Promovido pela Associação de Moradores do Centro Histórico de Mértola, junta de freguesia e EPAH – EnergyPovertyAdvisoryHub, da Comissão Europeia, o projeto-piloto “Energia feliz para todos” tem como principal foco combater a “pobreza energética”. À sessão pública de informação e sensibilização realizada na semana passada, em Mértola, segue-se, agora, “um diagnóstico muito rigoroso, através de entrevistas presenciais, visitas domiciliárias”, abrangendo “entre 20 e 30” agregados familiares do centro histórico da Vila Museu.
Texto Nélia Pedrosa
Combater a “pobreza” energética no centro histórico da vila de Mértola é o objetivo principal do projeto-piloto “Energia feliz para todos” (HappyEnergy 4All), apresentado na semana passada na Vila Museu. Promovido pela Associação de Moradores do Centro Histórico de Mértola, junta de freguesia e EPAH – Energy Poverty Advisory Hub, da Comissão Europeia, o projeto surge no âmbito do trabalho que a referida associação e o seu gabinete de apoio à eficiência energética têm vindo a desenvolver nessa área.
Jorge Pulido Valente, fundador da associação e coordenador do gabinete local, esclarece que foram “identificados problemas de pobreza energética em muitas das habitações do centro histórico” da vila de Mértola e sublinha que, “como se sabe, este é um problema que tem vindo a agudizar-se não só com a guerra da Ucrânia, mas também com a inflação, e com outras situações mais específicas de cada território”, sendo que, “no caso do território de Mértola, onde o tecido social e económico é débil, há, por um lado, dificuldades em pagar as faturas de energia e, por outro, em fazer intervenções que melhorem o conforto térmico das habitações, quer seja de verão, quer seja de inverno”.
O responsável frisa que esse “desconforto térmico tem depois, também, repercussões na saúde das populações, e mais ainda nas pessoas que já têm problemas, agravando assim a sua situação”.
O projeto-piloto teve início no passado dia 26 de janeiro com uma sessão pública de informação e sensibilização em Mértola, “muito concorrida”, seguindo-se agora, e até setembro, “um diagnóstico muito rigoroso, através de entrevistas presenciais, de visitas domiciliárias” abrangendo “entre 20 e 30 agregados familiares” do centro histórico, efetuado com “a assistência técnica de peritos” da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa e do Instituto de Comunicação Social da Universidade de Lisboa, adianta Pulido Valente.
De acordo com o coordenador do gabinete de apoio à eficiência energética de Mértola, será ainda elaborado “um plano de ação que permitia fazer uma melhoria clara das condições energéticas dos agregados familiares do centro histórico”. Haverá ainda a possibilidade de realizar esse diagnóstico fora do centro, salienta o responsável, mas “mediante solicitação por parte da população”.
Em setembro, concluído o diagnóstico no centro histórico, será “entregue um relatório à câmara municipal sobre a pobreza energética nos edifícios que são património municipal, acompanhado de um conjunto de propostas e medidas de melhoria nesses agregados familiares”, revela Jorge Pulido Valente.
Ao nível dos particulares, será disponibilizado, igualmente, um conjunto de propostas e medidas, “umas consideradas leves, boas práticas de gestão das habitações em termos de eficiência energética, e outras mais pesadas, nomeadamente, intervenções que têm a ver com o melhoramento das habitações, por exemplo, em termos de isolamento das paredes, colocação de janelas de vidro duplo, colocação de equipamentos eficientes de aquecimento ou arrefecimento”.
As medidas “mais pesadas” poderão, depois, ser concretizadas pelos privados, “quer com meios próprios, quer recorrendo a financiamentos públicos, quer de nível nacional, quer de nível comunitário”, que serão também divulgados no âmbito do referido projeto-piloto.
Pulido Valente considera que a implementação do projeto “vai ser um desafio muito interessante”, sendo que a expetativa é que “venhamos a ter uma melhoria concreta das condições de conforto térmico das habitações, quer no inverno, quer no verão”, e que o projeto-piloto possa, depois, ser “replicado não só por todo o concelho, mas por toda a região Alentejo”.
O responsável revela que já estão a “trabalhar no sentido de envolver outras câmaras numa estratégia idêntica para atacar este problemas que, como se sabe, em termos da Comissão Europeia, foi estabelecido como uma prioridade a resolver tendo em conta até os problemas energéticos que existem atualmente, fruto da guerra na Ucrânia”.
“As nossas expetativas são altas, estamos muito ansiosos com os resultados, até porque tudo o que se faça neste momento é um ganho importante, uma vez que este problema não tem sido equacionado ao longo destes últimos anos e agora está na linha da frente e Mértola, neste caso, está a ser pioneira”, conclui Jorge Pulido Valente.
ENTRE 1,9 A TRÊS MILHÕES DE PESSOAS EM POBREZA ENERGÉTICA
De acordo com a Estratégia Nacional de Longo Prazo para o Combate à Pobreza Energética 2022-2050, que o Governo colocou recentemente em consulta pública, estima-se que em Portugal estejam em situação de pobreza energética entre 1,9 a três milhões de pessoas – cerca de 660 a 740 mil pessoas em situação de pobreza energética severa e entre 1,2 a 2,3 milhões de pessoas em situação de pobreza energética moderada.
A referida estratégia “visa diagnosticar e caracterizar a problemática da pobreza energética, desenvolver indicadores de acompanhamento, estratégias de monitorização, estabelecer objetivos de redução da pobreza energética a médio e longo prazo, à escala nacional, regional e local, e propor medidas específicas para alcançar estes objetivos, e formas de financiamento que permitem mitigar esta problemática nos próximos anos”.
Nos dados divulgados a 6 de janeiro de 2020 pelo Eurostat, a autoridade estatística da União Europeia, adianta a Direção-geral de Energia e Geologia no seu site, Portugal consta como o quinto país da União Europeia onde as pessoas têm menos condições económicas para manter as casas devidamente aquecidas, sendo que cerca de 19 por cento dos portugueses estão em situação de pobreza energética. Abaixo de Portugal encontram-se a Bulgária (34 por cento), Lituânia (28 por cento), Grécia (23 por cento) e Chipre (22 por cento).
Em 2021, o ano mais recente nos dados comparativos do Eurostat, avançou recentemente o jornal “Expresso”, Portugal mantinha a mesma posição, com 16,4 por cento da população sem capacidade para manter a casa aquecida.