Cerca de metade dos professores do Alentejo têm mais de 50 anos e apenas cerca de 0,4 por cento estão abaixo dos 30. A diminuição do número de alunos, o aumento de estudantes por turma e a mudança de critério no acesso à aposentação são algumas das causas que justificam este cenário.
Texto Aníbal Fernandes
Dos 3096 professores dos maiores grupos de recrutamento – Português, Matemática, Física e Química, Biologia e Geologia, Educação Física e Inglês – apenas 12 têm menos de 30 anos. No escalão acima, até aos 39 anos a percentagem sobe para 9,1 por cento e, no seguinte, até aos 49, atinge os 44 por cento, mas o escalão com mais professores é o dos que têm mais de 50 anos: 46,7 por cento.
Josefa Lopes, presidente do Sindicato Democrático dos Professores do Sul (SDPS), membro da Federação Nacional de Educação (FNE) e da União Geral dos Trabalhadores (UGT), diz que o problema do envelhecimento da classe docente é transversal a todo o País. A dirigente sindical lembra que a idade da reforma foi alargada e que está agora nos 66 anos e sete meses e que a profissão de professor é cada vez “menos atrativa para os jovens”.
Também Manuel Nobre, presidente do Sindicato dos Professores da Zona Sul (SPZS), que integra a Fenprof e a CGTP, diz que “não entram jovens e os mais velhos não conseguem sair” recordando que “esta é uma velha questão” e que há anos os sindicatos andam a “alertar o Ministério da Educação” para os perigos que daí podem advir.
Foi com o advento da ‘troika’ e durante os governos de José Sócrates e de Passos Coelho que os professores viram ser imposto a idade de 36 anos e sete meses para poderem aceder à reforma sem penalizações. No entanto, os dois dirigentes estão de acordo neste ponto: uma carreira contributiva entre os 36 e os 40 anos – para já - deveria dar acesso à aposentação.
E só não é assim por causas conhecidas. Manuel Nobre elenca o encerramento de salas de aulas (“o distrito de Beja foi o mais penalizado”); turmas com maior número de alunos e um horário que, em média, atinge as 47 horas semanais. Josefa Lopes acrescenta que os professores mais novos são obrigados, muitos deles, a “fazerem centenas de quilómetros para lecionarem, às vezes com horários incompletos, sendo obrigados ao aluguer de uma segunda habitação”, o que com os salários baixos que auferem é um convite ao abandono da profissão.
A presidente do SDPS defende, por isso, que a profissão de professor, “por ser de grande desgaste psicológico” deveria ser descriminada positivamente – à semelhança do que se passa, por exemplo, com os militares, forças de segurança ou mineiros – de forma a se aceder à aposentação mais cedo. Manuel Nobre afina pelo mesmo diapasão. Relembra que os professores mais novos “andam com a casa às costas, tem um emprego precário e horários incompletos” e revela que os profissionais “que este ano se vincularam tem, em média, 16 anos de serviço. Quem é o jovem que quer enfrentar esta realidade?” questiona.
Segundo Josefa Lopes, a prazo, a consequência será “a falta de professores” e pede ao Governo “um olhar diferente para um problema que se tem agravado nos últimos anos”. Já o presidente do SPZS defende o modelo de “pré-reforma em que os professores continuariam a descontar como se estivessem a trabalhar até aos 36 anos e sete meses”, mas que, até agora, não foi aplicado pelo Governo.
Manuel Lopes lembra ainda que o PIB para a Educação decresceu de 5,2 para 3,4 e só é comparável a 1999”. O dirigente sindical acusa o Governo de não ter reposto na íntegra o congelamento de carreiras (nove anos, quatro meses e dois dias) e diz que há “um bloqueio negocial” por parte do ministério da tutela. Para 5 de outubro está convocada uma manifestação em Lisboa com este e outros assuntos como pano de fundo.
IDADE E ANTIGUIDADE
Manuel Maria Barroso, ex-diretor regional de Edução do Alentejo considera que esta problemática é um assunto complexo e com duas variáveis: a idade e a antiguidade. “De uma forma geral esta é uma profissão altamente desgastante”, diz, lembrando que a “estabilidade no local de trabalho” e a redução da componente letiva podem contribuir para a resolução do problema. Recorda ainda que o professor é, “antes de mais, um cidadão” e concorda com a discriminação positiva para o acesso à reforma. Entretanto, acrescenta, deveria avançar-se para um “planeamento na reposição dos professores, que não tem havido” e proceder “à redução da componente letiva”.