Diário do Alentejo

Parlamento vai chumbar proibição de caça com matilhas

30 de maio 2019 - 08:00

Texto Luís Godinho

 

"É errado querer transformar cães de caça em cães de casa”. A frase, dita pelo deputado socialista Pedro do Carmo, resume a oposição do PS a dois projetos de lei que visam proibir a caça com recurso a matilhas, apresentados por Bloco de Esquerda e PAN, que serão votados no Parlamento na sexta-feira, 31 de maio. PSD e PCP irão igualmente votar contra, o que determinará o “chumbo” dos dois diplomas.

 

“A caça existe para manter o equilíbrio do ecossistema” e é uma das atividades que “assegura a sustentabilidade do mundo rural e das suas gentes”, sublinhou Pedro do Carmo, durante o debate na generalidade dos dois diplomas, lembrando que sem o recurso a matilhas não poderá, por exemplo, haver batidas a javalis.

 

“É reconhecido por todos que existe um aumento muito significativo da população de javalis”, lembrou o deputado, elencando os diversos problemas daí decorrentes, dos “graves prejuízos” provocados pela destruição de culturas à transmissão de doenças como a peste suína africana. “A peste suína africana começa a ser sinalizada em alguns países europeus. Se chegar a Portugal será, sem dúvida, uma tragédia para o setor e para a nossa economia”.

 

Os projetos de lei do Bloco e do PAN visam proibir a caça com recurso à utilização de matilhas, impondo um período transitório durante o qual não serão permitidos novos licenciamentos. O PAN defende que a utilização de matilhas na caça ao javali ou à raposa faz com que os cães “acabem por funcionar como arma contra o animal caçado” o que constitui uma “verdadeira incoerênciaincoerência legal já que o Decreto-Lei n.º 315/2009, de 29 de outubro, no seu artigo 31.º, vem já proibir a luta entre animais”.

 

Classificando os dois diplomas como “medidas avulsas”, o deputado comunista João Dias recordou durante o debate que tanto javalis como veados são “reservatório e meio de transmissão de doenças a efetivos pecuários”, daí resultando “profundas implicações económicas” nas explorações agrícolas. “Defender o fim da caça, que é o que temos vindo a assistir (por parte do BE e do PAN) não é defender o mundo rural é juntar-se- aqueles que o estão a destruir”.

 

Ainda segundo João Dias, a preservação e fomento dos recursos cinegéticos "não pode ser conseguida através da limitação da caça para a maioria dos caçadores”, sendo que as dificuldades no acesso à atividade cinegética “são uma realidade” relacionada com os custos e com a escassez de espécies.

 

Já para o deputado social-democrata Nuno Serra, em causa está uma “obsessão ideológica, populista, que quer acabar com a caça”, pelo que anunciou o voto contra do PSD aos dois diplomas.

Comentários