Pela segunda vez este ano, os vencimentos dos funcionários da Santa Casa da Misericórdia de Serpa foram pagos com atraso. O provedor revela que tal se ficou a dever a atrasos nas transferências devidas pela Administração Regional de Saúde do Alentejo (ARS Alentejo). O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses considera a situação “inadmissível” e exige o regresso da gestão do Hospital de S. Paulo à órbita da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (Ulsba).
Texto Aníbal Fernandes
Tal como em fevereiro, o vencimento que devia ter sido pago no final de abril resvalou para os primeiros dias de maio. António Sargento, provedor da Santa Casa da Misericórdia, reponsável pela gestão do Hospital de S.Paulo, em Serpa, reconhece que "os vencimentos em vez de terem sido processados a 30 de abril, só o foram a 2 de maio".
Esta situação ficou a dever-se, alegadamente, a “um atraso por parte da ARSA” na transferência das verbas previstas no protocolo tripartido assinado em 2014 e que terá resultado do facto “de o dinheiro de Lisboa não ter chegado a horas ao Alentejo”. “Somos os primeiros a ficar aborrecidos com estas situações”, diz o provedor da SCMS, lembrando que estas instituições “vivem dos valores recebidos”.Tal como em fevereiro, o vencimento que devia ter sido pago no final de abril resvalou para os primeiros dias de maio. António Sargento, provedor da Santa Casa da Misericórdia, responsável pela gestão do Hospital de S. Paulo, em Serpa, reconhece que “os vencimentos em vez de terem sido processados a 30 de abril, só o foram a 2 de maio”.
Entretanto, uma informação apurada pelo “Diário do Alentejo” de que os médicos prestadores de serviços a recibo verde estariam desde o final do ano sem receber, foi confirmada por António Sargento, embora esclarecendo que, na passada terça-feira, já teria sido pago o mês anterior e que a situação ficaria completamente regularizada “em breve”.
Questionado acerca da possibilidade da rescisão unilateral do protocolo assinado em 2014 com as ARS do Alentejo e Algarve e a Ulsba, o provedor disse “não estar em cima da mesa”, e no caso de se pôr será sempre objeto de uma “discussão colegial” interna e com os parceiros e “só depois comentada com a imprensa”.
Contactada pelo “Diário do Alentejo”, a administração da Ulsba disse que “a responsabilidade da gestão do Hospital de São Paulo em Serpa é da competência da Santa Casa da Misericórdia de Serpa”, acrescentando que a Ulsba “cumpre com o pagamento, dentro dos prazos, dos diversos serviços realizados no Hospital de Serpa, tais como consultas médicas, atendimentos de urgência e meios complementares de diagnóstico, não tendo pagamentos em atraso”.
A ARS Alentejo, em resposta ao contacto efetuado pelo “Diário do Alentejo”, assegura, também, que “tem os pagamentos, que lhe são devidos, feitos à Santa Casa da Misericórdia de Serpa em dia”.
“OS BANCOS NÃO ESPERAM”
O “Diário do Alentejo” chegou à fala com uma enfermeira da instituição que quis manter o anonimato. “As pessoas estão revoltadas. O fim do mês é uma angústia e a situação começa a repetir-se com frequência”, lamenta.
A técnica de saúde reconhece que o período da pandemia teve impacto na gestão do hospital, mas diz que, ao contrário do que aconteceu durante esse período, “os episódios de urgência já estão ao nível pré-pandemia. Não se pode justificar tudo com a Covid-19. As pessoas que aqui trabalham precisam de pagar as suas contas e os bancos não esperam”, protesta.
A enfermeira recorda que o acordo foi assinado por um período de dez anos, mas com a possibilidade de a cada ano ser denunciado por qualquer uma das partes. “Talvez seja a altura de não o renovar. Temos uma população que não tem recursos e precisa destes cuidados, mas os funcionários não veem futuro nesta situação”, lamenta.
“GESTÃO DA ULSBA”
A Direção Regional do Alentejo do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses diz que “a situação é inadmissível” pois os trabalhadores, que cumprem as suas obrigações laborais, “têm direito a receber o vencimento dentro do prazo legal”.
O sindicato exige que “a ARSA, a Ulsba e o próprio Ministério da Saúde” não ignorem o que se está a passar na SCMS, “uma vez que cederam a exploração do hospital de Serpa à SCMS, e consideram que a esta instituição “deixou de ter condições para o continuar a gerir” e que deve voltar à gestão pública.