Diário do Alentejo

Câmara de Castro aprova orçamento de 15 milhões

31 de outubro 2019 - 12:15

A Câmara de Castro Verde (Beja) aprovou um orçamento de 15,2 milhões de euros para 2020, que é superior ao deste ano e aposta em obras "volumosas", como a criação de uma zona de atividades económicas. O orçamento para 2020, de 15.250.000 euros, mais 1.900.000 euros do que o deste ano, foi aprovado em reunião de câmara com votos a favor dos três eleitos da maioria PS e a abstenção dos dois vereadores da oposição CDU e ainda será votado pela Assembleia Municipal, onde a CDU tem maioria, disse à agência Lusa o presidente do município, António José Brito.

 

Segundo o autarca socialista, o "aumento significativo" no valor do orçamento para 2020 em relação ao deste ano deve-se sobretudo à concretização no próximo ano de "volumosos investimentos" cofinanciados por fundos comunitários. O ano de 2020 será "muito importante para a concretização de volumosos investimentos fundamentais para o concelho", depois de "um intenso trabalho" de preparação dos respetivos projetos e de instrução de processos necessários à sua realização, frisou.

 

Entre os investimentos previstos, o autarca destacou a construção da Zona de Atividades Económicas, num investimento de 1,8 milhões de euros, e as obras de requalificação do troço da Estrada Municipal 508 entre Castro Verde e Santa Bárbara de Padrões e do Caminho Municipal 1139 entre esta aldeia e o limite do concelho, orçadas em cerca de 1,3 milhões de euros. O orçamento prevê também a reabilitação da rua Morais Sarmento, uma "via central" da vila, orçada em cerca de 325.000 euros, uma verba de 636.500 euros para conclusão das obras em curso de criação do Centro de Viola Campaniça, Artes e Ofícios, e a reabilitação do Pavilhão Desportivo Municipal, de 352.000 euros.

 

Ainda para a vila de Castro Verde, o autarca disse que 2020 será "essencial" para o arranque da obra de reabilitação da escola secundária, num investimento de 1,7 milhões de euros, que deverá ser cofinanciado em 7,5% pelo município, e para as obras no Centro Coordenador de Transportes, de 185.000 euros, e de requalificação do Largo Vítor Prazeres e da rua António Francisco Colaço, de 122.000 euros.

 

O alargamento do Cemitério Municipal, a requalificação do sítio de S. Pedro das Cabeças, onde terá decorrido a Batalha de Ourique, no século XII, associada à história da aclamação de Afonso Henriques como rei de Portugal, a aquisição de uma unidade móvel médico-social e a criação de linhas de transportes públicos entre S. Marcos da Atabueira e Castro Verde são outros investimentos previstos. Em 2020, a câmara vai transferir para as quatro juntas de freguesia do concelho um total de 503.000 euros, valor que inclui uma verba de 30.000 para cada uma das juntas e destinada a investimento.

 

Em termos de impostos municipais, a autarquia decidiu baixar de 4,5% este ano para 4% em 2020 a taxa de participação do município no IRS a pagar por pessoas com domicílio fiscal no concelho, as quais, graças à medida, vão pagar menos IRS no próximo ano. O município decidiu manter em 2020 a taxa mínima de 0,30% do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) aplicada a prédios urbanos situados no concelho. Em relação à Derrama, a câmara também decidiu manter a isenção do pagamento para empresas com volume de negócios até 150 mil euros e uma taxa de 1,5% sobre o lucro tributável sujeito e não isento de IRC para empresas com volume de negócios superior a 150 mil euros.

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