Segundo o Livro Branco: Recomendações para Prevenir e Combater o Casamento Infantil, Precoce e/ou Forçado, apresentando na passada terça-feira, dia 29 de outubro, entre 2015 e 2023, foram identificados 836 casos de casamentos infantis, precoces ou forçados no País, sendo que, destes, 155 foram reportados no distrito de Beja.
O distrito de Beja é o terceiro no País com o maior número de casos registados de casamentos infantis, precoces ou forçados, 155, sendo ultrapassado apenas por Castelo Branco (239) e Lisboa (246). Esta é a conclusão do recente Livro Branco: Recomendações para Prevenir e Combater o Casamento Infantil, Precoce e/ou Forçado, apresentado na passada terça-feira, dia 29 de outubro, e que tem como base um questionário divulgado, entre março e abril, pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género.
Com a colaboração de 244 entidades, públicas e privadas, o estudo adianta que nos últimos oito anos foram identificados em Portugal 836 casos, sendo que, destes, 493 são matrimónios infantis, 261 precoces e 82 forçados. Ao nível das idades médias, percebeu-se que as raparigas, à data do casamento, têm 15 anos, enquanto os rapazes têm17 anos, sendo, por isso, a diferença de idades mais habitual entre os membros do casal “menor de cinco anos” ou, inclusive, com a mesma idade.
O documento adianta, ainda, que foram identificadas 392 pessoas com filhos no âmbito desta prática, sendo que, destas, a grande maioria eram raparigas com menos de 18 anos (245) ou com alguma deficiência intelectual (38).
Quanto à motivação, concluiu-se que são, essencialmente, os pais das crianças e jovens os principais incentivadores, assim como o “sistema patriarcal que impõe o casamento como destino”, através do “casamento no mesmo grupo étnico, cultural, religioso ou casta” (374). Neste ponto, também “as normas sociais restritas relacionadas com o papel da mulher”, o “controlo de comportamentos sexuais”, o “desejo de independência/autonomia” e a “garantia de que a terra, a propriedade e a riqueza permanecem na família” são outros incentivos a esta prática.O grupo de trabalho, composto por investigadores e representantes da Comissão Internacional de Promoção dos Direitos das Crianças e Jovens, do Alto Comissariado para as Migrações, da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, da Polícia Judiciaria e de organizações não-governamentais, garante, também, que, destes matrimónios, resultam gravidezes na adolescência, abandono escolar, isolamento social e crimes de violência doméstica, casamento de conveniência e tráfico de seres humanos.
A investigação, que contou com cerca de 1400 contactos e uma taxa de resposta de 16 por cento, permitiu aferir que este é “um fenómeno muitas vezes invisível” e, por isso, completamente possível de “escapar” às estatísticas, uma vez que, dos 836 casos registados, em 558 os envolvidos continuavam solteiros nos registos oficiais, ou seja, são uniões informais. Ana Filipa Sousa de Sousa