecinha, vereadora com o pelouro da Ação Social, sublinha que “a possibilidade dos contentores” também foi analisada, contudo, “existindo as instalações da Cáritas, onde, no passado, funcionou o CAES [Centro de Alojamento de Emergência Social], considerámos que era uma solução mais digna”.De acordo com a autarca, a câmara “subcontratou o espaço e o serviço de vigilância” à Cáritas, estando a trabalhar em articulação com todos os parceiros do Npisa – Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem--Abrigo, parceiros esses que “fazem o acompanhamento” de cada uma das pessoas em situação de sem-abrigo, “no âmbito da sua área de competência”. “O objetivo é, sempre, que se tornem autónomos, mas é um trabalho extremamente moroso e que vai depender sempre da própria pessoa. E muitas vezes existe todo um contexto que acaba por funcionar como bloqueio, infelizmente”.No abrigo são “disponibilizados bens e serviços essenciais, assegurando condições que respondem às necessidades básicas imediatas, como alimentação, higiene e descanso em segurança, com a presença de vigilância privada e em articulação com a Polícia de Segurança Pública”. Quanto à capacidade do abrigo, Liliana Cabecinha justifica que a mesma foi definida tendo “por base o histórico dos últimos anos, sendo que a noite em que houve mais pessoas, 15, foi uma só, na passagem de ano”, no entanto, caso seja necessário, existe a “possibilidade de aumentar para 20”. Sublinhando que “não se pode obrigar as pessoas” a deslocarem-se ao abrigo, a vereadora acrescenta que “o facto de serem reconhecidas como estando em situação de sem-abrigo” e de terem de cumprir regras poderá funcionar “como entrave a pernoitarem” no espaço. “As equipas de rua [que asseguram a identificação e referenciação das pessoas em situação de sem-abrigo] dizem que isso é um obstáculo, que eles preferem a rua, onde têm as suas regras. O abrigo funciona entre as 19:00 e as 09:00 da manhã, sendo que têm de entrar até às 22:00 horas”. Tal como a capacidade, também o período de funcionamento – até 20 de março de 2026 – “pode vir a ser prolongado”, caso “tenhamos uma primavera fria, por exemplo”, refere a autarca, revelando, ainda, que a câmara está a elaborar “um plano de contingência mais global”, para “estas populações mais desfavorecidas”, que contemple “outras vertentes, para além do frio, como o calor”. A presidente da Cáritas Diocesana de Beja, Teresa Tavares de Almeida, também em declarações ao “DA”, sublinha que ninguém “pode dormir descansado sabendo que há pessoas na rua a sofrer”, por isso, “havendo este espaço disponível, já que o CAES não foi para a frente”, acederam à proposta da câmara, sendo que estão a equacionar “o que se irá fazer depois com o espaço, como é que irá ser rentabilizado”.“Ainda é cedo para dizer. Há muito para discutir, há pacotes de fundos que temos de analisar e ver como é que poderemos beneficiar a cidade com um espaço que vá ao encontro das necessidades das populações mais fragilizadas. [Não podemos esquecer que] a direção tomou posse há pouco tempo”, conclui a responsável.