O executivo da Câmara Municipal de Beja anunciou na última reunião de câmara que irá entrar em funcionamento, entre dia 15 e o “início de fevereiro” de 2025, um equipamento temporário para pernoita das pessoas em situação de sem-abrigo, no âmbito do plano de contingência contra o frio, da reponsabilidade do município.
Texto Marco Monteiro Cândido
A questão das pernoitas das pessoas em situação de sem-abrigo em Beja voltou a estar em foco na última reunião da Câmara Municipal de Beja, que teve lugar na passada quarta-feira, 30 de outubro. No período antes da ordem do dia, a vereadora da CDU, Fátima Estanque, questionou o executivo em permanência sobre o ponto de situação do plano de contingência contra o frio que estaria a ser iniciado pela autarquia.A vereadora com o pelouro da Ação Social, Marisa Saturnino, referiu que, após uma reunião na véspera, a autarquia iria iniciar nesse mesmo dia, quarta-feira, as diligências no “sentido de instalar alguns contentores num equipamento da câmara que ficará destinado para esse efeito, (…) para que as pessoas possam pernoitar aí, pelo menos, até à data em que ocorra o rali de Beja, onde, depois, essa infraestrutura vai ser necessária”. Marisa Saturnino acrescentou ainda que a previsão é de que, a partir do próximo dia 15, tudo estará preparado para acolher as pessoas em situação de sem-abrigo. “Estamos a prever, a partir de 15, termos tudo preparado para esse efeito e para quem quiser não pernoitar na rua, naturalmente acompanhado das nossas equipas do SAAS [Serviços de Atendimento e Acompanhamento Social] e também das outras entidades que fazem parte do Npisa [Núcleo de Planeamento e Intervenção dos Sem-Abrigo] e que trabalham connosco neste âmbito: a Cáritas, a Estar, ou outros que sinalizem, referenciem, essas pessoas e essas pessoas queiram”. A autarca referiu também que o equipamento para acolhimento das pessoas em situação de sem-abrigo estaria a funcionar até “início de fevereiro”.
Vistorias a casas sobrelotadas A vereadora da oposição, Fátima Estanque, também questionou o executivo acerca das vistorias a casas sobrelotadas em Beja. Na resposta, o vice-presidente da autarquia, Rui Marreiros, disse que as mesmas são uma “operação de rotina”, já que todas as semanas fazem “vistorias por várias situações”. “Obviamente que, nestas últimas situações, [com]o estado de degradação de alguns prédios e quando isso se cruza com tentativas de ocupação ou ocupações que se efetivam e se concretizam, fazemos essas vistorias. Muitas vezes por iniciativa própria, outras a pedido, e por indicação e sinalização até dos proprietários confinantes, os vizinhos, que detetam essas situações. Algumas são também notificadas pela polícia e, portanto, seguimos o processo normal que muitas vezes esbarra na identificação dos proprietários. Depois, a seguir a essa fase, esbarra na tentativa de obrigar os proprietários a cumprirem as suas obrigações em termos de reparação. Nas situações mais complicadas, ou mais urgentes, procedemos também ao entaipamento. (…) Portanto, é um processo contínuo”, concluiu.