O Governo aprovou, recentemente, o decreto-lei que levará, ainda em 2022, ao descongelamento da progressão salarial dos enfermeiros e “ao pagamento das devidas atualizações salariais com retroativos a janeiro de 2022”. No Alentejo, segundo estimativas da direção regional do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), a medida deverá abranger cerca de quatro mil profissionais. O sindicato considera, no entanto, entre outras questões, que os retroativos devem ser pagos desde 2018, pelo que mantém a greve de quatro dias, iniciada dia 17.
Texto Nélia Pedrosa
O coordenador da Direção Regional do Alentejo e dirigente nacional do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) considera que o descongelamento da progressão salarial dos enfermeiros, com pagamento retroativo a janeiro deste ano, aprovado na semana passada pelo Governo em Conselho de Ministros, é “uma pequena vitória dos enfermeiros, com a ajuda do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, porque foi o primeiro sindicato a exigir ao Governo esta retificação”.
Não será, assim, adianta Edgar Santos, “uma vitória total, porque ficam de fora situações que vão criar injustiças”. Por isso, diz, o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses vai manter a greve que estava agendada para ontem e hoje, dias 17 e 18, e para a próxima terça e quarta-feiras, 22 e 23.
O dirigente sublinha que o SEP tem vindo a exigir ao Governo “que os enfermeiros com contrato individual de trabalho que estão a trabalhar desde 2000 tivessem o mesmo tratamento que tiveram os colegas com contrato de trabalho em funções públicas em 2018, quando houve descongelamento das progressões”, contudo, frisa, “o Governo não aceitou negociar tudo, pelo que há colegas que ainda vão ficar prejudicados, como é o caso daqueles que ao longo dos anos fizeram mais formação, sendo que esta mais-valia para os utentes não é reconhecida”.
Para além disso, acrescenta Edgar Santos, “enquanto os colegas com vínculo à função pública receberam, em 2018, retroativos desde 2004”, os enfermeiros com contrato individual de trabalho agora abrangidos por esta medida “só irão receber retroativos de 2022”.
“São duplamente prejudicados, porque ficaram de fora em 2018, quando a Assembleia da República descongelou as progressões na administração pública, e agora, porque o Governo não aceita pagar retroativos a não ser de 2022”, reforça o dirigente.
ENFERMEIROS TERÃO AUMENTOS DE 200 A 400 EUROS
Segundo o ministro da Saúde, que falava aos jornalistas após o Conselho de Ministros de quinta-feira da semana passada, o diploma aprovado “dá corpo à recuperação dos pontos perdidos em sede de avaliação de desempenho”, descongelando a progressão salarial, “que estava suspensa desde 2004”.
“Este diploma repõe a justa progressão na carreira dos enfermeiros, distinguindo e recompensando estes profissionais do SNS. São abrangidos cerca de 20 mil enfermeiros e, para muitos, é a primeira vez que mudaram de posição remuneratória”, disse ainda Manuel Pizarro, adiantando que a medida permitirá um aumento de cerca de 200 euros para os enfermeiros que subam uma posição remuneratória e de cerca de 400 euros para aqueles que progridam duas posições.
O coordenador da Direção Regional do Alentejo do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses sublinha que ao não serem considerados retroativos desde 2018, os enfermeiros abrangidos pelo diploma agora aprovado estão a perder “cerca de 12 mil euros, no caso dos que sobem uma posição remuneratória, e 24 mil, nos que progridem duas posições”.
“Aquilo que defendemos, e por isso vamos manter a greve, é que haja um tratamento igualitário. Até estamos disponíveis para fazer em faseamento, é preciso é que o Governo aceite negociar e o Governo está intransigente nesse sentido”.
Embora não disponha do número exato de enfermeiros que deverão ser abrangidos, no Alentejo, pelo descongelamento da progressão salarial, uma vez “que as instituições não fornecem esses dados aos sindicatos”, Edgar Santos estima que “deverão ser uns quatro mil, porque atualmente os enfermeiros com contrato individual de trabalho são maioritários nas instituições de saúde do Alentejo”.
O coordenador da Direção Regional do Alentejo do SEP adianta, ainda, que, após a publicação do diploma, o sindicato irá “fazer um levantamento de todas as situações” para perceber quem não foi abrangido e frisa que “muitos dos colegas que hoje estão a bater palmas, a pensar que a situação deles está resolvida, quando sair o documento vão verificar que são penalizados”.
A concluir, Edgar Santos apela aos enfermeiros “que não fiquem só por estas migalhas e que continuam a luta, tal como foram fazendo ao longo destes anos, porque têm direito a terem um vencimento digno como todos os outros trabalhadores”.