São seis os comerciantes que regressarão ao Mercado Municipal de Beja. A autarquia prepara-se para lançar o concurso para ocupação dos espaços vagos, não querendo abrir já o equipamento por querer arrancar com “substancialmente mais operadores”. Depois de concluído o concurso e atribuídos os lugares há que dar tempo para os comerciantes se instalarem. A previsão é que o mercado reabra até final do primeiro semestre de 2024, depois de ter encerrado no início de 2020.
Texto Marco Monteiro Cândido
Dois espaços para restaurante/pastelaria, quatro quiosques, cinco talhos, 12 bancas de pescado, 14 de hortofrutícolas e outros produtos alimentares, e 15 espaços para lojas. Será esta, de forma genérica, a configuração do Mercado Municipal de Beja pós-requalificação, segundo a planta do espaço, que faz parte do regulamento do mesmo. O documento, publicado na passada sexta-feira, 26 de janeiro, em “Diário da República” entrará em vigor a 10 de fevereiro, decorridos que estarão os 15 dias determinados por lei para o efeito. No entanto, apesar de tudo estar pronto para a reabertura do espaço, isso ainda não irá acontecer no imediato. “Se o abríssemos agora, seria apenas com seis operadores, que são os que regressam. E nós queremos que abra com substancialmente mais operadores”, afirma o presidente da Câmara Municipal de Beja, Paulo Arsénio.
A autarquia está, neste momento, a ultimar a etapa que falta para a reabertura do mercado municipal: a elaboração dos editais em que serão disponibilizados a concurso os lugares disponíveis no espaço e que não serão ocupados por antigos operadores do mesmo, ou seja, dos “19 a 20 espaços para arrendamento permanente”, foram “cinco ou seis” os operadores que “manifestaram vontade em voltar, o que significa que vai haver uma renovação profunda do mercado em termos de oferta”, segundo Paulo Arsénio. “Devido à elevada idade de um conjunto muito expressivo de operadores que estavam no mercado à data do seu encerramento, [esses] decidiram, de facto, não reiniciar a atividade no espaço quando ele estiver renovado. Só tivemos um operador que vai ficar definitivamente no espaço que arrendou entretanto, deixando de ser apoiado pelo município para esse efeito assim que o mercado reabrir”.
Encerrado desde fevereiro de 2020, previa-se que as obras de requalificação do mercado municipal tivessem a duração máxima de 450 dias. A pandemia de covid-19, a dificuldade de mão-de-obra ou a escassez de materiais de construção foram algumas dos contratempos que, segundo Paulo Arsénio, foram atrasando a empreitada O mais recente aconteceu já em 2023, com a instalação elétrica do espaço a ser reprovada, protelando a conclusão do processo de maio para novembro. “A obra ficou, sensivelmente, pronta na primavera, depois apresentou uma irregularidade elétrica no espaço, que teve que ser corrigida e certificada. Esta ligação foi concluída em meados do mês de novembro quando a autarquia obteve a certificação e, a partir de aí, é que o mercado poderia efetivamente abrir”. E acrescenta: “De qualquer forma, faltava-nos o regulamento que é peça essencial para um velho mercado totalmente transformado e renovado. O município de Beja não podia instalar operadores sem ter o regulamento. Agora podia abrir, mas com seis operadores, que são aqueles que vão regressar. Também não nos parece que fosse uma boa ideia. Não damos por adquirido que o mercado no momento da abertura tenha necessariamente todos os espaços preenchidos. Isso pode não acontecer, mas há uma certeza que temos: tem que ter mais do que seis para começar a segurar as pessoas, para começar a cativá-las de novo. Portanto, agora vamos lançar o edital para arrendamento dos espaços livres e depois abriremos”.
Depois de publicado o edital referente aos espaços a concurso, o que segundo o presidente da CMB poderá acontecer até final de fevereiro, será tempo de os interessados concorrerem. Finda a seleção dos comerciantes, segue-se o período de instalação dos mesmos no mercado. O decorrer deste processo poderá significar que a reabertura aconteça durante o mês de maio ou junho. “Temos agora publicado o regulamento que entra em vigor a 10 de fevereiro”. A partir desse momento “não há motivo para que o município atrase muito a publicação do edital – eventualmente até final de fevereiro – com a possibilidade de arrendamento e, depois de darmos um período de tempo para que os empresários concorram, dar mais um mês ou dois para que se instalem. Vamos ser muito claros: aos políticos não compete dar falsas expetativas, mas também compete dar esperança e falar com base nos dados que temos e que dominamos. E, com base nisso, a expetativa da Câmara de Beja é que abra até final do primeiro semestre. Vamos tentar tudo para que isso aconteça, sendo que já falhámos outros prazos anteriores e é sempre um risco, mas temos essa expetativa até final do primeiro semestre e, finalmente, podermos corresponder àquela que é a grande expetativa da população e nossa também”.
O que será o novo mercado
A reabertura do Mercado Municipal de Beja significa também um alívio na despesa mensal da CMB, que tem, neste momento, um encargo na ordem dos seis a oito mil euros mensais com os operadores que estavam no espaço aquando do encerramento para obras e que a autarquia tem vindo a “indemnizar enquanto o mercado não reabrir”, sublinha Paulo Arsénio. “O mercado passará a ser uma fonte de receita, [sendo que] atualmente é uma fonte de despesa, isto na perspetiva meramente económica das contas do município”, acrescentando que “a câmara terá um papel de promoção para que as pessoas que não foram durante três anos a um espaço, e que se desabituaram de ir, possam regressar”, mas também querendo “juntar aqui um público mais novo, com novas dinâmicas e com um conjunto de atividades novas”. Por fim, sublinha: “O que queremos é que o mercado tenha um pouco de tudo e não ter muitas coisas do mesmo. E não temos a certeza de sermos bem-sucedidos nisto: podemos lançar o concurso para uma atividade e não aparecer nenhum [interessado]. Este momento da reinstalação não é tão simples como abrir, vão para lá e amanhã está a trabalhar. É um pouco mais difícil do que isto. Não é nenhum quebra-cabeças, mas é um pouco mais difícil do que o simples regresso e abrir”.
A figura do gestor de mercados
Encontra-se em concurso público, por parte da Câmara Municipal de Beja, uma vaga para gestor de mercados, que terá a responsabilidade de gerir o mercado municipal, mas também coordenar os mercados de Santo Amaro, que acontece todos os sábados, e o que acontece, quinzenalmente, junto ao parque de feiras e exposições da cidade. Apesar de o processo de recrutamento estar a ainda a decorrer, segundo Paulo Arsénio, esse não será um motivo de atraso na reabertura do mercado municipal. “Ainda que o gestor de mercados entre em funções no final de 2024, início de 2025, o mercado funcionará na mesma. O gestor de mercados é uma figura importante e decisiva para nós porque passa a ter toda a coordenação do mercado municipal no que se refere à atividade cultural que possa vir a ter, a relação próxima com os comerciantes e com o público”.