A Liga para a Proteção da Natureza (LPN) lamenta que 2021 tenha sido marcado por “projetos danosos”, principalmente na região alentejana, mas considera positivo que tenham surgido novas propostas de áreas protegidas.
Num comunicado sobre o ano que agora termina, na área do ambiente, a LPN lamenta que o Plano de Recuperação e Resiliência (PPR) tenha apresentado investimentos com impacto ambiental negativo, como a barragem do Pisão, o túnel barragem do Cabril-Belver, a barragem de Ocreza e o “megalómano projeto de açudes e barragens no Médio Tejo”.
“O Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal escusou-se a inscrever verdadeiras preocupações ambientais, não cumprindo os objetivos da Estratégia Europeia do ´Prado ao Prato´, da Estratégia da Biodiversidade para 2030, nem do Pacto Ecológico Europeu”, diz também a associação ambientalista, lamentando que tenha ficado “por cumprir” a promessa de alteração da Lei da Caça.
De negativo no ano que agora finda, no entender da LPN, também o “avanço da exploração do litoral”, que continuou a permitir a destruição de património, sobretudo no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, onde “até habitats protegidos por legislação europeia desapareceram sob o mar de estufas que inunda o Parque”.
Depois o ano ficou marcado também, negativamente, pela progressão da agricultura intensiva e construção de empreendimentos hoteleiros em áreas “de elevado valor natural e paisagístico”. Alentejo e Algarve, na agricultura, e a costa entre Troia e Melides, no turismo, são as zonas mais afetadas, diz a LPN.
Além de alertar para a necessidade de racionalizar e equilibrar a utilização da água, a associação pede cautela quanto aos projetos que procuram destruir património em prol de “proveitos efémeros”, seja agricultura e turismo no litoral, seja a construção do aeroporto do Montijo, seja a expansão da energia solar, seja ainda a exploração de lítio em áreas classificadas.
De positivo a LPN destaca a proposta de criação da Reserva Natural da Lagoa dos Salgados, que poderá vir a tornar-se na primeira área protegida terrestre a ser criada em Portugal em mais de 20 anos.
“As Nações Unidas almejam ver 30% dos oceanos com algum estatuto de proteção, e nesta matéria são visíveis os esforços nacionais para que a meta se concretize. A nova Área Marinha Protegida (AMP) da Corrente do Atlântico e da bacia do monte submarino Evlanov ao largo dos Açores, e a expansão da Reserva Natural das Ilhas Selvagens, criada há 50 anos, que a tornará na maior AMP da Europa e de todo o Atlântico Norte realçam o papel que as regiões ultraperiféricas podem desempenhar neste contexto”, refere a LPN
No qual destaca ainda como positivo em 2021 a aprovação da Lei de Bases do Clima e o encerramento das centrais a carvão de Sines e Pego.
E avisa que a falta de uma Avaliação Ambiental Estratégica para a “desejável expansão das centrais solares” debilita o processo, estando nalguns casos a ser colocados em causa património, solos férteis, ecossistemas e o bem-estar de populações.
A LPN foi fundada em 1948, sendo a associação de defesa do ambiente mais antiga da Península Ibérica.