A Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (Ulsba) prevê que até junho de 2026 sejam investidos cerca de 12 milhões de euros em infraestruturas, maioritariamente, de cuidados de saúde primários, equipamentos e viaturas hospitalares. Das 13 obras previstas, três dizem respeito aos centros de saúde de Ourique, Castro Verde e Moura, oito a extensões de saúde e duas a intervenções em pisos do hospital de Beja.
Texto | Ana Filipa Sousa de Sousa
Sem contabilizar com o projeto de requalificação e ampliação do Hospital José Joaquim Fernandes, em Beja, que, com um custo previsto de 118 milhões de euros, está incluído no Orçamento do Estado para 2025, a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (Ulsba) tem em vista a execução de 11 542 000 euros até junho de 2026.
Quem o revela é José Carlos Queimado, presidente do conselho de administração da Ulsba, em declarações ao “Diário do Alentejo” (“DA”), confirmando que, deste valor, cerca de oito milhões de euros são referentes a infraestruturas, viaturas e equipamentos clínicos e administrativos para os cuidados de saúde primários.
“Nos cuidados de saúde primários, além das intervenções, temos autorizado um investimento de 600 mil euros em equipamentos, como mesas, cadeiras, eletrocardiógrafos, doppler e uma série de marquesas ginecológicas”, esclarece.
Paralelamente, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), foi recentemente atribuído à Ulsba “cerca de 725 mil euros” para a aquisição de aparelhos hospitalares “mais tecnológicos”, nomeadamente, equipamentos cirúrgicos, microscópios de oftalmologia, desfibrilhadores e monitores cardíacos.
“Vamos também conseguir aqui dar alguma resposta a várias necessidades que o hospital tem do ponto de vista eletrónico”, admite.
Novos centros de saúde em vista Em outubro do ano passado, o primeiro centro de saúde a ser requalificado abriu portas. Com um investimento de cerca de 2,2 milhões de euros, comparticipado em 85 por cento por fundos comunitários, o Centro de Saúde de Vidigueira foi construído num terreno cedido pela Câmara Municipal de Vidigueira junto à Estrada Nacional 258.
Volvidos cerca de oito meses, José Carlos Queimado admite que após “a transferência das pessoas e dos equipamentos”, e de “algumas afinações”, o feedback da comunidade e dos profissionais de saúde “é muito bom”, uma vez que “este é um centro de saúde novo e as pessoas estavam habituadas a instalações muito antigas”.
Por sua vez, é também esta crítica positiva que o presidente do conselho de administração da Ulsba espera receber em relação ao novo Centro de Saúde de Ourique, equipamento que deverá ter as suas obras terminadas “no final deste mês”. A intervenção, orçada em 2,3 milhões de euros e financiada totalmente pelo PRR, está em fase “final de construção”, devendo a infraestrutura ser entregue “ainda em junho” à Ulsba, entidade responsável pela execução da obra.
“Depois começaremos a fazer testes e a instalar as pessoas”, afirma José Carlos Queimado.
Relativamente à reabilitação dos centros de saúde de Castro Verde e Moura, o responsável avança que ambas estão a cargo das respetivas câmaras municipais, estando estas incumbidas de todos os processos necessários para a sua execução. “Foi atribuído à Ulsba um conjunto de verbas do PRR para a requalificação ou construção de unidades de cuidados de saúde primários, [mas] a Ulsba não tem capacidade de desenvolver esta quantidade enorme de projetos em simultâneo. [Por isso], assinámos em dezembro de 2023 acordos em que cedemos a nossa posição no contrato, fazendo com que as câmaras recebam o dinheiro e executem os projetos”, confirma o responsável ao “DA”.
Desta forma, José Carlos Queimado adianta que o protocolo de requalificação do Centro de Saúde de Castro Verde e a construção do novo serviço básico de urgência (SUB) local foi firmado com a autarquia em maio de 2024, “mas [o projeto] ainda não está em curso”.“A informação que tenho é que [o projeto] foi apresentado publicamente, vai ser levado a reunião de câmara, porque tem de ser aprovado pela Câmara de Castro Verde, e só depois será aberto o processo de empreitada, [mas] isto ainda não foi feito”, lamenta.
A obra, que tem um custo estimado de dois milhões e 140 mil euros, segundo o presidente do conselho de administração, tem de “estar terminada em junho de 2026”, caso contrário correr-se-á o risco de se perder a verba concedida.
Ligeiramente mais adiantado está o processo para a requalificação do Centro de Saúde de Moura, uma vez que “a câmara já aprovou e lançou o projeto”, e está, neste momento, “a decorrer o concurso para escolher a entidade que irá fazer a obra”.A intervenção, que será um investimento de 1,5 milhões de euros, está prevista iniciar-se “em setembro deste ano”, transferindo-se os serviços “para uma escola desativada” na sede de concelho.
Extensões de saúde requalificadas por todo o território Ao nível das extensões de saúde, José Carlos Queimado confirma que serão oito as intervencionadas, designadamente, nas freguesias de São Barnabé, Rosário e Semblana (Almodôvar), Vila Nova da Baronia (Alvito), Garvão e Panoias (Ourique), Vila Nova de São Bento (Serpa) e Selmes (Vidigueira).
Desta forma, dos três projetos no concelho de Almodôvar, a Extensão de Saúde de São Barnabé está “construída” e a necessitar apenas de “eficiência energética, ou seja, de um painel solar”, enquanto as restantes deverão “entrar brevemente em obra”.
“Para as extensões de saúde do Rosário e Semblana já estão a decorrer os concursos de empreitadas, também da responsabilidade da câmara municipal”, esclarece. As intervenções têm um custo de 800 mil euros.
No que diz respeito à requalificação em Vila Nova da Baronia, orçada em 200 mil euros, “está para aprovação na câmara” e refere-se “à mudança de telhado e de janelas”, assim como da colocação de sistemas de climatização.
No concelho de Ourique, José Carlos Queimado assegura que o contrato para as obras da Extensão de Saúde de Panoias “foi assinado, finalmente, há cerca de um mês”, ao passo que a intervenção na Extensão de Saúde de Garvão está num impasse. “A câmara lançou um concurso de empreitada para Garvão, que terminou em maio, [mas que], infelizmente, ficou vazio. Portanto, agora terá de se abrir um novo concurso e, provavelmente, a câmara terá de aumentar o valor para alguém aceitar fazer a obra”, realça.
Em Panoias a requalificação é da responsabilidade da Ulsba, sendo o seu investimento de 112 mil euros, e em Garvão a obra está a cargo da Câmara de Ourique, tendo um custo de 300 mil euros.
Por seu turno, a intervenção da Extensão de Saúde de Vila Nova de São Bento, orçada em 456 mil euros, está numa “fase prévia”, uma vez que, segundo José Carlos Queimado, “ainda não há projeto”.
“Desde maio de 2024 que a execução do projeto é da responsabilidade da Câmara Municipal de Serpa. Sei que foi aberto um concurso de arquitetura e que só depois é que haverá um concurso de empreitada, mas, atualmente, ainda não há projeto”, admite.
Relativamente à Extensão de Saúde de Selmes, assim como noticiado na última edição do “DA”, o edifício está “temporariamente encerrado”, dado que “não está em condições de garantir a qualidade e a segurança dos cuidados que estavam a ser prestados”.
“De comum acordo, entre a Ulsba, a câmara e a junta de freguesia local, decidimos que aquele espaço tem de ser intervencionado de forma um pouco profunda para voltar a ter condições para atender as pessoas”, refere o presidente da unidade.
Sem valores monetários ainda atribuídos, o responsável da Ulsba confirma que as instalações da extensão funcionarão num “espaço alternativo”, ou seja, no Centro de Convívio de Selmes, até “serem feitas essas obras maiores”.
“Nestes próximos dois meses em que se prepara essa instalação provisória o atendimento decorrerá na sede do Centro de Saúde de Vidigueira, porque entendemos que não faz sentido ser de outra forma quando temos um edifício novo e em excelentes condições. Portanto, a população de Selmes será atendida pelas mesmas pessoas, nos mesmos horários que até aqui, mas na sede de concelho”, adianta.
Hospital de Beja arranca com obras no bloco de partos em julho No que diz respeito ao hospital de Beja, enquanto se aguarda pela sua requalificação e ampliação – foi aprovado em conselho de administração no passado dia 12 o modelo de concurso a adotar para dar início à preparação do caderno de encargos para a abertura do concurso de arquitetura e especialidades –, a Ulsba vai avançar com obras estruturantes em dois pisos.
A principal, a iniciar “na primeira semana de julho”, tem a ver com a remodelação do piso da Obstetrícia e, consequentemente, a criação de uma sala de cirurgia para cesarianas.“À data de hoje essa sala [de partos] existe no bloco central, o que não é recomendado. O que acontece é que quando uma mulher precisa de ir ao bloco fazer uma cesariana, no nosso caso, vai ao bloco onde acontece tudo o resto, [mas] a partir desta obra o piso passará a ter uma sala de cirurgias junto das salas atuais e só para a Obstetrícia”, esclarece o presidente.A obra será um investimento de 1,5 milhões de euros e estima-se que tenha uma duração de “seis a sete meses”, porém, “já fica nas condições que é suposto ficar quando o processo de ampliação e requalificação do hospital for concluído”. Ainda segundo José Carlos Queimado, o piso terá também uma renovação ao nível dos equipamentos, que custará “cerca de 500 mil euros”.
Simultaneamente, o bloco operatório também tem em curso “a renovação de todas as suas mesas operatórias” que, “na sua generalidade, já tinham mais de 20 anos”.
“Vamos renovar as quatro mesas cirúrgicas do bloco operatório, o que é uma excelente notícia não só para todos os cidadãos, mas também para todos os profissionais que cá trabalham”, afirma.
José Carlos Queimado salienta, além disso, a abertura, em março, da Unidade de Intervenção Cardiovascular, com “a colocação de um geógrafo” e, consequentemente, de “equipamento muito moderno”, assim como a entrada em funcionamento da Unidade Familiar de Saúde (UFS) AlenBeja, em maio.
“A UFS foi uma candidatura voluntária de profissionais. Esta foi a primeira, desde 2008, a ser criada no Baixo Alentejo, o que é uma pena, porque estas são unidades mais atrativas para fixar profissionais. Portanto, durante quase 19 anos, não foi constituída qualquer UFS na região”, refere.
Ainda assim, o responsável conclui que este “é um atraso significativo, mas, finalmente, conseguiu-se constituir uma e praticamente fixar quatro médicos. Por isso, mais vale tarde do que nunca”.
Situação de utentes sem médicode família “piorou significativamente” nos últimos meses
Questionado quanto à atual situação do número de utentes sem médico de família na região, o presidente do conselho de administração da Ulsba confirma ao “DA” que o cenário “piorou significativamente”, principalmente, nos concelhos de Beja, Moura e Serpa. Segundo José Carlos Queimado, atualmente são “cerca de 19 mil” as pessoas que não têm um médico de Medicina Geral e Familiar atribuído. “Estamos a falar de oito mil utentes em Beja sem médico [de família], três mil em Serpa e três mil em Moura, ou seja, dos 19 mil [utentes] 14 mil são nestes três concelhos e, portanto, é uma situação complicada”, assegura. A causa é apontada aos profissionais que se reformaram nos últimos meses que, apesar de “alguns” estarem a regressar com contratos de médicos aposentados, “não ficam com o mesmo número de utentes que tinham anteriormente” e, por isso, fizeram o número subir “outra vez”. Ainda assim, o responsável acredita que a situação pode melhorar, tendo em conta que, neste momento, decorre a primeira fase do concurso nacional para médicos de família e a Ulsba conseguiu três vagas carenciadas. “Isto é muito importante, porque significa que durante seis anos o médico recebe cerca de 40 por cento a mais de ordenado comparativamente a se a vaga não for carenciada e pode ser um fator atrativo para a nossa escolha”, admite. Destas vagas especiais, duas foram alocadas a Beja e uma a Serpa. “Em março/abril nenhum dos nossos internos terminou, só dois é que terminam em setembro/outubro. Um deles está em Serpa e temos a expectativa que fique lá, portanto, nessa altura, provavelmente, os utentes sem médico de família nesse concelho baixam para metade, uma vez que ele fica com 1750 [pacientes], mas temos de esperar até lá. Entretanto, vamos ver se temos alguma sorte e se alguém nos escolhe”, anseia.