Sofia Moreira de Sousa Representante da Comissão Europeia em Portugal
Portugal era uma democracia no início, quando, em 1977, seguiu para “Bruxelas” o pedido formal de adesão. Acabado de sair de uma longa ditadura, o País dava os primeiros e por vezes difíceis passos em direção ao que viria a ser um sistema pluralista, multipartidário, assente numa economia social de mercado.
A adesão de Portugal, nove anos depois, às então comunidades europeias consolidou os recém-criados pilares democráticos e teve um contributo decisivo na transformação do País, tornando-o na sociedade aberta e inclusiva que é hoje, assente no estado de direito e na qual os cidadãos podem definir o destino e as opções de desenvolvimento do seu país. Esta efeméride é uma boa ocasião para falar sobre como a União Europeia (UE) foi essencial para transformar Portugal no país de hoje. Mas é também importante recordar como Portugal contribuiu para tornar a União Europeia mais plural, mais aberta e mais forte.
Estar na Europa criou mais oportunidades para os portugueses e trouxe-lhes melhor qualidade de vida.
Nestes 40 anos, a esperança de vida dos portugueses aumentou de 72,9 para 81,2 anos; o abandono escolar, que era de 50 por cento em 1990, é atualmente de 6,6 por cento; o PIB per capita passou de 2824 euros para 26 666 euros; o número de estudantes no ensino superior quase triplicou, de 157 869, em 1990, para 448 235.
Estar na União Europeia é fazer parte do espaço Schengen, o maior espaço de livre circulação do mundo, que garante viagens fáceis e fronteiras externas seguras. Que garante a possibilidade de residir, estudar ou trabalhar em qualquer país da União.Nos últimos 40 anos, a UE realizou progressos significativos em matéria de direitos sociais, proteção da saúde e do ambiente, gestão de resíduos, direitos dos consumidores e segurança dos alimentos, entre outros, ajudando a melhorar a qualidade global da vida das pessoas. Portugal não só beneficia destas normas mais elevadas, como também ajuda ativamente a moldá-las. A União Europeia tem sido um garante de estabilidade, num mundo marcado pela incerteza geopolítica e Portugal tem beneficiado dessa estabilidade.
A Europa tornou possíveis alguns dos mais importantes investimentos efetuados em Portugal. A política de coesão tornou possível, por exemplo, que, já em 2021, Portugal alcançasse a meta europeia para 2030 relativa à participação das fontes renováveis na produção de energia. Portugal é, aliás, um exemplo entre os 27 estados membros.
Foi a solidariedade europeia que se expressou na hora de responder à pandemia. No desenvolvimento, aquisição e distribuição de vacinas, mas também na resposta ao impacto económico, em que os fundos que dão corpo ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) corresponderam a mais de oito por cento do PIB nacional.
Portugal, pelo seu lado, tem estado na linha da frente das grandes decisões europeias, afirmando-se como um parceiro fiável e construtivo, indispensável na construção de pontes entre parceiros europeus e além das fronteiras da União. A posição geostratégica de Portugal e a sua ligação com os continentes africano e americano abriu pontes com os países de língua portuguesa e fortaleceu a vertente marítima e a influência atlântica da União Europeia.
Portugal foi também um dos países fundadores do euro e dos demais avanços deste projeto de integração e continuará a fazer sempre parte da solução. E foi na capital portuguesa que, em dezembro 2007, assinámos o Tratado de Lisboa, uma etapa importante na consolidação do projeto europeu, tornando a União Europeia mais democrática e eficiente na tomada de decisões.A integração europeia tem sido um catalisador para o desenvolvimento democrático e socioeconómico de Portugal, enquanto a diversidade, riqueza cultural e participação ativa de Portugal nas decisões da UE também têm contribuído para o fortalecimento da União. A preservação dessas conquistas e o avanço contínuo dependem do esforço colaborativo entre os estados-membros e os próprios cidadãos.
Há 40 anos a adesão de Portugal foi a expressão da dimensão europeia das mudanças económicas e sociais então em curso no Sul da Europa. A União Europeia de hoje é maior, mais diversa e mais profunda do que aquela a que aderimos em 1986. É a nossa casa que ajudámos a construir juntamente com os nossos parceiros, e as suas fundações são sólidas.
Da mesma forma que a Europa cumpriu o seu destino ao acolher-nos no seu seio, hoje é nos Balcãs, na Moldávia e na Ucrânia que se joga o futuro da Europa e também de Portugal. Imperativo estratégico e histórico, sem dúvida, mas também moral, essas são as novas realidades que a Europa não pode ignorar sob pena de comprometer a sua segurança, mas também a sua coesão.
Devemos olhar para os nossos próximos 40 anos de adesão com confiança, responsabilidade e ambição.