O presidente da CCDR Alentejo, Roberto Grilo, diz que o programa operacional da região, em termos de verbas comprometidas, “está muito próximo da taxa” do Portugal 2020. “Anda já na ordem de uma taxa de 66 por cento”, mas “o objetivo político” passa por “ter 100% de compromisso até ao final de 2019”, frisou. Quanto à taxa de execução, os Programas Operacionais regionais estão “abaixo da média” do Portugal 2020 e o Alentejo 2020 não é exceção: “Andará na ordem dos 22 por cento”.
Roberto Grilo atribuiu esta taxa de execução “aos constrangimentos” já identificados e que “estão agora a ter os seus resultados”, assim como a problemas que continuam “a ser identificados”, como “a morosidade de alguns processos, referidos pelos autarcas, nomeadamente em termos de vistos do Tribunal de Contas”, ou “a falta de recursos e de mão-de-obra de empresas para os concursos públicos lançados e os preços desses mesmos concursos”, os quais “ficam desertos”.
Mas, afiançou o presidente da CCDR, a região não vai perder fundos do atual quadro comunitários de apoios e vai “cumprir a regra N+3” (o orçamento pode ser executado até três anos depois, ou seja, até 2020 podem ser aprovados os projetos e até 2023 executado o orçamento).
Roberto Grilo falava aos jornalistas em Évora, após uma reunião do Conselho Regional do Alentejo que contou com a presença do ministro do Planeamento, Nelson de Souza, que considerou “absolutamente verosímil” o Governo conseguir “aprovar a totalidade dos fundos” do Portugal 2020 “durante este ano”, já que “mais de 80 por cento” das verbas do programa estão aprovadas.
Números que fazem “com que seja absolutamente verosímil o nosso objetivo de aprovar a totalidade dos fundos durante este ano. Nelson de Souza acrescentou que, além dos mais de 80 por cento das verbas aprovadas, o que ronda os 20 mil milhões de euros, distribuídos por “perto de 40 mil beneficiários”, a taxa de execução do Portugal2020 ronda os 40 por cento.
Em relação ao programa operacional (PO) regional Alentejo 2020, que foi um dos assuntos que esteve em análise na reunião do Conselho Regional, Nelson de Souza disse ter tomado conhecimento da “franca evolução” da sua aplicação. “O que constatamos é que, nos últimos meses, quer o nível de aprovações, quer o nível de execução, têm vindo a sofrer uma evolução bastante favorável, o que leva a que o PO Alentejo, neste momento, se situe muito próximo da média dos outros PO regionais do continente”, indicou.