É a resposta da Câmara de Beja ao abaixo-assinado contra o encerramento da Casa da Cultura às 17:30 horas. Em comunicado, o município garante que os subscritores do texto partem de uma premissa “errada” já que este espaço “tem fechado sempre” neste horário durante os meses de julho e agosto.
E um email do responsável da Casa da Cultura onde este referida que, “tal como sucede todos os anos”, o espaço deveria “encerrar às 17:30 horas durante os meses de julho e de agosto, de preferência a partir de [dia] 21 de junho”, pedido que seria autorizado pelo presidente da autarquia.
“Não se viviam tempos de covid-19 como agora e o pedido era que fechasse sempre em julho e agosto às 17:30 horas sem que isso nunca gerasse qualquer tipo de manifestação escrita por parte de qualquer utente”, sublinha o documento, no qual a Câmara diz entender que “os pressupostos do abaixo-assinado assentaram em informação insuficiente ou em desconhecimento da prática comum de anos anteriores naquele espaço, pelo que não compreende os objetivos do mesmo”.
A Câmara de Beja salienta ainda que a Casa da Cultura “cumpre um papel de interesse público, não podendo outros interesses, sejam privados ou de lógica de grupo, sobrepor-se em momento algum”. Conforme noticiado pelo “DA”, os subscritores do abaixo-assinado criticam este horário de verão, considerando que “inviabiliza” o funcionamento de ateliês em horário pós-laboral, precisamente numa “altura em que a oferta na cidade é quase nula, e em que estes ateliês se revelam ainda mais importantes”.
Recordando que a Casa da Cultura esteve fechada de meados de março a 1 de junho devido à covid-19, a autarquia refere que decidiu reiniciar os ateliês que não são da sua responsabilidade direta apenas em setembro, “como forma preventiva de minorar riscos para a saúde pública”, mantendo-se suspensas as atividades da Universidade Sénior. Já os quatro ateliês administrados diretamente pelo município (de banda desenhada, barro, ilustração e madeiras) foram autorizados a funcionar até às 17:30 horas, até final de agosto, “como sempre sucedeu no passado e sem que isso tenha nunca tenha motivado qualquer abaixo-assinado”.
Aliás, prossegue o comunicado, alguns desses quatro ateliês nem sequer recomeçaram “devido ao receio que os formandos inscritos têm em voltar às sessões nesta fase que ainda se atravessa”. Quando aos restantes 12 ateliês ministrados por pessoas externas à Casa da Cultura, a Câmara de Beja revela estar a efetuar um levantamento sobre o seu funcionamento: “Quais são verdadeiramente ateliês e quais são apenas hobbys; quantos são os inscritos em cada uma das atividades; quais são os ateliês pagos e quais são os gratuitos; apurar se nos ateliês pagos há emissão de recibo aos formandos e seguro de acidentes pessoais para as atividades que frequentam; analisar os critérios que determinam que o espaço público seja cedido para efeitos privados a um determinado operador em detrimento de outro(s)”.
“Esta é a verdadeira obrigação de uma Câmara Municipal, zelar para que nos espaços sob sua administração as regras sejam claras, transparentes, conhecidas por todos e que não dependam de livres arbítrios”, refere o texto.