O abandono da obra do lar residencial da Cruz Vermelha, em Beja, poderá acabar na justiça. Em declarações ao “Diário do Alentejo”, o presidente da Cruz Vermelha Portuguesa, Francisco George, diz que a instituição pondera “agir judicialmente” contra “eventuais atos de negligência que alegadamente terão sido cometidos por anteriores gestores”.
Texto Marta Louro
Em causa está a alegada falta de financiamento para a conclusão da obra do antigo edifico da cantina da Refer (onde chegou a funcionar a Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Beja), onde deveria ser construído um lar residencial da Cruz Vermelha Portuguesa (CVP). No espaço, que pertence à Infraestrutura de Portugal (IP), já foram gastos mais de meio milhão de euros e está ao abandono há quatro anos. Já foi alvo de roubos e já serviu de refúgio a toxicodependentes. A falta de financiamento obrigou a que as intervenções tivessem de parar.
Francisco George, presidente da CVP, diz ter conhecimento da situação, “apesar de todas as decisões” referentes a este equipamento social destinado a idosos terem sido “iniciadas pela anterior direção” da instituição. “O espaço já se encontrava neste estado [de degradação e abandono] antes da minha eleição como presidente nacional da Cruz Vermelha em 26 de outubro de 2017. Ora, antes, as obras para o lar já se encontravam suspensas. Portanto, sob a responsabilidade da direção anterior”, refere Francisco George. “Por este motivo, melhor do que ninguém, o então dirigente da delegação de Beja, José Tadeu de Freitas, saberá responder, visto que foi ele que geriu o empreendimento. Naturalmente todos nós, na Cruz Vermelha, estamos preocupados. Era preciso ser insensível para ficar indiferente”.
Depois de ter tomado posse, Francisco George anunciou, em Beja, que ia ser investido mais de um milhão de euros na construção da residência para idosos, garantido que até janeiro de 2018 as obras avançariam. Na altura disse também que o financiamento de 600 mil euros, para concluir as intervenções, “estava garantido”. Certo é que os prazos não foram cumpridos e, passados quatro anos, a obra continua à espera de melhores dias.
“As obras continuam paradas porque os orçamentos apresentados por empreiteiros de construção civil, em final de 2020, para a sua conclusão, ultrapassavam, em muito, o montante inicialmente previsto. Além disso também porque ainda não foi possível inscrever a obra em apoios europeus, apesar dos esforços efetuados”, sublinha Francisco George, segundo o qual a CVP continua a efetuar o pagamento das rendas que “são meramente simbólicas”.
“A situação é muito difícil”, diz Francisco George, garantindo já ter ponderado “agir judicialmente” no sentido de apurar responsabilidades sobre o caso. “Este procedimento seria igualmente muito demorado e nada resolveria. Estou ainda a pensar na questão”, adianta o presidente da Cruz Vermelha, garantindo que no último trimestre do ano será apresentada uma candidatura a fundos comunitários tendo em vista a “concretização dos trabalhos necessários à regularização do equipamento. Sem esta intervenção nada será possível, em termos de garantir a rentabilidade da resposta social que o lar representa. A CVP é uma organização humanitária sem fins lucrativos, mas a viabilidade e sustentabilidade do empreendimento terá que ser assegurada”.
DECISÃO NACIONAL
Também em declarações ao “DA”, José Tadeu de Freitas, que liderava a delegação de Beja da CVP, recusa entrar em “diálogos de pingue-pongue” com Francisco George, mas lembra que, á época, “era um diretor funcionário, o que significa que a decisão da obra cabia sempre à sede nacional e nunca à delegação local”.
“Se existe algum abandono”, acrescenta, “deve ser pensado que não houve financiamento disponibilizado pela sede nacional e não pela delegação de Beja, que nada pode fazer no que concerne aquela obra”.
EDIFÍCIO PODE INTERESSAR À MISERICÓRDIA
Face à incerteza sobre o futuro do edifício, o presidente da Santa Casa da Misericórdia de Beja, João Paulo Ramos, avança ao “DA” que a Misericórdia “poderá ter interesse” naquele espaço.
“Foi-nos proposta essa possibilidade, e apenas isso. Portanto, não há conversações com a Cruz Vermelha, nem com a Infraestruturas de Portugal, sendo que é esta última entidade a proprietária do edifício”, acrescenta o provedor da Misericórdia, dizendo nem sequer existir no imediato “qualquer tipo de possibilidade de negociação” pois a administração da Cruz Vermelha cessa funções no próximo mês de agosto.
Também João Lemos, atual responsável da delegação de Beja da CVP, garante que “não existe qualquer acordo, projeto ou intenção definida ou assumida por parte da Santa Casa da Misericórdia acerca das instalações”.
MUDANÇA DE RESPONSÁVEIS
Desde que Francisco George assumiu a presidência da Cruz Vermelha Portuguesa, em novembro de 2017, a delegação de Beja da instituição já conheceu diversos dirigentes, noticiou o “Lidador Notícias”, segundo o qual chegou a haver uma presidente que permaneceu no cargo apenas seis dias: Maria Conceição Lampreia foi nomeada para a comissão administrativa a 24 de março de 2021 e a 30 de março foi publicado um novo despacho a nomear o vice-presidente da direção nacional, José Lemos Santos, delegado especial para Beja, “com poderes para nomear nova equipa diretiva”. Uma semana depois de ter tomado posse como presidente da CVP, Francisco George nomeou Graça Urze para presidente da delegação, passando o anterior responsável, Tadeu de Freitas, a diretor executivo. Em junho de 2017 é nomeada Eduarda Montes para presidente da comissão administrativa. Sucedendo-lhe Juvenal Cunha, em junho de 2020 e Maria da Conceição Lampreia em março de 2021.