Oito escolas do distrito de Beja estão na lista dos equipamentos a serem requalificados pelo Ministério da Educação. Trata-se de um investimento de 10,3 milhões de euros que resultam da reprogramação dos fundos comunitários Alentejo 2020.
Texto Aníbal Fernandes
Segundo o Ministério da Educação, “foram inscritos novos investimentos” para a modernização e requalificação das escolas básicas de Aldeia dos Fernandes e do Rosário (500 mil euros), em Almodôvar; Santiago Maior (um milhão), em Beja; Centro Escolar dos Bombeiros (um milhão), em Moura; Centro Escolar Almograve (1,8 milhões) em Odemira; e Secundária de Ourique (600 mil). Também a Escola Secundária de Castro Verde viu reforçada a dotação de investimento para 1,9 milhões de euros e a Escola Secundária de Serpa passou para 3,5 milhões de euros.
Questionado pelo “Diário do Alentejo”, o Ministério da Educação (ME) disse que, desta forma, “estão criadas todas as condições para a requalificação Previstas intervenções no valor de 10 milhões de euros destas escolas”, mas não avançou com prazos para o início e conclusão das obras. Na resposta que nos fez chegar, o ME explica que a reprogramação dos fundos comunitários permitiu um reforço de 14,1 milhões de euros, verba que se soma aos 42,6 milhões de euros da programação original, o que irá permitir cerca de 80 requalificações em todo o País.
Em declarações ao “DA”, David Marques, vereador da Câmara Municipal de Castro Verde, confirmou que o projeto para a intervenção na escola local está “em fase de conclusão”, encontrando-se neste momento a ser apreciado pela Direção-Geral dos Equipamentos Escolares. Já a Câmara Municipal de Serpa, numa nota enviada à comunicação social, mostra-se preocupada com “com a indefinição no processo de requalificação da Escola Secundária de Serpa, bem como com a Escola EB 2,3 de Vila Nova de São Bento”.
A autarquia serpense diz que, “até agora, o ministério tem insistido para que haja uma candidatura em que a câmara seja parceira do ministério para pagamento da comparticipação nacional”, mas considera que, tal como está previsto no decreto-lei 21/2019, “os departamentos governamentais com competência na matéria asseguram o financiamento das operações de investimento em edifícios e equipamentos escolares, mediante recurso a verbas preferencialmente provenientes de fundos europeus estruturais e de investimento, em articulação com as comissões de coordenação e desenvolvimento regional, ou através de dotações consignadas no Orçamento do Estado”.
A Câmara Municipal de Serpa diz ainda que na documentação enviada pelo ME, em “nenhum momento”, a Escola Secundária de Serpa é referida como alvo de uma “requalificação e modernização de grande dimensão”, sendo apenas considerada como “prioritária para investimento de modernização”. Na resposta ao ofício, a autarquia reiterou a sua posição de “não aceitação de competências” nesta matéria, uma vez que “os mapas apresentados apresentam falhas e imprecisões” e não existem “critérios para apuramento dos valores indicados”, o que impede uma avaliação “clara e segura” da proposta de financiamento a transferir do Governo para o município.