O projeto de arquitetura e de execução da requalificação e ampliação do Hospital José Joaquim Fernandes, em Beja, “deverá ser lançado até ao final deste ano”. Seguir-se-á, em 2027, a submissão das propostas dos concorrentes, a sua análise e a adjudicação. As obras poderão ter início em 2028.
Texto Nélia Pedrosa
Se o concurso da empreitada referente à requalificação e ampliação do Hospital José Joaquim Fernandes, em Beja, decorrer de “forma bastante escorreita”, o presidente do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (Ulsba) admite que em 2028, provavelmente, se poderá “começar a montar o estaleiro”. Recorde-se que na passada quinta-feira, dia 5, foi publicada, em “Diário da República”, a portaria que autoriza a Ulsba a assumir “um encargo plurianual, até ao montante de 4 561 247,97 euros, a que acresce IVA à taxa legal em vigor”, referente “à aquisição da prestação de serviços de elaboração do projeto de arquitetura e de execução da requalificação e ampliação do Hospital José Joaquim Fernandes, para os anos civis de 2026, 2027, 2028, 2030 e 2040”. Ainda de acordo com o documento, “a importância fixada em cada ano económico pode ser acrescida do saldo apurado no ano anterior e o encargo objeto da presente portaria é satisfeito por verbas próprias da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo”. “Este é um passo muito importante, porque sem esta publicação não poderíamos avançar. O que esta portaria nos permite agora é lançar o concurso para o projeto de arquitetura e de execução da requalificação e ampliação, que é um concurso internacional, porque o valor é claramente acima daquele que é o limiar nacional. E não estamos só a falar ao nível dos edifícios, falamos também de circuitos, de jardins, de tudo, portanto, será um campus hospitalar praticamente novo”, sublinha, em declarações ao “Diário do Alentejo”, Nelson Ribeiro Carvalho.Segundo o responsável, o concurso para o projeto de arquitetura e de execução da requalificação e ampliação do hospital “deverá ser lançado até ao final deste ano”. Seguir-se-á a submissão das propostas dos concorrentes, a sua análise e a adjudicação. “Acredito que, se calhar, no final de 2027 o projeto será conhecido”. Em 2028 deverá, então, ser lançado o concurso de empreitada. Nelson Ribeiro Carvalho frisa, no entanto, que tudo dependerá da forma como decorrer o processo. “Se tudo correr bem, se não houver impugnações, se for todo um processo muito aligeirado e bastante escorreito, até diria que poderíamos em 2028 começar a montar o estaleiro. Eu, que acompanho alguns hospitais, já vi processos em que é tudo muito escorreito, quem ganha e quem perde entendem-se perfeitamente, e há outros que já vi irem até ao Tribunal Constitucional em pequenas questões. Espero que não seja o caso de Beja, mas temos de estar preparados, e estaremos preparados, para os cenários piores. Mas tudo depende também do mercado. Se tivéssemos aberto o concurso há dois anos não sei de apareceriam muito concorrentes por causa do PRR [Plano de Recuperação e Resiliência]. Agora o PRR está fechado ou a encerrar, portanto, é normal que haja mais disponibilidade para os arquitetos e empreiteiros se debruçarem sobre estes concursos, porque isto vai ser uma obra muito importante para a região de Beja”. E reforça: “Não é todos os dias que se desenha um hospital. Basta pensar que, por exemplo, o novo hospital de Évora teve um arquiteto de renome [Souto de Moura]”.Sublinhando que sem conhecer o projeto não lhe é possível prever uma data de conclusão da empreitada, o presidente do conselho de administração da Ulsba realça que “é normal que primeiro se construa o novo edifício, se transfiram para lá os serviços e só depois se comece a intervencionar o edifício antigo”. “É um processo complexo. Costumo dizer que é mais fácil fazer um hospital de raiz do que propriamente este. Mas temos de preservar a história de Beja e do hospital e é isso que vamos fazer”. E prossegue: “Eu sei que há uma grande ânsia pelo novo hospital e pela remodelação, mas os processos têm de ser bem-feitos e temos de garantir que, uma vez iniciado, ele chega a bom porto”. Questionado quanto à duração do contrato do projeto de arquitetura estipulada na portaria – 2040 –, o responsável refere que tal não significará que o hospital só esteja concluído nessa data. “O edifício novo estará certamente aberto e a funcionar antes disso. A última fase dirá respeito aos jardins, aos circuitos, ao estacionamento. O hospital em funcionamento antes de 2040, seguramente que sim, até porque há um interesse público. O arquiteto que ganhar o concurso fica a acompanhar até ao último dia, até ao entregar das chaves. Nós ‘atiramos’ para 2040 para termos uma margem de conforto”. A concluir, Nelson Ribeiro Carvalho frisa que o novo campus hospitalar “irá certamente ser um fator de fixação de profissionais”, quer de médicos, enfermeiros e técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica.
118 milhões de euros foi o valor inscrito no projeto de requalificação e ampliação do Hospital José Joaquim Fernandes, em Beja, aquando da sua apresentação, a 22 de julho de 2024. O documento apontava o segundo semestre de 2029 para a entrada em funcionamento do novo edifício e 2032 para a conclusão da remodelação faseada da infraestrutura existente. Passados pouco mais de dois anos, o atual presidente do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (Ulsba), Nelson Ribeiro Carvalho, estima que o valor da empreitada possa sofrer um ligeiro aumento. “Teremos uma perspetiva que deverá rondar o mesmo valor, talvez um bocadinho mais, porque já não temos os mesmos custos de materiais de há dois anos, mas primeiro é melhor o projeto existir e só depois iremos ao valor”.
