Mais de 10 mil cheques-dentista e documentos de referenciação para higienista oral emitidos em 2019 pela Administração Regional de Saúde (ARS) do Alentejo não foram utilizados pelos beneficiários. A ARS avança como possíveis justificações o “desconhecimento da sua importância, desvalorização da saúde oral e problema em faltar ao trabalho para ‘acompanhar’ a criança à consulta”. E adianta que é fundamental “continuar a promoção de uma maior literacia sobre esta temática junto das escolas e centros de saúde e dos meios de comunicação social”. O Agrupamento de Centros de Saúde Alentejo Litoral regista a taxa mais baixa de utilização, 34,2 por cento.
Texto Nélia Pedrosa
Dos 18 353 cheques-dentista e documentos de referenciação para higienista oral emitidos em 2019 pela Administração Regional de Saúde do Alentejo (ARS Alentejo), no âmbito do Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral (Pnpso), mais de metade, 56,3 por cento (10 328), não foram utilizados.
Segundo dados provisórios disponibilizados pela ARS Alentejo ao “Diário do Alentejo”, a taxa mais alta de utilização dos cheques verificou-se no Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) São Mamede (50,7 por cento), seguido do ACES Alentejo Central (47,5 por cento), ACES Baixo Alentejo (39,9 por cento) e ACES Alentejo Litoral (34,2 por cento). Comparativamente a anos anteriores, adianta, “existe uma redução da taxa de utilização”.
Apesar de provisórios – os dados finais só estarão disponíveis durante o mês de fevereiro –, a ARS Alentejo refere que “esta projeção irá aproximar-se bastante do resultado final”.
Os cheques-dentistas (para serem usados em clínicas e consultórios privados) e os documentos de referenciação para higienista oral (a utilizar nos centros de saúde) abrangem apenas grupos considerados mais vulneráveis, como grávidas; idosos beneficiários do complemento solidário; crianças e jovens (com idade inferior ou igual a seis anos; com sete, 10 e 13 anos; com oito, nove, 11, 12, 14, 15; com 15 e com 18 anos que anteriormente já tenham beneficiado do programa); pessoas infetadas por VIH/sida; pessoas com suspeita de terem contraído cancro oral; e utentes abrangidos pelo projeto-piloto de colocação de médicos-dentistas nos centros de saúde.
“Desvalorização da saúde oral” A ARS Alentejo avança como possíveis justificações para a não utilização dos cheques-dentista o “desconhecimento da sua importância, desvalorização da saúde oral e problema em faltar ao trabalho para ‘acompanhar’ a criança à consulta”. E considera que os cheques-dentista “são uma mais-valia que permite aos beneficiários que deles usufruem o acesso a cuidados desta natureza” e que “quem não os utiliza perde uma excelente oportunidade de avaliação e promoção da saúde oral e do respetivo acompanhamento previsto no programa”. Adianta, ainda, que é fundamental “continuar a promoção de uma maior literacia sobre esta temática junto das escolas e centros de saúde e dos meios de comunicação social”, para diminuir as percentagens de não utilização.
Ainda segundo os dados provisórios da ARS Alentejo, em 2019, o maior número de cheques-dentista emitidos foram destinados a crianças com sete, 10 e 13 anos que frequentam as escolas públicas ou instituições particulares de solidariedade social (10 466), seguido das grávidas utentes do Serviço Nacional de Saúde (2448) e das crianças com idade inferior ou igual a seis anos (1283). Foram ainda emitidos 2711 documentos de referenciação para higienista oral.
No Alentejo colaboram no Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral 137 médicos-dentistas, sendo “a grande percentagem” dos que aderem “médicos recém-formados”, esclarece a ARS Alentejo. No entanto, adianta, “seriam sempre necessários mais recursos nesta área, pois nem todos os concelhos estão abrangidos com a adesão ao programa por parte dos médicos”. E conclui dizendo que o “feedback” obtido “dos utentes que beneficiam destes cuidados é muito positivo”.
Quatro centros de saúde do distrito de Évora com médicos-dentistas Em finais de 2018 arrancou, nas regiões Alentejo e Lisboa e Vale do Tejo, um projeto-piloto de introdução de consultas de medicina dentária em centros de saúde. No caso do Alentejo, o projeto teve início nos centros de saúde de Portel e de Montemor-o-Novo, tendo, posteriormente, sido alargado aos centros de saúde de Estremoz e Reguengos de Monsaraz, todos no distrito de Évora. Atualmente são quatro as equipas, compostas por um médico-dentista e um assistente dentário, que asseguram o serviço nos quatro centros de saúde. Segundo a ARS Alentejo, “são suficientes para os concelhos em que prestam cuidados”. Em termos de balanço da experiência-piloto nos quatro centros de saúde do Alentejo, a administração regional diz que é “bastante positiva, devendo ser alargada de forma racional, tendo em conta o número de utentes em cada concelho”.