Um agente da Polícia de Segurança Pública (PSP) de Beja foi acusado pelo Ministério Público (MP) da prática do crime de tortura e outros tratamentos cruéis, degradantes ou desumanos contra um trabalhador agrícola estrangeiro, em 2019, na cidade alentejana.
A acusação foi divulgada num comunicado publicado na página de Internet do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Évora.
“Em inquérito cuja investigação correu termos no DIAP Regional de Évora, o Ministério Público deduziu acusação para julgamento por tribunal singular contra um agente da Polícia de Segurança Pública do Comando Distrital de Beja”, pode ler-se no comunicado. O MP imputou ao arguido “a prática de crime de tortura e outros tratamentos cruéis, degradantes ou desumanos”.
O alegado crime, é indicado, “decorre de factos praticados pelo arguido, no âmbito do exercício das funções policiais que desempenhava, contra um cidadão ucraniano, trabalhador agrícola, na madrugada do dia 12 de novembro de 2019, na cidade de Beja”.
Segundo o mesmo documento, na sequência da investigação, que foi realizada integralmente no DIAP de Évora, “os autos foram parcialmente arquivados” em relação “a outros factos denunciados” que envolveram “diversos intervenientes”.
O prazo para a eventual abertura de instrução ainda decorre, sendo que, a não ser requerida, será determinado o envio do processo para julgamento.
PSP ABRE PROCESSO DISCIPLINAR
A PSP revela já ter aberto um processo disciplinar, que está suspenso a aguardar decisão judicial, ao agente acusado pelo Ministério Público (MP). O Comando Distrital de Beja da PSP diz que, na sequência de uma ocorrência policial ocorrida na madrugada de 12 de novembro de 2019, na cidade de Beja, “um polícia deste comando foi pronunciado por factos que foram participados” ao MP.
Recorde-se que recentemente o mesmo Comando Distrital viu-se envolvido num caso polémico referente á madrugada da passagem de ano, quando um cidadão apresentou queixa pelo “uso exagerado da força e abuso de autoridade por parte dos agentes da polícia perante as circunstâncias, com laivos de xenofobia” e agressões.