A Câmara de Ferreira do Alentejo aprovou um orçamento de 13,9 milhões de euros para 2020, mais quase um milhão do que o deste ano devido a fundos comunitários, disse à Lusa o presidente do município. O orçamento para 2020, de 13.921.064 euros, mais 928.901 euros do que o deste ano, já foi aprovado pela Câmara de Ferreira do Alentejo, no distrito de Beja, com votos a favor dos quatro eleitos da maioria PS e a abstenção do vereador da oposição CDU, precisou o socialista Luís Pita Ameixa.
O autarca explicou que o aumento do valor do orçamento para 2020 em relação ao deste ano se deve à "aprovação de fundos externos de financiamento, nomeadamente comunitários", para investimentos. Luís Pita Ameixa disse que o orçamento para 2020 é "realista", prevê 9,6 milhões de euros de despesas correntes e destina 4,3 milhões de euros para investimentos.
Entre os investimentos previstos, o autarca destacou, na área da educação, a criação da Universidade Popular e um projeto que vai ser desenvolvido pelo município em colaboração com a Universidade Nova de Lisboa para "estudar a realidade da edução e do ensino" no concelho.
A partir do estudo, explicou, será elaborado um plano de ação com medidas para melhorar a qualidade da educação e do ensino e promover o sucesso escolar no concelho. A obra de remodelação do Centro Cultural Manuel da Fonseca para criar condições para o funcionamento da Universidade Popular e a ampliação do parque de empresas de Ferreira do Alentejo para criação de 38 novos lotes são outros investimentos previstos.
Segundo o autarca, em termos de impostos municipais, em 2020, a Câmara de Ferreira do Alentejo vai passar a cobrar uma taxa de 1% de Derrama às empresas do concelho com volume de negócios até 150 mil euros, que antes estavam isentas de pagar este imposto, e manter a taxa de 1,5% para as empresas com volume de negócios superior a 150 mil euros.
Ao nível do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), em 2020, o município vai manter a taxa de 0,375% para prédios urbanos avaliados e as reduções de 20, 40 e 70 euros para famílias com um, dois, três ou mais filhos, respetivamente. Os municípios têm liberdade para fixar a taxa de IMI entre 0,30% e 0,45% para os prédios urbanos.
O orçamento para 2020 ainda vai ser discutido e votado no dia 16 deste mês pela Assembleia Municipal de Ferreira do Alentejo, onde o PS também tem maioria.