Uma nova versão do orçamento para 2020 da Câmara Municipal de Portalegre, gerida por um movimento independente, foi chumbada pela oposição, após ter sido revogado o documento inicial. A primeira versão do orçamento municipal para o próximo ano, no valor de 18,7 milhões de euros, tinha sido aprovada pela câmara em 20 de novembro, com o voto de qualidade da presidente, Adelaide Teixeira, eleita pela Candidatura Livre e Independente por Portalegre (CLIP).
Na reunião de câmara desta semana, a revogação foi aprovada com os votos a favor de dois eleitos da CLIP e três abstenções, do PS, CDU e PSD, tendo estado ausentes um vereador do movimento independente e outro do PS. Na mesma sessão, a segunda versão do orçamento municipal apresentada pela gestão independente, no valor de 19 milhões de euros, foi chumbada com três votos contra do PS, CDU e PSD e dois a favor da CLIP.
Este ano, o município do Alto Alentejo tem sido gerido por duodécimos, na sequência do chumbo do orçamento por parte da assembleia municipal, tendo prevalecido o documento de 2018 com algumas correções, levando em conta as receitas de 2019. A decisão de revogar o orçamento inicial deveu-se ao facto de ter inscritas receitas que a Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL) vai transferir diretamente para as freguesias, ao abrigo do processo de transferência de competências.
Em declarações à agência Lusa, a presidente da câmara acusou hoje os vereadores da oposição de serem “extremamente imaginativos” e apontou o dedo, sobretudo, ao eleito pelo PSD, Armando Varela. “Ele [Armando Varela] abstém-se no primeiro orçamento e agora vem dizer que eu não cumpro com as regras orçamentais, não é correto, quer confundir os portalegrenses. Nós temos feito várias intervenções, ao nível da iluminação pública, e estão a ter os seus frutos, a faturação dos últimos três meses é muito inferior e no orçamento equilibrei esses valores”, justificou Adelaide Teixeira.
Um dos vereadores do PS José Correia da Luz explica que voltou a votar contra o orçamento pela “falta de ambição” que o documento apresentava. “Ela própria [presidente da câmara] matou o orçamento que tinha aprovado. E nós nada temos contra um orçamento novo, agora queremos um orçamento que corresponda, no mínimo, à nossa visão do problema e a nossa visão de orçamento para Portalegre não tem nada a ver com isto, um desencanto com que a presidente tem governado a câmara”, disse.
Já o vereador da CDU, Luís Pargana, justificou que voltou a votar contra o orçamento porque “mantém os erros” do documento inicial. “Mais grave, no equilíbrio que foi preciso fazer para esta nova proposta, ao nível das receitas e das despesas, são retirados 160 mil euros à rubrica de iluminação pública. A iluminação na cidade é hoje um problema, é presentemente uma cidade escura. É um orçamento pior do que o anterior”, disse.
O vereador do PSD, Armando Varela, absteve-se na votação da primeira versão do orçamento, tendo agora votado contra, porque contém “uma insuficiência” em relação à previsão de despesas com a iluminação pública. O autarca lamentou também que não tenham sido ouvidas as suas recomendações, nomeadamente em relação às rubricas destinadas à cultura e a uma outra onde estava inscrita uma verba de 240 mil euros sem especificar para que fim estava destinada.