A propósito da aprovação, na semana passada, de um regulamento municipal de apoio à fixação de médicos no concelho de Ourique o “Diário do Alentejo” conversou com o presidente da câmara municipal, Marcelo Guerreiro, sobre as medidas de incentivo que este plano contempla, as necessidades sentidas no concelho, no âmbito das várias especialidades médicas, e a sua perspetiva quanto a uma possível estratégia concentrada com as outras autarquias do Baixo Alentejo para a resolução do problema.
Texto José Serrano
A Câmara de Ourique aprovou, na passada semana, a criação de um regulamento municipal de apoio à fixação de médicos, no concelho. Quais as medidas de incentivo que este plano contempla?
Entre as medidas previstas, destacam-se: a atribuição de incentivos financeiros diretos a médicos que venham a exercer no concelho; a disponibilização de habitação municipal a custos controlados ou com apoio no arrendamento; a comparticipação de despesas relacionadas com a instalação e deslocação dos profissionais; o apoio à integração familiar, designadamente, no acesso a serviços educativos e sociais. Trata-se de um instrumento que visa colmatar a carência [de médicos] existente, assegurando a sua permanência, garantindo uma resposta de saúde de proximidade, acessível e de qualidade para a população. O regulamento encontra-se em fase final de tramitação, prevendo-se que as medidas possam ser aplicadas logo após a sua publicação em “Diário da República”, o que deverá ocorrer durante o mês de junho. A partir desse momento, os apoios estarão disponíveis para os médicos que venham a exercer funções no concelho.
Quais as maiores necessidades sentidas no concelho, no âmbito das várias especialidades médicas?
A escassez de profissionais de saúde, em particular, de médicos, constitui um dos maiores desafios que os territórios do interior, atualmente, enfrentam. As maiores carências verificam-se ao nível da medicina geral e familiar, uma vez que nem todos os utentes têm médico de família atribuído, situação que compromete o acompanhamento regular e eficaz da sua saúde.
Em outras áreas, a carência de médicos obriga frequentemente os munícipes a deslocações longas e dispendiosas, penalizando, particularmente, os cidadãos mais idosos, com mobilidade reduzida ou com menores recursos económicos.
Sendo a falta de médicos uma problemática transversal à região, considera que o plano a ser implementado em Ourique poderia ser mais abrangente, nomeadamente, através de uma estratégia concertada com as outras autarquias do Baixo Alentejo?
Efetivamente, a escassez de médicos é um problema que ultrapassa os limites do concelho de Ourique, refletindo-se em todo o Baixo Alentejo. Acreditamos que a resposta a este desafio deve assentar numa estratégia territorial integrada, desenvolvida em articulação com os restantes municípios da região, com as entidades do setor da saúde e com a administração central. Uma abordagem conjunta permitiria aumentar a eficácia das medidas adotadas, reforçar a atratividade da região para os profissionais de saúde e otimizar os recursos disponíveis.