António José Brito, presidente da Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo (Cimbal), manifesta “alguma inquietação” pelo período de execução do projeto de modernização e eletrificação da linha do Alentejo (no troço Casa Branca-Beja) se estender até 2032, em três fases: Casa Branca-Vila Nova da Baronia, Vila Nova da Baronia-Cuba e Cuba-Beja. O autarca refere, ainda, “dúvidas fundadas” quanto ao respetivo financiamento.
Texto | Marco Monteiro Cândido
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDR Alentejo), em Évora, recebeu na passada terça-feira, dia 2, uma reunião entre a comissão diretiva do Programa Regional Alentejo 2030, a Infraestruturas de Portugal (IP) e a Cimbal para esclarecer “o enquadramento financeiro” e o “estado de maturidade do projeto de modernização, requalificação e eletrificação da linha do Alentejo, no troço Casa Branca-Beja”.Segundo comunicado da CCDR Alentejo – e conforme o que o “Diário do Alentejo” noticiou em exclusivo na edição de 14 de novembro –, “foi confirmado que as intervenções previstas no troço ferroviário Casa Branca--Beja apresentam ainda um baixo grau de maturidade, encontrando-se os respetivos procedimentos em fase de preparação”. Acrescentou ainda que “a dotação revista, aprovada pela Comissão Interministerial de Coordenação na Reprogramação do Alentejo 2030, agora fixada em 20 milhões de euros, continuará a apoiar intervenções que adquiram a necessária maturidade, com prioridade atribuída ao primeiro troço, numa extensão de 25,6 quilómetros”. Refere ainda a CCDR que “foi igualmente confirmado pela IP que o procedimento da obra será lançado como um único projeto integrado e não de forma faseada, garantindo assim a sua execução futura, ainda que o financiamento atualmente disponível incida apenas no troço Casa Branca-Vila Nova da Baronia. A Autoridade de Gestão manifestou disponibilidade para aprovar a candidatura submetida e rever em alta a atual dotação financeira ao longo da execução, caso se verifique evolução positiva no grau de prontidão das intervenções”.Para António José Brito, da referida reunião, o aspeto positivo prende-se com “a intenção de lançar a obra como um único projeto integrado e não de forma faseada”, segundo as informações prestadas. “A IP comunicou que pretende lançar essas empreitadas no início de 2026 e informou que pretende adjudicar as obras provavelmente até ao final de 2026”. No entanto, o autarca acrescenta: “Não podemos deixar de assumir alguma inquietação com um horizonte de execução que vai até 2032! Serão seis anos longos e exigentes, para mais com dúvidas fundadas sobre o respetivo financiamento, que o Ministério das Infraestruturas terá de clarificar, nomeadamente, a parte relevante que agora perdeu dotação porque o Alentejo 2030 só garante 20 milhões de euros quando antes assegurava 80”. E sublinha: “Há aqui 60 milhões de euros que não podem ser tirados a este investimento no Baixo Alentejo! Francamente, nesta questão concreta, que é muito importante, não ficámos muito sossegados, pelo contrário”.António José Brito espera que não exista o risco da execução da totalidade do projeto, o que terá de ser esclarecido pelo Governo. “Há um evidente risco que não podemos ignorar neste momento. (…) A par disso, neste mesmo enquadramento, há outra questão essencial para a região, que é a ligação ferroviária ao aeroporto de Beja que, pelo que nos foi transmitido pela IP, está praticamente no ponto zero! Isso é obviamente mau”.