A Federação das Associações de Agricultores do Baixo Alentejo (FAABA) mostrou-se satisfeita com o prolongamento dos apoios a todas as medidas agroambientais em 2020 para permitir a transição entre o atual e o próximo quadro de fundos europeus. Em comunicado, a FAABA "regista com agrado" o anúncio da ministra da Agricultura de prolongar os apoios à totalidade das medidas agroambientais em 2020, referindo que "representa um recuo" de Maria do Céu Albuquerque.
Segundo a federação, o anúncio "representa um recuo da titular da pasta da Agricultura" após a FAABA e "muitas outras estruturas representativas dos agricultores" portugueses terem contestado e manifestado as suas preocupações com a decisão inicial do Ministério da Agricultura de restringir os apoios às medidas agroambientais, que terminavam no final deste ano, a uma medida por beneficiário até ao próximo quadro de fundos europeus.
A decisão de restringir os apoios iria ter "consequências irreparáveis a nível da sustentabilidade, da biodiversidade e da defesa do ambiente, potenciadoras do abandono da atividade agrícola e da fuga do mundo rural".
Na segunda-feira, Maria do Céu Albuquerque participou no Conselho Europeu de Agricultura e Pescas, em Bruxelas, e defendeu que o "plano estratégico" da Política Agrícola Comum (PAC) em preparação faz parte do Pacto Ecológico Europeu "Green Deal", "pelo que se justifica prolongar a totalidade das medidas agroambientais em 2020", permitindo uma transição entre o atual e o próximo quadro de fundos europeus.
A FAABA refere que o anúncio do prolongamento foi feito pela ministra no Conselho Europeu de Agricultura e Pescas na sequência da apresentação pela Comissão Europeia do "Green Deal", uma "estratégia europeia" que, no que diz respeito à agricultura, "estabelece um compromisso orientador e integrador das prioridades da União Europeia para os desafios que enfrenta em termos de clima, ambiente e biodiversidade".
Segundo a federação, os agricultores do Baixo Alentejo integrados na FAABA, "reveem-se nestas metas relacionadas com a luta contra as alterações climáticas, a produção de alimentos de forma sustentável e segura e a preservação da biodiversidade".
"Este é o desafio a que os agricultores têm vindo a dar resposta através da apropriada adoção de medidas agroambientais, que tem vindo a ser seguida com compromisso e empenho", acrescenta o comunicado, recordando que o pacto pretende fomentar a produção sustentável de alimentos e ações que promovam o conhecimento sobre o que é e como se faz agricultura.
"É importante comunicar melhor o papel dos agricultores na estratégia integrada de proteção do ambiente", defende a FAABA, referindo que "a PAC é um instrumento essencial para atingir esta meta e, simultaneamente, para a dinâmica e o desenvolvimento da agricultura e do mundo rural nas suas diferentes vertentes económica, social, demográfica".