Parlamentares socialistas, através de um documento apresentado na Assembleia da República, interrogam o ministro das Infraestruturas e Habitação sobre vários procedimentos que o Governo considera tomar durante o período de trabalhos de eletrificação do troço ferroviário Casa Branca-Beja, com início previsto para dezembro. Adicionalmente, os deputados assinantes do documento pretendem, também, saber se “existem planos de investimento adicionais, incluindo a reabertura do troço Beja-Funcheira e a ligação ferroviária ao aeroporto de Beja”.
Texto | José SerranoFoto | Ricardo Zambujo
Três deputados do Partido Socialista (PS), eleitos por Beja, Portalegre e Santarém, colocaram, através de uma pergunta dirigida ao ministro das Infraestruturas e Habitação, entregue na Assembleia da República no passado dia 25 de outubro, a questão da necessidade de encerrar a linha do Alentejo durante os 21 meses previstos para a execução de obras. Com o início dos trabalhos de modernização e eletrificação do troço ferroviário previsto para o próximo mês de dezembro, os socialistas transmitem a manifestação de receio, por parte da “população e de autarcas locais”, do encerramento para além desse prazo – “O que causaria graves inconvenientes às populações que dependem desta ligação para a sua mobilidade e ao desenvolvimento da região”. Embora a Infraestruturas de Portugal “justifique esta suspensão total da circulação com a necessidade de construir uma nova plataforma e substituir os tabuleiros metálicos das pontes”, os deputados Nelson Brito (Beja), Ricardo Pinheiro (Portalegre) e Hugo Costa (Santarém) pretendem esclarecimentos sobre os “estudos técnicos” que sustentam “a necessidade de um encerramento total da linha”, questionando sobre a possibilidade de se realizarem as obras “sem suspensão completa da circulação”, através de “interdições temporárias ou períodos noturnos”.
Os socialistas pretendem ainda saber quais as “alternativas de transporte” que serão criadas para as populações durante o período de encerramento, de forma a assegurar a mobilidade “nas mesmas condições de horários e acessibilidade”. Miguel Pinto Luz é, ao mesmo tempo, questionado sobre as medidas que serão tomadas “para garantir que as obras sejam concluídas dentro do prazo previsto”, no sentido de “minimizar o impacto social e económico do encerramento da linha nas populações e na economia regional”. Os parlamentares pretendem também saber se “existem planos de investimento adicionais, incluindo a reabertura do troço Beja-Funcheira e a ligação ferroviária ao aeroporto de Beja, que possam potenciar ainda mais a importância estratégica da linha do Alentejo”.
Em declarações ao “Diário do Alentejo”, Nelson Brito, manifestando a sua preocupação com a “planificação daquela que é a intervenção Casa Branca--Beja”, sublinha a importância para o Partido Socialista, “o ‘pai da criança’”, da correta execução da eletrificação do troço, acautelando as necessidades dos utentes da linha, nomeadamente, através da disponibilização de transportes rodoviários durante esse período, para que os mesmos “não sejam prejudicados”.
O deputado manifesta, ainda, a importância, “estratégica para a região”, de se colocar “a forte hipótese de reativação [do troço ferroviário] Beja-Funcheira [Ourique]”, ligando o território à região do Algarve e, “futuramente, quem sabe, ao sul de Espanha, na lógica do sudoeste ibérico”. O deputado socialista considera, também, “muito importante” que se faça uma “reflexão, um estudo realista”, acerca da ligação ferroviária ao aeroporto de Beja, pois, “se tiver boas redes de conetividade”, a infraestrutura, “todos nós já entendemos”, ganhará “uma maior fiabilidade e uma maior robustez na sua verdadeira função aeroportuária”.
Sobre a polémica que se tem esgrimido entre representantes de vários partidos e o PS (com funções governativas de novembro de 2015 a abril de 2024), a propósito a inclusão, ou não, no projeto de modernização da linha do Alentejo, da ligação ao aeroporto de Beja, o deputado remete para a factualidade. “Almofadada”, diz, pelo “Diário da República” de 5 de maio de 2021, que anuncia o procedimento n.º 5952/2021, cujo objeto é a “modernização do troço Casa Branca-Beja da Linha do Sul e ligação ao aeroporto de Beja – estudos e projetos”, e para a informação, datada de 10 de maio do mesmo ano, veiculada pela Infraestruturas de Portugal (IP). O site da IP refere que tendo sido “publicados em ‘Diário da República’ dois concursos públicos para o desenvolvimento de Estudos e Projetos para a Modernização da Linha do Alentejo, integrados no Plano Nacional de Investimentos – PNI2030 […] será também efetuado um estudo de viabilidade técnico financeira para a criação de uma ligação ferroviária ao aeroporto de Beja”.