O grupo parlamentar do PCP exigiu esclarecimentos ao Governo sobre um pedido de prospeção de uma mina de urânio em Espanha, junto da fronteira portuguesa com os distritos de Beja e de Évora. Numa pergunta dirigida ao Ministério do Ambiente, os deputados comunistas João Oliveira e João Dias querem saber se o Governo português foi informado sobre o projeto e quais as informações transmitidas pelas autoridades espanholas.
Em causa está a autorização, entretanto suspensa, concedida pela Junta da Extremadura espanhola para a prospeção numa antiga mina de urânio numa zona muito próxima da fronteira com os dois distritos alentejanos. A área sujeita a prospeção é muito próximo da Zona Especial de Proteção Mourão/Moura/Barrancos, “uma zona classificada ao abrigo da legislação comunitária, com o objetivo de proteção de valores naturais, espécies e habitats, em especial as aves”.
“Obviamente que a eventual exploração de urânio a céu aberto suscita inúmeras preocupações que não devem ser desvalorizadas nem ignoradas, seja sobre eventual contaminação das águas, seja pelo impacto na fauna e na flora das áreas circundantes”, sublinham os deputados do PCP.
João Dias e João Oliveira acrescentam que na área de prospeção passam afluentes e rios que chegam à bacia de Alqueva pelo que “eventuais impactos nas águas atingirão diretamente o nosso país”. Em virtude desse impacto transfronteiriço, questionam o Ministério do Ambiente sobre se o Governo português pondera exigir a avaliação de impacte ambiental do projeto.