Diário do Alentejo

2017

abril

• Conceição Margalha, a nova presidente do conselho de administração da Ulsba, diz que o protocolo “lesiona” a instituição a que preside, uma vez que as urgências, algumas consultas e cirurgias “não estão a funcionar” como previsto, situação que terá levado o Governo a “equacionar o regresso ao Serviço Nacional de Saúde [SNS]” daquele hospital.

maio

• Os salários dos colaboradores são pagos com alguns dias de atraso. A provedora justifica que a situação ficou a dever-se “a um pequeno atraso por parte” da ARS Alentejo. Os trabalhadores mostram-se “indignados” e recordam que também em 2016, “por duas vezes”, tiveram lugar atrasos, dando a ideia de que não existe sustentabilidade financeira da SCMS para o cumprimento do acordo”.

outubro

• A misericórdia denuncia o acordo de cooperação com o Estado relativo à gestão do hospital, alegando “incumprimento por parte dos parceiros” públicos. Incumprimento do acordo “pode vir a colocar em causa a sustentabilidade” da própria misericórdia, refere a instituição. A SCMS diz que “ao longo destes três anos apenas se desenvolveu a atividade de serviços de urgência, acrescida de raio-x convencional e análises”, com os custos “suportados pela misericórdia”, considerados “insuportáveis”.

novembro

• O Ministério da Saúde, a ARS Alentejo e a Ulsba estão a negociar “um acordo transitório” que assegure o funcionamento do hospital até ao fim do ano. Segundo a provedora, em causa está o destino de uma dezena de funcionários, entre técnicos administrativos, assistentes operacionais e enfermeiros, bem como o pagamento dos transportes.

2018

janeiro

• As conversações para definir o futuro do hospital continuam. A Ulsba confirma o atraso nas negociações, mas garante que o hospital continuará a funcionar com base no “protocolo provisório que tinha sido estabelecido até ao final de 2017”.

 julho

• O diferendo que opunha a misericórdia à ARS Alentejo, à Ulsba e ao ministério fica resolvido com a assinatura de uma adenda ao acordo de cooperação, que permite aos serviços públicos de saúde dos distritos de Beja, Évora e Faro enviarem utentes da sua área de influência para consultas, cirurgias em regime de ambulatório e de internamento, atendimento em situação de urgência e exames de diagnóstico.

outubro

• Pelo segundo mês consecutivo, os funcionários do hospital não recebem o vencimento dentro do prazo legal.
• Os vencimentos de setembro são regularizados. A provedora explica que os atrasos se devem ao facto de a ARS Alentejo ter efetuado as transferências contratualizadas “apenas no último dia do mês”. Maria Ana Pires diz que nos últimos meses “têm-se verificado atrasos” que têm origem no Ministério da Saúde, o que já obrigou a misericórdia a “avançar com dinheiro próprio” para assumir os compromissos.

2019

janeiro

• António Sargento é o novo provedor da Santa Casa Misericórdia de Serpa. O responsável desempenhava funções de tesouraria na anterior administração.

julho

• O provedor António Sargento revela que o hospital vai ter uma unidade médico-cirúrgica, num investimento de 3,7 milhões de euros, para substituir o bloco operatório desativado há 14 anos e reduzir as listas de espera do SNS, sobretudo, dos hospitais do Alentejo e do Algarve. A unidade, que deverá começar a funcionar no início de 2020, vai ter uma sala cirúrgica e 12 camas e realizar cirurgias nas especialidades de cardiologia, dermatologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia e urologia.

2020

outubro

• O SAP passa a funcionar entre a meia-noite e as 08:00 horas, “mediante chamada, através da utilização de uma campainha localizada no exterior do edifício”. A decisão da misericórdia é contestada pelos utentes e pela câmara. A SCMS justifica que a “medida prende-se com a extrema necessidade de afetação de recursos, que, num período tão crítico como o que estamos a passar [covid-19], são cada vez mais escassos”.

2021

fevereiro

• A misericórdia decide encerrar “por tempo indeterminado” o SAP devido ao surgimento de um surto de covid-19 detetado na unidade de convalescença e cuidados paliativos.

março

• O presidente da ARS Alentejo, José Robalo, diz no Parlamento que a gestão do SAP do hospital pela misericórdia, mesmo com ajustes, é para continuar.

julho

• O Grupo Parlamentar do PCP apresenta, na AR, uma proposta de resolução, em que é recomendado ao Governo que “revogue” o acordo.

dezembro

• É publicada em “Diário da República” uma resolução do Parlamento que recomenda ao Governo “a avaliação dos serviços de saúde prestados previstos no acordo de cooperação” celebrado entre a misericórdia, a ARS Alentejo, a Administração Regional de Saúde do Algarve e a Ulsba. Segundo a resolução, que tem por base um projeto apresentado pelos deputados do PS, a avaliação incidirá sobre “a verificação dos pressupostos e objetivos que estiveram na origem” do acordo e “a apresentação das propostas que melhor garantam o acesso, a qualidade e, desta forma, a confiança da população relativamente aos cuidados de saúde previstos” no referido acordo.

2022

janeiro

• O SAP encerra provisoriamente no período noturno, entre as 00:00 e as 08:00 horas, por dificuldades em garantir médicos para assegurar as escalas durante a madrugada. O provedor sublinha que têm tido “dificuldades inúmeras em escalas tanto de médicos como de recursos humanos qualificados” e que se o problema “já existia pré-pandemia”, “agora foi acentuado”. E frisa que nenhum dos médicos que assegura as escalas do SAP é prestador de serviços da SCMS em exclusividade.

fevereiro

• Os funcionários do hospital não recebem os vencimentos na data devida. O provedor diz que o atraso se ficou a dever a uma série de falhas nos pagamentos devidos à SCMS por parte da Segurança Social, ARS Alentejo e Ulsba.

março

• A mesa da assembleia-geral da SCMS convoca uma reunião com um único ponto da ordem de trabalhos: “Autorização para oneração, através de hipoteca voluntária”, de um imóvel da instituição para garantir um plano prestacional para pagamento de uma dívida de cerca de 160 mil euros à Segurança Social.

abril

• O recém-formado Movimento em Defesa do Hospital de São Paulo lança uma petição pública em que reclama a reversão da gestão da instituição para o SNS.
• A distrital de Beja do PSD alega que uma reversão para o SNS implicaria o fecho imediato do hospital – já que “o edifício é propriedade” da SCMS e “não se cumprem os rácios populacionais para manter o hospital em funcionamento” – e defende que a “única opção” é ser gerido pela misericórdia, “em complementaridade” ao hospital de Beja e ao Serviço de Urgência Básica (SUB) de Moura, ambos integrados no SNS.

maio

• Os vencimentos de abril são pagos, novamente, com atraso. O provedor, António Sargento, diz que tal se ficou a dever a atrasos nas transferências devidas pela ARS Alentejo. O provedor confirma, também, que os médicos prestadores de serviços a recibo verde estão, desde o final de 2021, sem receber. A ARS Alentejo assegura que “tem os pagamentos em dia”.

 dezembro

• A SCMS anuncia para o ano de 2023 a entrada em funcionamento da unidade médico--cirúrgica após a candidatura ter sido “apresentada com sucesso”. O investimento, que rondará os quatro milhões de euros, permitirá substituir o bloco operatório do hospital, desativado em 2005.
• Os trabalhadores da misericórdia reúnem-se em plenário para discutirem medidas a adotar perante o reiterado atraso no pagamento dos ordenados e dos subsídios de férias. Segundo a SCMS, a situação deve-se “a constrangimentos financeiros dos últimos anos, principalmente, 2020 e 2021”, em que a situação pandémica “levou a um aumento das despesas e a um recuo nas receitas”.

2023

janeiro

• Tomam posse os novos órgãos sociais, sendo a mesa administrativa presidida por Maria Isabel Estevens, até então vice-provedora.
• A comissão de utentes do hospital  reúne-se com representantes do Grupo Parlamentar do PS e com a nova provedora, que “pediu tempo para se pôr a par dos dossiês”, o que causou alguma estranheza, uma vez que “já fazia parte da direção cessante”.

junho

• O SAP encerra, uma vez mais, “alegadamente”, devido à falta de pagamento aos profissionais de saúde.
• O Movimento em Defesa do Hospital de São Paulo atribui a morte de um utente ao fecho do SAP durante a noite. A provedora diz que a morte aconteceu às 06:00 horas, sendo que das 00:00 às 08:00 existe um administrativo “em função para que, se existir alguma situação de recurso ao hospital, possa acionar todos os mecanismos e meios de apoio, o que aconteceu”.
• O ministro da Saúde, Manuel Pizarro, em visita ao Baixo Alentejo, reconhece que “tem havido dificuldades” por parte da atual gestão “em assegurar o regular funcionamento” do hospital. O presidente da Câmara de Serpa, João Efigénio Palma, revela que o ministro pretende que o acordo seja cumprido até ao final (2024).
• Cerca de três centenas de utentes concentram-se junto ao hospital para criticar a degradação dos serviços prestados.

setembro

• O SAP encerra devido à “grave situação económica” da SCMS, que não permite “garantir disponibilidade de médicos”.

 outubro

• O presidente da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) revela que estão a “selecionar um administrador residente” para o hospital. Manuel Lemos adianta que aguardam, também, que algumas questões relacionadas com salários em atraso e dívidas a fornecedores, por parte da SCMS, sejam regularizadas – o que estará a ser feito através de uma candidatura já aprovada ao Fundo de Socorro Social da Segurança Social num valor de 600 mil euros –, assim como algumas questões que se prendem “com o próprio funcionamento” da nova unidade cirúrgica, uma vez que existe “dificuldade de entrega de algum material”.

novembro

• O presidente do secretariado regional de Beja da UMP, Francisco Ganhão, confirma que a partir de 1 de janeiro de 2024 o hospital de Serpa vai funcionar em pleno, com o SAP e todas as outras valências, e será nessa data que a UMP assumirá a responsabilidade da gestão do equipamento.

dezembro

• O presidente da UMP explica que aceitaram ajudar na gestão do hospital depois de a SCMS ter manifestado dificuldade em fazer essa gestão e pedir apoio.
•  A provedora garante que as dívidas aos trabalhadores do setor social e a alguns fornecedores já começaram a ser regularizadas, “pouco a pouco”, através do Fundo de Socorro Social da Segurança Social. E confirma que os subsídios de Natal de 2022 continuam por pagar.

2024

janeiro

• O SAP não abre no primeiro dia do ano.
• A UMP assume a gestão do Hospital de São Paulo, reabrindo o SAP e inaugurando a nova unidade médico--cirúrgica, um investimento de 3,7 milhões. O SAP fica disponível das 08:00 às 24:00 horas e a unidade médico-cirúrgica, “que foi construída de raiz”, prevê “a realização de 2500 a 3000 cirurgias por ano”.
• A Entidade Reguladora da Saúde instrui a SCMS para “garantir o funcionamento, durante todo o ano e 24 horas por dia, de um serviço de urgência avançado, uma das obrigações assumidas” no acordo de 2014. A deliberação da ERS vem no seguimentos da morte de um utente, em junho de 2023, que tentou recorrer ao SAP, que se encontrava então encerrado. O presidente da UMP diz que “não faz sentido” o SAP funcionar 24 horas.

março

• A SCMS informa que já regularizou “todos os subsídios” aos trabalhadores da área social, enquanto os trabalhadores da área da saúde aguardam o pagamento do subsídio de Natal de 2023. A provedora revela que têm vindo, também, a ser regularizados os valores em dívida aos fornecedores. A transferência da gestão já permitiu, igualmente, regularizar os pagamentos aos prestadores de serviços e entidades bancárias.

julho

• É aprovada, em assembleia-geral ordinária da SCMS, “a transferência” da gestão da área da Saúde da SCMS para a União das Misericórdias, por um período até 10 anos (eventualmente renovável)”.
• A secretária de Estado da Gestão da Saúde, Cristina Vaz Tomé, reúne-se com a administração do Hospital de São Paulo e visita a unidade médico-cirúrgica.

agosto

• A provedora informa que a unidade médico-cirúrgica deverá começar a operar em setembro. O presidente da UMP sublinha, por sua vez, que a Entidade Reguladora da Saúde se deslocou a Serpa para verificar se os regulamentos estavam a ser cumpridos e “apenas apontaram algumas questões de pormenor que já foram solucionadas”. Segundo Manuel Lemos, o recrutamento de profissionais deverá estar concluído no fim do mês.
•  A UMP e o Ministério da Saúde estão a negociar a renovação do acordo de gestão do hospital, que, para além de prever a prestação de serviços às áreas de influência das unidades de saúde do Baixo Alentejo e Algarve, deverá complementar a atividade das unidades de saúde do Alentejo Central e Litoral. José Rabaça, presidente indigitado do conselho de administração do hospital, diz que “durante outubro” a unidade médico-cirúrgica estará em condições de avançar.

dezembro

• A UMP comunica a decisão de dissolver o acordo de gestão em parceria relativo ao hospital, apresentando como alternativa a proposta de entrada da SCMS num processo especial de revitalização (PER), “como via para enfrentar o agravamento da sua situação financeiro”.

2025

março

• Chega ao fim o acordo entre a União das Misericórdias e a SCMS. Segundo o presidente da UMP, “não havia condições” para manter o protocolo “perante a situação financeira” da instituição. Manuel Lemos avança, contudo, que estão disponíveis para, findo o PER requerido pela SCMS, “reavaliar” a situação.

abril

• Admitindo que a situação da SCMS “tem sido muito difícil”,  a provedora refere, contudo, que, “nas palavras da equipa técnica” que trabalha no  PER, “não é uma situação caótica”.

julho

• Duas dezenas de trabalhadores manifestam-se junto ao lar de São Francisco, uma das valências da SCMS, para reivindicar os montantes em atraso: alguns retroativos desde 2022 e o subsídio de Natal de 2024. O subsídio de férias de 2025 também não vai ser pago.

agosto

• A SCMS explica que atravessa “uma situação financeira particularmente difícil, agravada pelo atraso no início da atividade cirúrgica na unidade médico-cirúrgica”,  que se encontra suspensa “na sequência do termo do acordo”.
• A misericórdia confirma a existência de atrasos no pagamento “de determinados créditos laborais, nomeadamente, o subsídio de Natal de 2024 – já incluído no PER em curso – e o subsídio de férias de 2025”. A provedora sublinha que, relativamente ao subsídio de férias de 2025, “não há datas nem promessas vãs”.

outubro

• O PER, no valor de “mais de cinco milhões”, é homologado pelo tribunal. Para a SCMS  é “um momento determinante e de definição de um novo enquadramento de gestão com foco na sustentabilidade futura” da entidade.
• Mais de três centenas de trabalhadores voltam a juntar-se em frente ao lar de São Francisco, com o objetivo de reivindicarem os montantes em atraso. Alcides Teles, do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul, diz que o “PER vem ajudar, se a misericórdia decidir cumpri-lo, a pagar uma dívida antiga, [mas] as dívidas novas não”.

dezembro

• Não “obstante as significativas dificuldades” que a SCMS “atravessa”, a instituição regulariza “integralmente o subsídio de férias de 2025”. Confirma, ainda, que “a instituição se encontra a cumprir com o pagamento do subsídio de Natal de 2024, nos prazos e moldes estabelecidos no âmbito” do PER. Quanto ao subsídio de Natal de 2025, o mesmo “ainda não foi pago” e não há data para a sua regularização.

2026

janeiro

• O SAP reabre, após cinco dias encerrado. A SCMS justifica o fecho “face à não comparência do pessoal de enfermagem escalado”.

maio

• A SCMS está, uma vez mais, com dificuldades em completar as escalas do SAP, o que tem obrigado ao seu encerramento durante alguns turnos. O deputado do PSD eleito por Beja, Gonçalo Valente, revela que na sequência de uma reunião com a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, o Governo prevê “agendar uma reunião” com a UMP, de forma “a encontrarem um entendimento para que a mesma assuma a gestão do equipamento”.

junho

• A assembleia-geral extraordinária da SCMS agendada para o dia 16 é desconvocada porque “não ficou concluído o contrato entre a santa casa e o Grupo Leite [LA health]”. Um dos pontos da ordem de trabalhos referia-se à apreciação e deliberação “sobre a aceitação por parte da mesa administrativa de uma proposta apresentada pelo Grupo LA Health de modelo de gestão das respostas da área da Saúde” da SCMS, “visando a sustentabilidade e defesa dos interesses da instituição”.
• O Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul alerta para a possibilidade de os trabalhadores não virem a receber o subsídio de férias de 2026.

julho

• A SCMS confirma que está a falhar com o pagamento do subsídio de férias de 2026. Sublinhando que a situação da misericórdia é “complexa”, a provedora garante que “o não pagamento não é uma questão de decisão por parte da mesa administrativa, é uma questão de não existir capacidade de tesouraria”. A Autoridade para as Condições de Trabalho assegura que a situação da SCMS “está sob averiguações”.
• A assembleia-geral extraordinária é, entretanto, reagendada para o dia 27 deste mês.