Câmaras do distrito de Beja ultimam projetos para candidatar requalificações de escolas no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência. No distrito de Beja são 12 os estabelecimentos de ensino identificados como prioritários.
Texto | Nélia Pedrosa Foto | Ricardo Zambujo
Seis milhões de euros em 2024, seis em 2025 e 122 em 2026 e anos seguintes é o montante atribuído à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo destinado à requalificação de escolas, no âmbito da descentralização de competências de Educação para os municípios. A distribuição pelas cinco CCDR foi publicada pelo Governo no início do mês. Recorde-se que em julho de 2022, mediante a assinatura de um acordo entre o Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses, o executivo comprometeu-se a assumir a 100 por cento os custos de reabilitação dos edifícios cuja propriedade tinha sido transferida para os municípios, indo, assim, ao encontro das reivindicações dos autarcas.
No total, o Governo identificou 451 escolas como prioritárias a reabilitar – que constam de um mapa divulgado pelo Governo –, 12 das quais dizem respeito ao distrito de Beja. Destas, duas são “muito urgentes”, nove “urgentes” e uma “prioritário”.
Uma das duas escolas do distrito classificadas como “muito urgente” é a Básica 2,3 e Secundária Dr. João de Brito Camacho, em Almodôvar. De acordo com o presidente da câmara, António Bota, a 14 de fevereiro “foi apresentada uma candidatura” no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), candidatura essa que visa, entre outras intervenções, “a requalificação e modernização dos blocos A e B, a instalação de sistema de deteção e combate a incêndios, a adequação das instalações a pessoas com necessidades especiais e/ou mobilidade reduzida, a requalificação dos espaços exteriores e campos de jogos e a melhoria das condições térmicas”. Com um investimento estimado de cerca de 5,6 milhões (sem IVA), prevê-se que as obras estejam concluídas em junho de 2026.
Já em relação à Secundária de Serpa, a outra classificada como “muito urgente”, o presidente da autarquia adianta que “foi lançado procedimento tendo por objetivo a contratação do serviço de elaboração de projeto de alteração/construção” da escola, serviço que “já se encontra adjudicado”, sendo que “o município aguarda que as verbas sejam aprovadas para que assim que ultrapassados os trâmites legais a obra possa avançar”. O valor referente à intervenção, diz João Efigénio Palma, “não se encontra apurado, no entanto, encontra-se definido no caderno de encargos relativo à contratação da prestação do serviço (…) um valor de referência” de 7,5 milhões euros, “incluindo IVA”. O autarca sublinha que “o recinto escolar tem mais de quatro décadas, apresentando, no geral, deficientes condições físicas e ambientais, quer a nível dos espaços interiores quer dos exteriores”. Do mapa consta ainda a Básica n.º 1 de Vila Nova de São Bento, cujo “processo encontra-se em preparação, por forma a ser lançado brevemente”.
A Câmara de Odemira, refere a vereadora Isabel Palma, também está a preparar as candidaturas ao PRR para intervenções nas três escolas do concelho constantes da lista – Secundária de Odemira, EB 2,3 de São Teotónio e EB 2,3 Damião de Odemira –, intervenções essas que “pretendem melhorar a eficiência energética dos edifícios, o conforto térmico, pinturas, melhorias do espaço exterior e substituição do mobiliário e equipamentos mais antigos”. Segundo a autarca, estima-se “um valor de cerca de dois milhões de euros por escola”, sendo que a conclusão “terá como prazo a execução do PRR (2026)”.
Em Aljustrel, sublinha Carlos Teles, a autarquia está a finalizar “o projeto de reabilitação da escola secundária”, de modo a que se possa candidatar a obra no “presente aviso que se encontra aberto”. “Centrámos, por isso, primeiramente, a nossa atenção neste estabelecimento de ensino por ser aquele que nos foi entregue, aquando da transferência de competências, em pior estado de conservação”, justifica o presidente da câmara, reforçando que a secundária “carece, de facto, de uma intervenção urgente e (…) mais urgente ainda do que aquela que será necessário efetuar na EB 2, 3 Dr. Manuel de Brito Camacho”, a outra escola que consta da listagem, mas cujo processo para a elaboração do projeto de requalificação também já foi iniciado.
Em fase de conclusão está, igualmente, o projeto da EB de Santiago Maior, em Beja. Segundo a câmara, “assim que estiver concluído, o executivo analisará qual a linha de financiamento mais vantajosa para submeter a candidatura”. O mesmo se verifica em relação à Básica e Secundária José Gomes Ferreira, em Ferreira do Alentejo. Segundo José Guerra, vice-presidente da autarquia, “o município está a ultimar os projetos para a candidatar ao PRR até ao final deste mês. Se for possível obter financiamento do PRR para a intervenção, as obras terão que estar concluídas até 2026”. O projeto prevê “a construção de novas instalações para a secundária, a requalificação do ginásio e do edifício da EB 2,3 existente e a requalificação dos espaços exteriores”, num investimento superior a oito milhões de euros.
Mais de oito milhões de euros é também a estimativa para a intervenção na EB 2,3 Dr. António Francisco Colaço, em Castro Verde. David Marques, vice-presidente da câmara, adianta que “estão a ser realizados os procedimentos conducentes à submissão de uma candidatura a financiamento do PRR”, cujo aviso termina nos últimos dias deste mês, sendo que “o avanço da intervenção depende exclusivamente da obtenção de financiamento para o efeito”.
Já em Moura, a escola básica que consta da listagem do Governo irá “ser integrada num novo centro escolar”, revela o presidente, Álvaro Azedo, adiantando “que o projeto se encontra no seu início”, até porque primeiro foi necessário concluir o Centro Escolar dos Bombeiros Voluntários, que será inaugurado em breve.
Secundária de Castro é inaugurada a 6 de abril, EB 2,3 e Secundária de Ourique em “fase final”
As obras de requalificação da Secundária de Castro Verde, que foram iniciadas antes da assinatura do acordo entre o Governo e os municípios, não constando, assim, da listagem, vão ser inauguradas no dia 6 de abril. Liderado pela câmara, o projeto representou um investimento de cerca de cinco milhões, financiado pelo Alentejo 2020. De acordo com o vice-presidente David Marques, este “é um projeto central na intervenção da autarquia nos últimos seis anos”. “Em outubro de 2017, após a mudança de ciclo autárquico, foi necessário começar do zero. O cenário nessa altura era simples de descrever: uma escola muito degradada, sem quaisquer condições para alunos, docentes e funcionários, e da parte da autarquia nada estava feito.(…) Neste momento Castro Verde passa a deter uma escola secundária que servirá de referência na região, que vai corresponder às melhores expetativas de toda a comunidade”. No caso da Escola Básica 2, 3 e Secundária de Ourique, cujas obras também arrancaram antes da assinatura do acordo, o presidente da autarquia, Marcelo Guerreiro, adianta que as “obras de requalificação estão na fase final”. “O bloco A e B estão em pleno funcionamento desde junho de 2023. E o bloco C entrará em pleno funcionamento no início do 3.º período”. O projeto, que “é praticamente uma escola nova, com melhores condições para os profissionais e as aprendizagens das crianças e jovens”, está orçado em cerca de 2,4 milhões de euros.