A Câmara Municipal de Serpa decidiu terminar o contrato com a empresa que estava a construir os passadiços para visitar o Pulo do Lobo, devido a um “incumprimento contratual”.
Segundo o município, esta decisão tem por base o “não cumprimento do contrato”, por parte da empresa, em vários aspetos, nomeadamente na “falta de qualidade dos trabalhos realizados”, o “incumprimento contratual” e os “permanentes atrasos nos prazos de execução da obra”.
O projeto da Câmara de Serpa envolve a instalação de passadiços em madeira para permitir visitas em segurança à zona da cascata do Pulo do Lobo, no rio Guadiana, a maior do sul de Portugal e um atrativo turístico do concelho.
O município lembra que o contrato foi assinado a 07 de maio de 2019, e “volvidos quase dois anos, a obra continua por concluir”, justificando que “a empresa que venceu o concurso público pediu por diversas vezes a extensão dos prazos, alegando dificuldades na entrega de materiais provocadas pela pandemia”, refere o município.
Contudo, “o serviço de fiscalização da autarquia foi sempre acompanhando a obra, tendo reportado várias inconformidades”. E por este motivo “resta agora à empresa cessar de imediato a execução de trabalhos e encerrar o estaleiro de obra”.
A autarquia indica ainda que pode vir a “pedir indemnização devida pelo incumprimento e pelos prejuízos que terá que suportar para que a obra seja concluída”, nomeadamente com o “lançamento de novo procedimento”.
O município relembra que o projeto prevê a construção de três troços pedonais: uma escadaria com cerca de 300 degraus, que desce a encosta em ziguezague através de patamares de descanso que funcionam como miradouros, e dois passadiços de madeira, em sentidos opostos, ao longo da margem esquerda do rio. Esta deverá, ainda, ter três zonas de estadia, com miradouros sobre o Guadiana, e duas pontes, uma delas sobre a ribeira do “beco do pulo”.
Além dos passadiços de madeira, vão ser também instaladas sinalética e estruturas interpretativas e informativas do espaço envolvente, sensibilizando os visitantes para a temática da conservação e preservação da natureza, incindindo sobre a “riqueza natural, ambiental e paisagística” do Parque Natural do Vale do Guadiana.
Com a execução desta obra, o município de Serpa pretende criar uma estrutura de apoio “à valorização e visitação” do sítio do Pulo do Lobo, tornando “acessível e confortável” o acesso pedonal e permitindo o desfrute da margem do rio Guadiana nas imediações da cascata.
Segundo o município, a operação “Passadiços do Pulo do Lobo”, candidatada ao Alentejo 2020, foi aprovada pelo valor de investimento de 401.102 euros, comparticipada em 340.937 euros pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER).
Atualmente, esta situação leva à realização de um novo concurso para a conclusão da obra, conclui a autarquia.