Caras e Caros Colegas do Conselho Regional de Évora da Ordem dos Advogados: chegados à segunda volta das eleições para bastonário da nossa ordem, temos duas alternativas, ou votaremos no passado, com devido respeito, porém, de total e inaudita estagnação, ou, então, votaremos num futuro auspicioso e promissor. A primeira hipótese é liderada pelo atual bastonário, o colega Guilherme Figueiredo, a segunda é liderada pelo Colega Menezes Leitão.
Durante o triénio que, agora finda, a nossa ordem esteve arredada de quase tudo o que nos diretamente, diz respeito. A CPAS embora tivesse alargado algumas proteções, o facto é que, na doença os advogados estão muito, para não afirmar que, estão totalmente, desprotegidos. O valor da contribuição é presumido com base em rendimentos que, muitos das e dos advogados, não auferem. Os atos próprios dos advogados são cada vez mais partilhados, erradamente, por outras profissões.
Por outro lado, a tão propalada atualização, mais do que devida, da tabela de honorários respeitante ao apoio judiciário, mais não passara de uma miríade. Todos estão de acordo, governo e bastonário que, é indecoroso não ser atualizada, há mais de 15 anos. O certo é que nada fora feito nos últimos três anos. A inercia do presente bastonato é mais do que evidente, nesta e noutras matérias.
Na verdade, o respeito de que a advocacia é merecedora tem andado pela “rua da amargura”. Os ataques à classe são muitos, e, vêm também, de dentro. É, pois, por isso, necessário dignificar a profissão, porquanto ela é indispensável para a concretização do Estado de Direito. Acho que estaremos todos de acordo: sem advogados não haverá Justiça!
Ora, parece-me absolutamente, evidente e claro, que o colega Luis Menezes Leitão e sua equipa, serão os guardiões efetivos das premissas que presidem o programa de candidatura que apresentaram: segurança, respeito e dignidade. Consequentemente, teremos uma profissão, mais segura, respeitada e credível, quer exerçamos em prática individual, quer o façamos o exercício da profissão através das sociedades de advogados. Tem, também, curriculum mais do que suficiente, tanto académico, como, também, profissional para prosseguir a mudança necessária no rumo da nossa ordem e defender as metas e os fins a que se propõe. Por todas estas razões, apelo a todas e a todos os colegas que, votem nos próximos dias, 11, 12 e 13 de dezembro, na lista Z.