O olival plantado a poucos metros das habitações de Ervidel continua a causar preocupação na aldeia. A população, através do movimento civil Ervidel em Ação, contesta o incumprimento dos “compromissos” assumidos pelo proprietário para “minimizar os impactos da referida plantação”, nomeadamente, a colocação de uma cortina arbustiva, e refere que o problema se resolve com “bom senso”. Por seu turno o dono do olival admite que está tudo a ser “completamente” cumprido e que “basta ir ao terreno e verificar”.
Texto | Ana Filipa Sousa de Sousa
Um ano volvido desde que Ervidel acordou com as ruas, casas e quintais cheios de lama, resultado de uma “tromba de água” e das “terras mexidas” de um olival superintensivo plantado a “paredes meias” com a aldeia, o descontentamento da população mantém-se. João de Matos, proprietário do referido olival, garante ao “Diário do Alentejo” (“DA”) que está tudo a ser “completamente” cumprido e que “basta ir ao terreno e verificar”. “Não tenho rigorosamente nada a acrescentar, [porque] a verdade está no terreno e basta ir lá verificar”, acrescenta. Ainda assim, o entendimento que é feito pelo movimento civil Ervidel em Ação não é o mesmo. Segundo José Luís Baião, representante do movimento, apesar de a plantação do olival ter sido realizada antes de o plano diretor municipal (PDM) ter sido aprovado e publicado pela Câmara de Aljustrel, atualmente os “compromissos” assumidos com o anterior executivo não estão a ser respeitados. Recorde-se que em abril do ano passado a autarquia tinha dado nota de que da reunião realizada com o Ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes, tinham saído algumas “medidas acordadas com o proprietário do olival”, nomeadamente, a plantação de uma cortina arbustiva nos limites do olival e a instalação de um sistema de drenagem nos extremos da propriedade para que se realize o escoamento das águas pluviais.“Acontece que neste momento, passado um ano, estamos a ver o proprietário a plantar uns arbustos em linha reta que, para nós, não é uma cortina arbórea [e] foi feita uma vala que serve para escoar as águas que vêm do olival para dentro de uma manilha [sistema de drenagem] de um coletor que é da freguesia”, justifica José Luís Baião. Para o porta-voz do movimento, esta é uma situação de “pasmar”, uma vez que “o compromisso que foi assumido nessa reunião não foi para fazer isso”, mas “desviar as águas em questão da freguesia”.“Mas ninguém exige que ele cumpra e ele vai fazendo o que acha que é correto. Eu não conheço o senhor e não tenho nada contra ele e nem contra os olivais, agora, quero é que as coisas sejam cumpridas”, esclarece ao “DA”Para além desta problemática, adianta José Luís Baião, o proprietário “acabou por eliminar uma estrada que já tem décadas” e que, “independentemente de o caminho pertencer àquele terreno e ser do proprietário, é um caminho que está lá há décadas”. “Está a impedir que muitas pessoas que o utilizam e têm máquinas agrícolas tenham de ir pela estrada nacional ou por dentro da aldeia por não poderem circular [por esse caminho] quando querem ir à Quinta Nova”, refere.João de Matos, questionado quanto ao assunto, limita-se a dizer ao “DA” que “o caminho é privado” e que, por isso, não entende “essa conversa”.
Câmara de Aljustrel preocupada e atenta à situação No passado dia 7, o Ervidel em Ação reuniu-se com o novo presidente da Câmara de Aljustrel, Fernando Ruas, para “alertar para um problema que se arrasta há um ano a esta parte e que continua a gerar insegurança na população”, assim como denunciar “o incumprimento da legislação, nomeadamente, a inexistência de uma cortina arbórea obrigatória com 10 metros de largura junto ao perímetro urbano”. “O que nós dissemos à câmara municipal é que compreendemos que [o proprietário] quando plantou aproveitou-se das regras que estavam no anterior PDM e ninguém fez nada, [mas] que agora tem de cumprir com o que está no atual PDM. E é isso que exigimos”, assegura José Luís Baião. Recorde-se que o movimento civil já tinha acusado, também em abril último, o então executivo municipal, liderado por Carlos Teles, pela falta de responsabilidade na gestão da situação, afirmando que este “podia ter evitado a proximidade do olival à população se tivesse tomado, em tempo oportuno, as medidas ditas preventivas que a Lei de Bases do Ambiente prevê”. Em declarações ao “DA”, o presidente da autarquia admite estar “atento” e “preocupado” perante a situação, confirmando que, atualmente, a faixa de segurança “não está a ser cumprida”. “O PDM que foi aprovado estipula que [a distância entre a plantação e a aldeia] são 250 metros, [mas] à data que o olival foi plantado não estava ainda em vigor e, infelizmente, também não tem efeitos retroativos. Por isso, nós aí não temos grande possibilidade de fazer grande coisa [a não ser] tentar fazer ver ao proprietário que ele tem de cumprir aquilo que a CCDR [comissão de coordenação e desenvolvimento regional] também lhe comunicou, isto é, a cortina arbórea”, alude. Quanto ao caminho supostamente inacessível, Fernando Ruas prefere não comentar a situação, admitindo que precisa de “analisar” o assunto face a possíveis “cartas limitadas” que não permitem a eliminação da via, mas assegura que esta está “no interior da propriedade”.“Vamos acompanhar essa situação de perto para que os proprietários do olival também cumpram aquilo que foram as obrigatoriedades incumbidas e estar atentos e preocupados, porque a saúde da população está em causa”, afirma. Para Fernando Ruas, que ainda antes de ser eleito já conhecia as queixas da população de Ervidel, “podia ter havido algum bom senso” por parte dos proprietários e “afastar aquilo mais das populações”, pois estes são conhecedores de que a plantação “necessita da aplicação de produtos químicos” e há árvores “encostada às moradias das pessoas”. José Luís Baião concorda. Segundo o responsável do movimento cívico, neste momento, “é uma questão de bom senso e de boa vontade” e que cabe ao dono do terreno “respeitar um pouco mais” a população “e desviá-lo”. Enquanto aguardam pelo desenrolar de novos acontecimentos, o responsável afirma que tem conhecimento de que “foi feita uma queixa à GNR para seguir os seus trâmites legais por causa da situação do caminho”. O “DA” tentou obter esclarecimentos por parte da presidente da Junta de Freguesia de Ervidel, Andreia Piassab, mas até ao fecho da presente edição o mesmo não foi possível.