A Infraestruturas de Portugal (IP) prevê que a modernização do troço ferroviário entre Casa Branca e Beja, cuja elaboração dos estudos está em concurso público, fique concluída apenas em 2027.
“O lançamento da empreitada será feito em 2024 e a obra decorrerá em 2025, 2026 e, porventura, ainda no início de 2027”, afirmou o presidente da IP, António Laranjo, durante uma audição na Assembleia da República. Requerida pelo PCP, a audição na Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação sobre a modernização e eletrificação da Linha do Alentejo contou com intervenções do presidente da IP e do vice-presidente da empresa, Carlos Fernandes, através de videoconferência.
O concurso público para a elaboração dos estudos e projetos necessários para a modernização do troço ferroviário entre Casa Branca e Beja da Linha do Alentejo e da execução de uma ligação ao Aeroporto de Beja foi publicado em maio passado em “Diário da República”. Na altura, o PCP criticou a decisão da IP de avançar com a elaboração de novos estudos, considerando que “esta linha já foi alvo de estudos que têm custado milhões de euros aos portugueses”, requerendo então a audição da empresa.
Agora, o presidente da IP esclareceu que os anteriores estudos sobre investimento na Linha do Alentejo, datados de 2011 e 2015, “foram feitos internamente” e serviram de “suporte para a inclusão do projeto no Plano Nacional de Investimentos PNI2030”. Segundo o responsável, o período para o desenvolvimento de um projeto de investimento ferroviário, desde que a IP receba “luz verde” para o desenvolver e até que fique concluído, “não pode durar menos de sete anos” e “metade desse tempo é para o projeto”.
“Quando se fala de projeto, fala-se de concurso, elaboração dos estudos e, depois, projeto de execução e avaliação de impacte ambiental”, o que demora “três anos e meio”, realçou, indicando que o concurso e a empreitada levam “mais três anos e meio”. Em relação a este investimento, adiantou que, “se tudo correr” como espera a empresa, nomeadamente em relação ao concurso que está a decorrer, o projeto de execução estará “concluído em setembro de 2023”. Depois, “será feita a avaliação de impacte ambiental” e, após a obtenção da Declaração de Impacte Ambiental, “teremos todas as condições para, de imediato, lançar a empreitada e ter então os três anos ou três anos e meio para a execução”, assinalou.
António Laranjo revelou que a modernização do troço entre Casa Branca e Beja “custa mais de 100 milhões de euros” e que o projeto será financiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), com uma comparticipação que “pode ir até aos 85 por cento”. Quanto à ligação ao aeroporto, o responsável salientou que “o que está em cima da mesa neste concurso público é o estudo de viabilidade”, ao qual se “seguirá o estudo prévio, mais estudos e o projeto de execução”.
MENOS MEIA HORA DE VIAGEM
Também ouvido no Parlamento, o vice-presidente da IP, Carlos Fernandes, considerou que a modernização do troço entre Casa Branca e Beja “é uma obra forte e ambiciosa”, a qual “investe em 64 quilómetros de via”, permitindo aumentar a velocidade dos comboios. “Com a conclusão deste projeto, passaremos de duas horas e 13 minutos na ligação entre Beja e Lisboa para, previsivelmente, uma hora e 40 minutos”, realçou, notando que o tempo não diminui mais ainda devido ao “tráfego de suburbanos” para Lisboa.