Os dois agrupamentos de escolas do concelho de Beja têm, no conjunto, cerca de 4900 alunos, 470 professores e 165 trabalhadores não docentes. Há casos de indisciplina associada a violência mas o ambiente é “relativamente pacífico”. Responsáveis dos agrupamentos falam deste problema e opinam sobre se chumbar um aluno serve de alguma coisa.
Texto Carlos Lopes Pereira Ilustração Susa Monteiro
Têm surgido casos de indisciplina associada a violência em escolas públicas de Beja, mas os responsáveis estão atentos e consideram que o ambiente é “pacífico” quando comparado com outras situações.
Isso mesmo explica Maria José Chagas, diretora do Agrupamento de Escolas 2 de Beja: “Apesar de ser um agrupamento que, comparado com outras realidades no País, é relativamente pacífico, têm surgido situações de indisciplina associadas a violência. Resultantes destas situações têm sido abertos processos disciplinares e de inquérito a fim de determinar a origem das mesmas”.
Realça, no entanto, que “nem sempre a sanção disciplinar é a melhor resposta para todos os casos de indisciplina”. Assim, têm sido desenvolvidos diversas ações de prevenção em parceria com as psicólogas do agrupamento, a Escola Segura e outras entidades. No agrupamento “funciona igualmente uma equipa multidisciplinar prevista no Estatuto do Aluno que intervém junto destas crianças e jovens, por exemplo através de tutorias”.
No Agrupamento de Escolas 1 de Beja “existem registos de casos de indisciplina e também alguns, pontuais, de violência, apesar de, devido à dimensão do agrupamento, esse registo não se manifestar de uma forma muito exacerbada”, revela o seu subdiretor, José Ferro.
Para este docente, a indisciplina nas escolas pode estar relacionada com vários fatores: “A vida familiar, cada vez mais ocupada e com pouca disponibilidade para os filhos, pode contribuir para este fenómeno. Os alunos, quando chegam à escola, muitas vezes replicam um padrão de comportamento com o qual já estão familiarizados ou então demonstram as suas frustrações e angústias nos comportamentos. Cabe-nos a nós, escolas, contribuir para o bem-estar dos alunos e da comunidade educativa em geral, através da disponibilidade de um corpo técnico capaz de intervir nestas situações, quando elas ocorrem, e ter um papel preventivo, com a realização de sessões de sensibilização junto dos alunos, no sentido de serem trabalhadas as competências sócio-emocionais”.
A falta de pessoal docente e não docente pode contribuir para esses fenómenos de indisciplina e violência nas escolas?
A diretora do Agrupamento de Escolas 2 considera que “não há propriamente uma relação direta entre a falta de professores e/ou assistentes operacionais”. Mas admite que “a falta de vigilância nos espaços escolares pode, eventualmente, originar casos de indisciplina e violência”.
O subdiretor do Agrupamento de Escolas 1 é mais assertivo: “Certamente que sim, vivemos num período em que a falta de pessoal não docente nas escolas é uma realidade sentida por todos nós. A falta de vigilância nos períodos não letivos (intervalos e hora de almoço) adensa os comportamentos de indisciplina”.
O Agrupamento de Escolas 1 é formado pela Escola Secundária Diogo de Gouveia, pelas escolas básicas de Santa Maria e de Santiago Maior, pelos centros educativos de Santiago Maior e de Santa Maria, em Beja, e pelas escolas básicas de Baleizão, Beringel, Nossa Senhora das Neves, Penedo Gordo, Santa Vitória, São Matias e Trigaches. Contabiliza 2590 alunos – com tendência a diminuir ligeiramente –, 243 docentes e 85 trabalhadores não docentes.
Já o Agrupamento de Escolas 2 é constituído pela Escola Secundária D. Manuel I, pela Escola Básica Mário Beirão, pelo Centro Escolar S. João Baptista e pelas escolas básicas de Albernoa, Cabeça Gorda, Salvada e Santa Clara do Louredo. Tem cerca de 2300 alunos, 230 docentes e 80 assistentes técnicos e operacionais, ainda que estes números possam oscilar ao longo do ano, por motivos de transferências, substituições de professores, situações de doença, entre outros. Nota curiosa é o número de alunos no agrupamento ter aumentado nos últimos cinco anos.
CHUMBAR UM ALUNO “NÃO SERVE PARA NADA” O Conselho Nacional de Educação (CNE) defende que chumbar um aluno “não serve para nada” e acredita que combater esta prática não será uma porta ao facilitismo porque a ideia não é “passar sem saber”.
Para a presidente do CNE, Maria Emília Brederode Santos, a polémica em torno do Programa do Governo de reduzir ao mínimo os chumbos no ensino básico não pode ser vista como “um quadro a preto e branco”. É muito importante que se perceba que “a alternativa não é, nem pode ser, entre chumbar ou passar sem saber”, disse há dias em entrevista à agência Lusa.
A pedagoga entende que os alunos com dificuldades não devem “reprovar e repetir o ano todo outra vez” mas sim ter um apoio específico. “É aí que nós apostamos, para que haja outro tipo de estratégias que ajudem os miúdos a aprender sem ser preciso recorrer à reprovação, que não serve para nada”.
Portugal é um dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) com taxas de reprovação mais elevadas. Só no ano passado, chumbaram 50 mil alunos no ensino básico. Trata-se de um fenómeno que atinge sobretudo alunos de meios socioeconómicos carenciados.
As taxas de retenções e de desistências no ensino básico têm vindo a diminuir, tendo caído de 7,9 por cento em 2015 para 5,1 por cento em 2018. O Governo quer reduzi-las ainda mais e o seu programa prevê a criação de um “plano de não retenção no ensino básico, trabalhando de forma intensiva e diferenciada com os alunos que revelam mais dificuldades”.
Sobre esta problemática, a diretora do Agrupamento de Escolas 2 de Beja, que tem taxas de retenções e desistências “residuais”, explica que “no âmbito da autonomia e flexibilidade curricular, têm vindo a ser implementadas medidas de promoção do sucesso escolar com vista a eliminar as retenções no ensino básico, o que se alinha com o programa emanado do Governo”.
José Ferro, com base nos resultados do Agrupamento de Escolas 1, afirma que “muitas vezes o ciclo repetitivo da reprovação não é benéfico para os alunos”. Os alunos “atingem uma faixa etária díspar dos restantes alunos da turma e a desmotivação e falta de empenho tornam- -se evidentes”. Contudo, “o facilitismo não será a solução e terá que haver um maior reforço do corpo docente para serem trabalhadas estas questões”.
TRABALHADORES NÃO DOCENTES MARCAM GREVE NACIONAL PARA 29A Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (Fstfps), afecta à CGTP, convocou para 29 deste mês uma greve nacional dos trabalhadores não docentes das escolas públicas. De acordo com os sindicatos, os referidos funcionários, sobretudo assistentes operacionais e assistentes técnicos, visam com a greve integrar os atuais precários e acabar com a precariedade no setor. Outro objetivo é resolver a falta de trabalhadores não docentes nas escolas públicas, problema que se arrasta há anos. O presidente da Fstfps, Artur Sequeira, disse ao jornal “Público” que o arranque do novo ano letivo tem sido marcado pela falta de funcionários nas escolas, o que tem levado ao fecho, total ou parcial, de vários estabelecimentos de ensino. Aquela estrutura sindical calcula serem necessários mais 6000 trabalhadores não docentes nas escolas públicas do País de modo a garantir o seu funcionamento nas melhores condições. Considera que os 3500 trabalhadores contratados na última legislatura e os 1067 para quem foi recentemente aberto concurso “não são suficientes” para responder às necessidades e não chegam sequer para atingir o número de funcionários ao serviço nas escolas em 2014. A Fstfps aponta como outros motivos para a greve do dia 29 a recuperação de uma carreira específica para os trabalhadores não docentes, a valorização dos salários e a rejeição da descentralização de competências da educação para as autarquias.